{"id":13129,"date":"2019-08-15T15:48:55","date_gmt":"2019-08-15T15:48:55","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13129"},"modified":"2019-08-15T15:48:55","modified_gmt":"2019-08-15T15:48:55","slug":"memorial-da-anistia-nao-sera-concluido-por-falta-de-recursos-afirma-ministra-damares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2019\/08\/15\/memorial-da-anistia-nao-sera-concluido-por-falta-de-recursos-afirma-ministra-damares\/","title":{"rendered":"Memorial da Anistia n\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00eddo por falta de recursos, afirma ministra Damares"},"content":{"rendered":"
Publicado originalmente em 13\/08\/2019, 14:26<\/pre>\n
Ap\u00f3s quase dez anos do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do Memorial da Anistia Pol\u00edtica do Brasil, em Belo Horizonte, o projeto n\u00e3o vai ser entregue para a sociedade por falta de recursos no governo federal. \u00c9 o que afirmou a ministra da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em visita a capital mineira. A obra, de responsabilidade da UFMG, teve in\u00edcio em 2009, est\u00e1 paralisada desde 2013. O local fica no bairro Santo Ant\u00f4nio, regi\u00e3o centro sul da capital.<\/p>\n
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Ministra Damares Alves e a reitora da UFMG, Sandra Goulart. Foto: Pedro Bohnenberger\/CBN<\/p><\/div>\n
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FONTE – CBN<\/a><\/strong><\/p>\n
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Memorial da Anistia fica no esquecimento<\/h1>\n
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Damares Alves diz que obra abandonada em BH n\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00edda porque o governo n\u00e3o tem dinheiro. Estimativa da ministra \u00e9 de que j\u00e1 foram gastos no projeto R$ 28 milh\u00f5es<\/h4>\n
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Na visita que fez ao canteiro de obras, a ministra foi informada de que seriam necess\u00e1rios mais R$ 8 milh\u00f5es para concluir o Memorial
(foto: Fotos: Paulo Filgueiras\/EM\/D.A PRESS)<\/p><\/div>\n
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Projeto iniciado pelo governo petista em 2009 e que j\u00e1 consumiu milh\u00f5es de reais, o Memorial da Anistia, que seria constru\u00eddo num terreno da UFMG no Bairro Santo Ant\u00f4nio, em BH, n\u00e3o vai mais ser conclu\u00eddo. Quem deu a not\u00edcia foi a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, ao visitar ontem o canteiro de obras, abandonado h\u00e1 anos. Segundo ela, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) n\u00e3o tem dinheiro para este fim. \u201cPodemos encontrar outro destino para esse pr\u00e9dio, mas (para) o memorial n\u00e3o temos recursos\u201d, disse. Damares afirmou ter grande respeito aos anistiados e que a hist\u00f3ria est\u00e1 preservada em acervo, sob os cuidados da UFMG. \u201cA gente vai depois decidir o que fazer com a mem\u00f3ria, com o acervo, a museografia, o material, os livros, a\u00ed \u00e9 uma outra situa\u00e7\u00e3o. Mas o pr\u00e9dio n\u00e3o temos condi\u00e7\u00e3o de entregar para a sociedade, n\u00e3o temos dinheiro mais para isso.\u201d<\/div>\n
Na segunda-feira, v\u00e9spera da visita ao ex-futuro Memorial da Anistia, a ministra escreveu no Twitter que veria o que dava para fazer sobre o assunto e calculou que j\u00e1 foram gastos R$ 28 milh\u00f5es na obra, que inicialmente tinha um or\u00e7amento previsto de R$ 5 milh\u00f5es. Durante a visita, os integrantes da c\u00fapula da UFMG contestaram o n\u00famero e disseram que foram gastos R$ 12 milh\u00f5es at\u00e9 agora.<\/div>\n
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Damares visitou toda a estrutura do pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o, acompanhada pela c\u00fapula da universidade. No percurso, foi informada de que faltariam cerca de R$ 3 milh\u00f5es para a restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e mais R$ 8 milh\u00f5es para colocar o memorial para funcionar. De acordo com ela, no entanto, os recursos que forem conseguidos servir\u00e3o para dar melhor estrutura \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia do governo federal, para responder mais r\u00e1pido aos pedidos dos interessados.<\/div>\n
Mais tarde, ap\u00f3s visitar o local, Damares foi mais cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao Memorial da Anistia. Divulgou no site do minist\u00e9rio que os valores empenhados na obra foram resultado da transfer\u00eancia de recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio, que, inicialmente, deveriam ser usados na constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios e na moderniza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Os recursos, ainda segundo a publica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio comandado por Damares, foram realocados para o Memorial ap\u00f3s o cancelamento de outras obras e servi\u00e7os, como a \u201cconstru\u00e7\u00e3o da quinta penitenci\u00e1ria federal, adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de penitenci\u00e1rias federais, reintegra\u00e7\u00e3o de presos, internados e egressos, capacita\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os penais, reaparelhamento de unidades penais e acompanhamento \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de penas alternativas\u201d. As mudan\u00e7as nas destina\u00e7\u00f5es dos recursos foram verificadas em auditoria feita pelo minist\u00e9rio. O decreto que autorizou a transfer\u00eancia \u00e9 datado de 19 de novembro de 2009, quando foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/div>\n
Di\u00e1logo Damares disse que vai dialogar com os anistiados e explicar a situa\u00e7\u00e3o e que um memorial n\u00e3o \u00e9 a resposta que eles esperam do seu minist\u00e9rio. \u201cIsso aqui n\u00e3o \u00e9 a resposta que os anistiados querem, \u00e9 uma resposta para a hist\u00f3ria, para a mem\u00f3ria, mas ela est\u00e1 preservada\u201d, disse. Ao lado da reitora da UFMG, Sandra Goulart, a ministra disse que o fim do memorial, que nem chegou a ser feito, n\u00e3o \u00e9 culpa do governo atual. \u201cN\u00e3o fomos n\u00f3s que demos causa a este problema\u201d, disse.<\/div>\n
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Damares isentou sua gest\u00e3o tamb\u00e9m da culpa pela negativa de 1,2 mil requerimentos de anistia, desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. Segundo ela, coube \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o somente \u201crever\u201d os processos e publicar. A ministra disse ter uma fila de mais de 7 mil pedidos para analisar, entre os quais h\u00e1 um feito em 2001. Ainda segundo ela, idosos morreram abandonados e sem dinheiro sem que as solicita\u00e7\u00f5es fossem analisadas. \u201cA comiss\u00e3o vai focar em dar resposta a essas pessoas\u201d, afirmou.<\/div>\n
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A constru\u00e7\u00e3o do Memorial da Anistia est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que apura um suposto desvio de recursos no empreendimento. Em 2017, foi feita uma opera\u00e7\u00e3o e reitores da UFMG foram alvo de condu\u00e7\u00f5es coercitivas para explicar o atraso na obra. Questionada sobre o assunto, a reitora Sandra Goulart disse que a UFMG est\u00e1 \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos.\u201d<\/div>\n
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Tarso rebate ministra<\/strong><\/div>\n
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O ex-ministro da Justi\u00e7a Tarso Genro (PT) reagiu ao an\u00fancio feito pela ministra Damares Alves de que foi cancelada a instala\u00e7\u00e3o do Memorial da Anistia em Belo Horizonte. Segundo ele, a medida \u00e9 fruto do corte \u201cgeneralizado\u201d que vem sendo promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e considerou a atitude como \u201cradical e ofensiva\u201d. Ele rebateu a acusa\u00e7\u00e3o de que os valores para a obra viriam do Fundo Penitenci\u00e1rio, como informado pela pasta de Damares. \u201cCom certeza os recursos destinados eram espec\u00edficos\u201d, disse, negando que os valores teriam sido deslocados de outras \u00e1reas. E acusou a atual gest\u00e3o de ter feito as altera\u00e7\u00f5es. \u201cSe ocorreu alguma mudan\u00e7a foi feita por eles.\u201d Ele estava \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a quando o memorial foi idealizado. Ainda de acordo com Tarso, a atual gest\u00e3o tem promovido uma s\u00e9rie de cortes sob a desculpa de falta de recursos. \u201cH\u00e1 um corte generalizado na educa\u00e7\u00e3o e de direitos. Isso \u00e9 fruto de uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que tenta dividir o Brasil de maneira radical. De um lado os ultraliberais e de ultradireita, e de outro os que defendem aos valores da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, afirmou.<\/div>\n<\/div>\n
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FONTE – EM<\/a><\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Publicado originalmente em 13\/08\/2019, 14:26 Ap\u00f3s quase dez anos do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do Memorial da Anistia Pol\u00edtica do Brasil, em Belo Horizonte, o projeto n\u00e3o vai ser entregue para a sociedade por falta de recursos no governo federal. \u00c9 o que afirmou a ministra da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em visita […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13129"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13129"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13133,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13129\/revisions\/13133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}