O Centro Universit\u00e1rio Maria Antonia sedia, de 26 a 28 de agosto, o Semin\u00e1rio Internacional: os 40 anos da Anistia e o legado da ditadura na Am\u00e9rica Latina. O evento \u00e9 gratuito e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n
No Brasil, decorridos quarenta anos da Lei de Anistia, muitos acontecimentos permanecem desconhecidos ao mesmo tempo em que se observa a exist\u00eancia de importantes lacunas nas articula\u00e7\u00f5es entre o passado e o presente e, mais especificamente, entre o legado da ditadura e a mem\u00f3ria daqueles que a ela se opuseram ativamente. A despeito dos esfor\u00e7os empenhados pelos movimentos sociais, pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, a Comiss\u00e3o de Anistia, entre outras institui\u00e7\u00f5es, permanece incompleto o processo de reconstitui\u00e7\u00e3o factual e de reflex\u00e3o cr\u00edtica acerca da ditadura militar e de seu legado no Brasil.<\/p>\n
A Lei de Anistia de 1979, embora parcial foi considerada \u201crec\u00edproca\u201d, dando margem \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de que a tortura foi \u201ccrime conexo\u201d aos crimes pol\u00edticos, reatualizando a \u201cteoria dos dois dem\u00f4nios\u201d no pa\u00eds. Ao longo da transi\u00e7\u00e3o e da redemocratiza\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia e da Lei dos Mortos e Desaparecidos\u00a0(Lei 9.140\/95), bem como a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas n\u00e3o foram suficientes para garantir a investiga\u00e7\u00e3o da tortura, a recupera\u00e7\u00e3o dos restos mortais dos dissidentes assassinados, nem a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos cometidas no per\u00edodo. Esse panorama tem limitado a articula\u00e7\u00e3o das mem\u00f3rias e do legado ditatorial no Brasil, numa inequ\u00edvoca viola\u00e7\u00e3o de preceitos constitucionais e normas internacionais, revelando o contraste da experi\u00eancia brasileira quanto a dos pa\u00edses latino-americanos, que h\u00e1 tempos v\u00eam se dedicando aos investimentos na mem\u00f3ria e na elabora\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e judicial do passado.<\/p>\n
Nesse contexto, o Brasil mant\u00e9m-se como modelo de impunidade e atraso na\u00a0promo\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de mem\u00f3ria e de reconstitui\u00e7\u00e3o factual dos crimes da ditadura. Em contraste com o cen\u00e1rio internacional de consolida\u00e7\u00e3o do paradigma de respeito \u00e0s v\u00edtimas de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, o Supremo Tribunal Federal (STF, no caso do julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 153, realizado em 2010, referendou a Lei de Anistia de 1979, sob o pretexto de que ela teria sido aprovada sob um amplo pacto social. A tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica autorit\u00e1ria brasileira, em um cen\u00e1rio institucional onde predominam as continuidades, faz emergir um Judici\u00e1rio refrat\u00e1rio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. Este \u00e9 o ponto nodal para se compreender a especificidade do panorama local, em sua diferencia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses do Cone Sul, bem como o ressurgimento no Brasil de discursos autorit\u00e1rios na esfera p\u00fablica, que negam os crimes de lesa-humanidade cometidos pela ditadura.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Dia 26 de agosto (segunda-feira)<\/strong><\/p>\n 14 horas \u2013 Mem\u00f3ria, trauma e legado das ditaduras no Cone Sul: debatendo livros<\/b><\/p>\n Fabiana Rousseaux (TecMe-Argentina) Desir\u00e9e de Lemos Azevedo (Unifesp) Liliana Sanjurjo M\u00e1rcio Seligmann-Silva (IEL-Unicamp) Coordena\u00e7\u00e3o:\u00a0Danielle Tega (Unicamp) 17 horas \u2013 Coffee-break<\/b><\/p>\n 18 horas \u2013 Sess\u00e3o de Abertura do semin\u00e1rio e da Exposi\u00e7\u00e3o Fotogr\u00e1fica<\/b><\/p>\n Paulo Endo (IEA\/USP) Ana Am\u00e9lia Mascarenhas de Rezende Camargos (OAB-SP) 18h30 Mesa-Redonda: A luta pela Anistia e a Vala de Perus<\/b><\/p>\n Amelinha Teles (Comiss\u00e3o de Familiares) Coordena\u00e7\u00e3o: \u00cdtalo Cardoso (OAB\/SP e CPI Vala de Perus)<\/p>\n Dia 27 de agosto (ter\u00e7a-feira)<\/b><\/p>\n 10 horas \u2013 Mesa-Redonda:\u00a0A anistia, o direito internacional e o STF<\/b><\/p>\n Andr\u00e9 de Carvalho Ramos (USP)<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o: Paulo Endo (IEA-USP) (Unifesp)<\/p>\n 14 horas \u2013 Mesa-Redonda:\u00a040 anos de anistia no Brasil: balan\u00e7o e perspectivas<\/b><\/p>\n Jos\u00e9 Carlos Dias (CNV) Coordena\u00e7\u00e3o: Belis\u00e1rio Santos Jr. (advogado de presos pol\u00edticos)<\/p>\n 17 horas \u2013 Coffee-break<\/b><\/p>\n Espet\u00e1culo So.corro com Grupo Xing\u00f3 e Show N\u00e3o Cala com Cabar\u00e9 Feminista<\/b><\/p>\n 18h30 Mesa-Redonda:\u00a0<\/b>As disputas pelas mem\u00f3rias da ditadura na\u00a0Am\u00e9rica Latina<\/b><\/p>\n Fabiana Rousseaux (TecMe \u2013 Argentina)<\/p>\n Cath Collins (Universidade Diego Portalles \u2013 Chile)<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o: Renan Quinalha (Unifesp)<\/p>\n Dia 28 de agosto (quarta-feira)<\/b><\/p>\n 10 horas \u2013 Mesa-Redonda: Os ataques ao direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade no Brasil<\/b><\/p>\n Eug\u00eania Gonzaga (CEMDP\/MPF) Coordena\u00e7\u00e3o:Edson Teles (CAAF\/Unifesp)<\/p>\n 14 horas \u2013 Mesa-Redonda:\u00a0<\/b>Os n\u00e3o sujeitos da Anistia Coordena\u00e7\u00e3o: Desir\u00e9e Azevedo (Unifesp)<\/p>\n 17 horas \u2013 Coffee-break<\/b><\/p>\n 18 horas \u2013 Homenagem a Elzita Santa Cruz<\/b><\/p>\n Rosalina Santa Cruz (filha de Elzita Santa Cruz) 18h30 Mesa-Redonda:\u00a0<\/b>Testemunhos: Anistia, In\u00eas Etienne Romeu e a Casa da Morte de Petr\u00f3polis<\/b><\/p>\n F\u00e1bio Konder Comparato (Direito \u2013 USP) Coordena\u00e7\u00e3o:Ana Maria Camargo (Hist\u00f3ria\/USP)<\/p>\n Local: Edif\u00edcio Rui Barbosa \u2013 Sal\u00e3o Nobre<\/b><\/p>\n \n Organiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia, Pol\u00edtica e Mem\u00f3ria do IEA \u2013 USP<\/p>\n CAAF \u2013 Unifesp<\/p>\n IEVE<\/p>\n Comiss\u00e3o de familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos<\/p>\n Apoio<\/p>\n Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB \u2013 SP<\/p>\n IBCCRIM<\/p>\n Arquivo P\u00fablico do Estado de SP<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Arquivistas de SP<\/p>\n Centro Universit\u00e1rio Maria Antonia<\/p>\n Defensoria P\u00fablica do Estado de SP<\/p>\n CEDEM\/Unesp<\/p>\n
\nTerritorios, Escrituras y Destinos de la memoria (comp.)
\n<\/span><\/i>(Editora Tren en movimiento, 2019)<\/p>\n
\nAus\u00eancias incorporadas: etnografia entre familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos no Brasil
\n(Editora Unifesp, 2018)<\/i><\/p>\n
\n<\/i>Sangue, identidade e verdade: mem\u00f3rias sobre o passado ditatorial na Argentina
\n<\/i>(Editora Ufscar, 2018)<\/p>\n
\nT\u00edtulo provis\u00f3rio:\u00a0Entre testemunhos, arquivos e urg\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do pessimismo<\/i>
\n<\/i>Coment\u00e1rios sobre os livros<\/p>\n
\nTempos de dizer, tempos de escutar: testemunhos de mulheres no Brasil e na Argentina
\n<\/i>(Editora Intermeios, 2019)<\/p>\n
\nEdson Teles (CAAF\/Unifesp)<\/p>\n
\nMarcelo Quintanilha (Arquivo do Estado de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n
\nEleonora Menicucci (CAAF e ex-ministra)
\nLuiza Erundina (deputada\/PSOL)<\/p>\n
\nEliana Vendramini (MP\/SP)
\nBruno Boti Bernardi (UFGD)<\/div>\n
\nMarlon Weichert (MPF\/SP)
\nSuzana Lisb\u00f4a (IEVE)<\/p>\n
\nCrim\u00e9ia de Almeida (IEVE)
\nAdriano Diogo (Comiss\u00e3o Verdade SP)<\/p>\n
\n<\/b>
\n<\/b>Amauri Mendes (UFRRJ)
\nP\u00e1dua Fernandes (Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais \u2013 IPDMS)
\nMarisa Fernandes (Coletivo de Feministas L\u00e9sbicas \u2013 CFL)
\nYamila Goldfarb (USP)<\/p>\n
\nFelipe Santa Cruz (presidente da OAB)<\/p>\n
\nS\u00e9rgio Ferreira (Comiss\u00e3o de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos)
\nNicolau Bruno (Coletivo Merlino)<\/p>\n