{"id":13634,"date":"2021-04-27T10:28:20","date_gmt":"2021-04-27T10:28:20","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13634"},"modified":"2021-04-27T10:28:20","modified_gmt":"2021-04-27T10:28:20","slug":"mpf-denuncia-2-militares-por-tortura-e-morte-de-membro-do-pcb-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2021\/04\/27\/mpf-denuncia-2-militares-por-tortura-e-morte-de-membro-do-pcb-na-ditadura\/","title":{"rendered":"MPF denuncia 2 militares por tortura e morte de membro do PCB na ditadura"},"content":{"rendered":"<pre>Publicado originalmente em 26\/04\/2021 16h27<\/pre>\n<p style=\"text-align: justify;\">O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em S\u00e3o Paulo ofereceu nova den\u00fancia contra os ex-agentes da ditadura Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira pelo assassinato de um ex-integrante do PCB (Partido Comunista Brasileiro) na chamada Casa de Itapevi, na regi\u00e3o metropolitana do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A dupla \u00e9 acusada de homic\u00eddio duplamente qualificado e oculta\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver de Elson Costa, ent\u00e3o membro da dire\u00e7\u00e3o do PCB, em 1975. Na den\u00fancia, o MPF pede que a Justi\u00e7a Federal considere uma s\u00e9rie de fatores agravantes para a condena\u00e7\u00e3o dos ex-agentes, entre eles o emprego de tortura, o motivo torpe para o crime (persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica), o abuso de poder e a viola\u00e7\u00e3o do dever inerente aos cargos que os denunciados ocupavam.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os pedidos incluem ainda o cancelamento de aposentadorias que eles recebam atualmente, bem como de condecora\u00e7\u00f5es com as quais tenham sido agraciados por sua atua\u00e7\u00e3o durante a ditadura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o MPF, os dois acusados, entre outras pessoas j\u00e1 mortas, mantiveram o militante &#8220;sob intensa tortura&#8221; durante 20 dias no local onde funcionava um dos centros clandestinos da repress\u00e3o. Incinerado, esquartejado e lan\u00e7ado no Rio Novo, em Avar\u00e9, o corpo da v\u00edtima permanece desaparecido at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Maciel comandava o DOI-Codi (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o &#8211; Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna) do II Ex\u00e9rcito, uma das unidades que coordenavam a persegui\u00e7\u00e3o aos comunistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Setembrino, al\u00e9m de integrar a equipe de buscas da unidade sob a chefia do capit\u00e3o Dalmo Cirillo, era um dos respons\u00e1veis pelo funcionamento da Casa de Itapevi, tamb\u00e9m conhecida como Boate Querosene. O im\u00f3vel, que pertencia a seu irm\u00e3o, situava-se em uma \u00e1rea afastada, sem vizinhos que pudessem testemunhar os abusos cometidos contra as v\u00edtimas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Elson Costa fazia parte do setor de agita\u00e7\u00e3o e propaganda do PCB e atuava na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do jornal do partido, a &#8220;Voz Oper\u00e1ria&#8221;. Sua pris\u00e3o ocorreu no bairro de Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, em 15 de janeiro de 1975, dois dias ap\u00f3s agentes da repress\u00e3o descobrirem a gr\u00e1fica clandestina onde o peri\u00f3dico era impresso, no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As circunst\u00e2ncias da morte de Elson s\u00e3o comprovadas por documentos do Ex\u00e9rcito e pelo depoimento do ex-analista de informa\u00e7\u00f5es do DOI-Codi Marival Dias Chaves do Canto, que, em 1992, revelou detalhes sobre as atrocidades cometidas em Itapevi.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Desaparecimento era forma de dizimar partido, diz MPF<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o MPF, o desaparecimento de dirigentes do PCB foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos militares para dizimar o partido, que era contr\u00e1rio \u00e0 luta armada. Sem possibilidade de forjar vers\u00f5es oficiais que tratassem de &#8220;confrontos&#8221; e &#8220;trocas de tiros&#8221; com os comunistas, os \u00f3rg\u00e3os da repress\u00e3o optaram por sequestr\u00e1-los e mat\u00e1-los clandestinamente, \u00e0 margem de qualquer a\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir de 1974, com o fechamento da Casa da Morte, em Petr\u00f3polis (RJ), a Casa de Itapevi tornou-se o principal destino ilegal dos militantes capturados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Maciel e Setembrino tiveram participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es da chamada Opera\u00e7\u00e3o Radar, executada entre 1973 e 1976 para o exterm\u00ednio de lideran\u00e7as do PCB em todo o pa\u00eds, entre elas Elson Costa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O jornalista Vladimir Herzog, o oper\u00e1rio Manoel Fiel Filho, o t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Montenegro de Lima e o advogado Jayme Amorim de Miranda tamb\u00e9m foram v\u00edtimas dessa iniciativa.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Morte &#8216;imprescrit\u00edvel e impass\u00edvel de anistia&#8217;<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O MPF destaca que a morte de Elson Costa \u00e9 &#8220;imprescrit\u00edvel e impass\u00edvel de anistia&#8221;, uma vez que ocorreu em um contexto de ataque sistem\u00e1tico e generalizado do Estado brasileiro contra a popula\u00e7\u00e3o e, por isso, &#8220;constitui crime contra a humanidade&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diversos testemunhos e registros atestam a coordena\u00e7\u00e3o centralizada da repress\u00e3o na \u00e9poca, entre eles, relat\u00f3rio de abril de 1974, assinado pelo ent\u00e3o diretor da CIA William Colby.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O documento, dirigido \u00e0 Secretaria de Estado dos EUA, descreve uma reuni\u00e3o na qual o presidente Ernesto Geisel deu aval para que o SNI (Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es) prosseguisse com as mortes de militantes pol\u00edticos, desde que autoridades superiores fossem antes consultadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O presidente n\u00e3o apenas tinha conhecimento, mas autorizava a continua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias e desaparecimentos dos opositores, exigindo-se, todavia, que o CIE (Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito) solicitasse autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto para as mortes&#8221;, afimrou o procurador da Rep\u00fablica Andrey Borges de Mendon\u00e7a, autor da den\u00fancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fonte &#8211; <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2021\/04\/26\/mpf-pcb-acusacao-ditadura.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">UOL<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publicado originalmente em 26\/04\/2021 16h27 O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em S\u00e3o Paulo ofereceu nova den\u00fancia contra os ex-agentes da ditadura Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira pelo assassinato de um ex-integrante do PCB (Partido Comunista Brasileiro) na chamada Casa de Itapevi, na regi\u00e3o metropolitana do estado. 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