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A Constituinte ser\u00e1 composta\u00a0por 155 membros, que foram eleitos em meados de maio. Como nunca antes no mundo, mulheres e homens s\u00e3o representados igualmente. Tem uma segunda peculiaridade: as 17 cadeiras reservadas para as 10 na\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias, o maior n\u00famero j\u00e1 estabelecido internacionalmente para os povos ind\u00edgenas em uma assembleia desse tipo. Com a direita encurralada, a centro-esquerda diminu\u00edda e a forte irrup\u00e7\u00e3o da esquerda independente, os constituintes ter\u00e3o no m\u00e1ximo um ano para chegar a acordo sobre um novo texto que permita ao Chile\u00a0canalizar a crise pol\u00edtica, institucional e social que amea\u00e7a seu caminho\u00a0rumo ao desenvolvimento.<\/p>\n
Alguns representantes, como o acad\u00eamico Agust\u00edn Squella, chegaram sozinhos aos jardins da sede do Congresso. Mas muitos chegaram com seus companheiros de lista, assim como os representantes dos povos ind\u00edgenas. Os sete constituintes mapuches, por exemplo, realizaram uma cerim\u00f4nia tradicional no Cerro Santa Luc\u00eda, um parque urbano no centro da capital. Os 27 integrantes da Lista Popular convocaram uma manifesta\u00e7\u00e3o no local onde surgiram,\u00a0a Plaza Italia, epicentro dos protestos. Eles marcharam pelo centro de Santiago, em uma convocat\u00f3ria que foi autorizada pelo Governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, apesar da complexa situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade devido \u00e0 covid-19. Esses constituintes n\u00e3o apenas fizeram um chamado \u00e0s marcha, como tamb\u00e9m a caminhar at\u00e9 as portas do Congresso.<\/p>\n
Foi no \u00e2mbito desta concentra\u00e7\u00e3o que ocorreram incidentes entre os manifestantes e a pol\u00edcia, os chamados Carabineros. Representantes da Lista Popular interromperam o in\u00edcio da solenidade, chegando a gritar com o representante do Tribunal de Qualifica\u00e7\u00e3o Eleitoral, que tinha a miss\u00e3o de chefiar provisoriamente a Constituinte neste domingo at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia. Eles deixaram a sede do Congresso denunciando repress\u00e3o policial, pois argumentaram que a cerim\u00f4nia n\u00e3o poderia continuar nessas condi\u00e7\u00f5es. Enquanto a Juventude Comunista informava que um de seus representantes havia sido agredido pelos Carabineros, a institui\u00e7\u00e3o policial indicou que dois de seus funcion\u00e1rios ficaram feridos. Ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es cruzadas, no entanto, a instala\u00e7\u00e3o da Constituinte continuou quando o chefe da cerim\u00f4nia anunciou que n\u00e3o havia repress\u00e3o, nem detidos, nem feridos. Depois das 13h, os constituintes assumiram seus cargos, com um juramento verbal conjunto que todo o Chile p\u00f4de observar, atrav\u00e9s das transmiss\u00f5es ao vivo de todos os canais de televis\u00e3o.<\/p>\n
De imediato, os 155 representantes come\u00e7aram a votar para eleger a presid\u00eancia. A escolha era amplamente esperada, porque lan\u00e7aria luz sobre as for\u00e7as internas dentro da Constituinte. A presid\u00eancia n\u00e3o tem apenas uma import\u00e2ncia simb\u00f3lica, mas tamb\u00e9m um imenso poder no desenrolar das discuss\u00f5es, apesar de suas atribui\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o terem sido regulamentadas. Foi uma elei\u00e7\u00e3o totalmente aberta, embora houvesse algum consenso de que o cargo deveria ser preenchido por uma mulher. \u201cSeria um bom sinal ao povo do Chile se a Constituinte fosse presidida por uma mulher ind\u00edgena mapuche\u201d, disse Elisa Lonc\u00f3n, a agora eleita presidenta, em entrevista ao EL PA\u00cdS.<\/p>\n
No Chile fala-se de um dia hist\u00f3rico, pois com a instala\u00e7\u00e3o da Constituinte se d\u00e1 o ponta p\u00e9 inicial em um ano importante e complexo, no qual os 155 representantes de diferentes origens, com grande \u00edndice de atomiza\u00e7\u00e3o e\u00a0com a direita diminu\u00edda, dever\u00e3o chegar a acordo sobre uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que vai ser submetida a um plebiscito no segundo semestre de 2022. Mas, para chegar a este domingo, 4 de julho, foi um longo processo. A atual Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 de 1980,\u00a0escrita durante a ditadura de Augusto Pinochet, ainda que o texto tenha tamb\u00e9m a assinatura do socialista Ricardo Lagos, que em 2005 realizou importantes reformas em alguns dos seus pontos mais autorit\u00e1rios. Desde o final da d\u00e9cada de 1980, cinquenta modifica\u00e7\u00f5es foram aplicadas \u00e0 Carta atual, tanto no fim da ditadura quanto em sucessivos governos democr\u00e1ticos. Em outubro de 2019, quando a democracia chilena estava em perigo em um contexto de agita\u00e7\u00e3o social, a classe pol\u00edtica como um todo deu uma solu\u00e7\u00e3o institucional para o conflito, oferecendo um processo constituinte. A exce\u00e7\u00e3o foi o Partido Comunista, que, no entanto, aderiu ao processo e obteve seis membros na assembleia instalada neste domingo.<\/p>\n
Desde que, em meados de maio, os chilenos elegeram 155 constituintes, com apenas 43,41% de participa\u00e7\u00e3o, o ambiente pol\u00edtico tem sido marcado por tens\u00f5es. No in\u00edcio de junho, 34 dos eleitos propuseram seis \u201cgarantias democr\u00e1ticas\u201d para o funcionamento da assembleia, nas quais afirmam que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deveria se subordinar \u00e0s normas acordadas pela classe pol\u00edtica em 15 de novembro de 2019, o texto que fez com que o processo se tornasse poss\u00edvel. \u201cChamamos a efetivar a soberania popular da Constituinte, expressa tanto nos regulamentos como nas normativas que devem ser aplicadas, sem nos subordinarmos a um Acordo de Paz que os povos nunca assinaram\u201d, disse este grupo formado por independentes, que inclui povos ind\u00edgenas e a Lista Popular, um movimento anticapitalista que alcan\u00e7ou 25 cadeiras. \u00c9 uma das quest\u00f5es que come\u00e7ar\u00e3o a ser resolvidas a partir deste domingo no Chile: se a maioria da Constituinte vai respeitar alguns acordos, como um qu\u00f3rum m\u00ednimo de dois ter\u00e7os para aprovar determinadas normas constitucionais.<\/p>\n
O Chile come\u00e7ar\u00e1 a redefinir quest\u00f5es fundamentais. A Constituinte vai discutir o regime pol\u00edtico e sistema de governo, pois h\u00e1 certo consenso de que o presidencialismo chileno \u2015exacerbado, mesmo no contexto latino-americano\u2015 apresentou defici\u00eancias ao lidar com as revoltas de outubro de 2019. Ser\u00e3o debatidas a descentraliza\u00e7\u00e3o e a regionaliza\u00e7\u00e3o, num Estado fortemente centralizado na capital. Os 155 constituintes devem pactuar diversas quest\u00f5es relacionadas aos povos ind\u00edgenas, como seu reconhecimento expresso na Constitui\u00e7\u00e3o ou a multinacionalidade, o que implicaria em autodetermina\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o central, dados os problemas hist\u00f3ricos de relacionamento entre o povo Mapuche e o Estado chileno, que mant\u00eam a \u00e1rea de Araucan\u00eda em um conflito secular. O \u00f3rg\u00e3o constituinte discutir\u00e1 o modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico, o destino de institui\u00e7\u00f5es como o Tribunal Constitucional, o modelo de Estado \u2015direitos econ\u00f4micos e sociais s\u00e3o debates acalorados\u2015 e temas especialmente sens\u00edveis para os mercados, como\u00a0a autonomia do Banco Central.<\/p>\n
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