{"id":13691,"date":"2021-07-07T12:26:51","date_gmt":"2021-07-07T12:26:51","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13691"},"modified":"2021-07-07T12:26:51","modified_gmt":"2021-07-07T12:26:51","slug":"tortura-nunca-mais-quer-impeachment-e-bolsonaro-no-tribunal-penal-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2021\/07\/07\/tortura-nunca-mais-quer-impeachment-e-bolsonaro-no-tribunal-penal-internacional\/","title":{"rendered":"Tortura Nunca Mais quer impeachment e Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional"},"content":{"rendered":"
Publicado originalmente em 06\/07\/2021 Por\u00a0Cida de Oliveira, da RBA<\/b><\/strong><\/pre>\n
Presidente do grupo, Ariel de Castro Alves diz que Bolsonaro tem de ser levado a corte internacional por genoc\u00eddio<\/h2>\n
O apoio a a\u00e7\u00f5es pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro e de sua ida ao banco dos r\u00e9us em cortes internacionais est\u00e3o entre as prioridades da gest\u00e3o do\u00a0Grupo Tortura Nunca Mais, que tomou posse na \u00faltima semana. \u201cTemos de apoiar as iniciativas que visem, al\u00e9m do impeachment, a levar o presidente brasileiro ao banco dos r\u00e9us do Tribunal Penal Internacional\u201d, disse \u00e0\u00a0RBA<\/strong>\u00a0o novo presidente da entidade, Ariel de Castro Alves.<\/p>\n
Segundo Ariel, Bolsonaro tem de ser julgado no\u00a0Tribunal Penal Internacional, j\u00e1 que o genoc\u00eddio \u00e9 crime de lesa humanidade. \u201cEle promoveu genoc\u00eddio de brasileiros, principalmente de idosos e pobres, com expedientes como a corrup\u00e7\u00e3o e o negacionismo\u201d, afirmou. Ariel \u00e9 advogado conhecido por atua\u00e7\u00e3o em movimentos de direitos humanos, no Movimento de Meninos e Meninas de Rua e na defesa da crian\u00e7a e do adolescente. Pare ele, a gest\u00e3o do do governo Bolsonaro na pandemia foi \u201cpremeditada\u201d, e teve mais preocupa\u00e7\u00e3o com as \u201ccontas p\u00fablicas\u201d do que com a vida dos brasileiros. Sobretudo \u201cidosos, pessoas com defici\u00eancia benefici\u00e1rias da Previd\u00eancia e dos pobres, benefici\u00e1rios de programas sociais\u201d.<\/p>\n
Ariel lamenta que o Brasil viva hoje grandes retrocessos com rela\u00e7\u00e3o as conquistas democr\u00e1ticas conquistadas ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e principalmente nos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.<\/p>\n
Bolsonaro dissemina \u00f3dio<\/h2>\n
\u201cCom um governo dominado por militares, sem nenhuma transpar\u00eancia, que desrespeita a liberdade de imprensa. Al\u00e9m de n\u00e3o responder aos questionamentos dos jornalistas diante de den\u00fancias contra o governo, o presidente\u00a0ofende e persegue os jornalistas e os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio governo dissemina \u00f3dio e fake news em grande escala\u201d, disse.<\/p>\n
Sem contar que, segundo ele, Bolsonaro apoia e instiga grupos golpistas, que defendem interven\u00e7\u00e3o militar, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Al\u00e9m disso, estimula a persegui\u00e7\u00e3o a quem pensam diferente do grupo que est\u00e1 no poder. Por isso, Ariel n\u00e3o descarta o risco de um golpe caso Bolsonaro seja derrotado nas elei\u00e7\u00f5es. \u201cEle tem orquestrado isso com as\u00a0For\u00e7as Armadas\u00a0federais e as pol\u00edcias militares estaduais. Por isso, as institui\u00e7\u00f5es de Estado, partidos e entidades da sociedade civil precisam estar organizadas e atuando numa frente em defesa da democracia e da civiliza\u00e7\u00e3o. Contra a barb\u00e1rie, representada por Bolsonaro e seus apoiadores\u201d.<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O Tortura Nunca Mais tamb\u00e9m tem antigas pautas de direitos humanos, como o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia policial. \u201cMuitos policiais, desde o Regime Militar, nunca estiveram t\u00e3o encorajados para o cometimento de crimes, como abusos, torturas e assassinatos, como agora\u201d, disse.<\/p>\n
Outro problema grave, segundo ele, s\u00e3o os flagrantes forjados. \u201cPoliciais usam diariamente desse expediente de pegar jovens negros e pobres e acus\u00e1-los de crimes que n\u00e3o cometeram. Depois, constrangem ou induzem as v\u00edtimas e testemunhas a reconhec\u00ea-los. Ainda recebem gratifica\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios por \u2018crimes esclarecidos\u2019, destruindo a vida de pessoas inocentes.\u201d<\/p>\n
Outra bandeira \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes da ditadura militar. Como lembrou Ariel, a falta de mem\u00f3ria, verdade e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos violadores de direitos humanos do regime totalit\u00e1rio acabaram ajudando a \u201cgestar Bolsonaro\u201d e o bolsonarismo.<\/p>\n
Tortura<\/h3>\n
\u201cA\u00a0impunidade dos torturadores\u00a0e assassinos da ditadura, colaborou para gerar o Bolsonarismo. A impunidade deles se perpetuou, inclusive com a complac\u00eancia do STF, diferentemente de outros Pa\u00edses do continente, como Chile, Argentina e Uruguai\u201d, disse.<\/p>\n
Conforme lembrou, a tortura que era usada na ditadura contra estudantes, sindicalistas e opositores ao regime militar sempre foi empregada nas reparti\u00e7\u00f5es policiais. E tamb\u00e9m no sistema prisional, nas unidades para adolescentes infratores e nas a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a, contra pobres e negros.<\/p>\n
Ap\u00f3s a ditadura, esse padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o policial se manteve nas abordagens dos PMs e de seguran\u00e7as privados. \u201cA lei de tortura de 1997, aprovada ap\u00f3s o famoso caso da Favela Naval, quase n\u00e3o \u00e9 aplicada pelas pr\u00f3prias policias civis, por corporativismo, assim como pelas corregedorias, mas tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Desaparecidos na Ditadura<\/h3>\n
Ex-coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de S\u00e3o Paulo (Condepe), Ariel foi escolhido por consenso na assembleia dos membros da entidade. O advogado integrou tamb\u00e9m o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda). E, ainda, a Comiss\u00e3o Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-SP.<\/p>\n
O Grupo Tortura Nunca Mais de S\u00e3o Paulo foi criado em 1976, com o objetivo de lutar pela democracia, enfrentando e denunciado a ditadura civil-militar instalada em 1964. A iniciativa foi de ex-presos e perseguidos pol\u00edticos, al\u00e9m dos familiares de mortos e desaparecidos na ditadura.<\/p>\n
S\u00f3 em 1987, o grupo formalizou-se como organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Na sua funda\u00e7\u00e3o teve apoio de personalidades como o cardeal dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), o rabino Henry Sobel (1944-2019), o pastor Jaime Wrigth (1927-1999). Ariel de Castro ALves tem como vice o m\u00e9dico psiquiatra Paulo C\u00e9sar Sampaio. Integram a diretoria do grupo, as jornalistas Vilma Amaro e Rose Nogueira.<\/p>\n
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Fonte – Rede Brasil Atual<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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