{"id":13813,"date":"2022-02-17T19:14:54","date_gmt":"2022-02-17T19:14:54","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13813"},"modified":"2022-02-17T19:15:58","modified_gmt":"2022-02-17T19:15:58","slug":"13813","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2022\/02\/17\/13813\/","title":{"rendered":"Olinda aprova primeira lei do pa\u00eds que pro\u00edbe homenagens a escravocratas"},"content":{"rendered":"
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Publicado originalmente em 17\/02\/2022 por <\/span>D\u00e9bora Britto<\/span><\/figure>\n
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Os vereadores de Olinda (PE) aprovaram a primeira lei do Brasil que pro\u00edbe homenagem em monumentos e vias p\u00fablicas a escravocratas e pessoas ligadas \u00e0 ditadura militar. Aprovada de forma un\u00e2nime na Casa legislativa, a lei n\u00ba 6.193\/2021 foi sancionada pelo prefeito Lup\u00e9rcio Carlos (Solidariedade) em dezembro.<\/p>\n

De autoria do vereador Vinicius Castello (PT), entre outras coisas, a lei pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e vias p\u00fablicas e prev\u00ea a possibilidade de renomea\u00e7\u00e3o dos locais, imagens e esculturas na cidade. Al\u00e9m disso, estabelece que monumentos p\u00fablicos, est\u00e1tuas e bustos retirados do munic\u00edpio devem ser armazenados em museus e identificados com informa\u00e7\u00f5es referentes ao per\u00edodo escravista ou crimes praticados contra a humanidade.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre de onde vir\u00e3o os recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da nova lei. Segundo Castello, o pr\u00f3prio mandato vai solicitar a renomea\u00e7\u00e3o de algumas localidades, mas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e outros entes tamb\u00e9m poder\u00e3o reivindicar mudan\u00e7as. Um levantamento realizado pelo vereador apontou que, pelo menos, 13 escolas, ruas, avenidas, bustos e est\u00e1tuas est\u00e3o pass\u00edveis de mudan\u00e7a de nomes de acordo com os crit\u00e9rios da nova lei.<\/p>\n

Entre os estabelecimentos est\u00e3o tamb\u00e9m pr\u00e9dios que levam o nome de Princesa Isabel (aristocrata, filha do imperador Pedro II) e dos Bandeirantes (homens que atuavam na captura de pessoas escravizadas que fugiam). A pr\u00f3pria C\u00e2mara dos Vereadores de Olinda tamb\u00e9m pode ter o nome alterado. Sendo uma das mais antigas do Brasil, criada em 1548, ela leva o nome de Bernardo Vieira de Melo, cuja historiografia aponta como um nobre, senhor de engenho e escravocrata. Melo teria organizado e participado do ataque contra o Quilombo de Palmares, que se constituiu como um dos locais mais emblem\u00e1ticos do per\u00edodo.<\/p>\n

“Queremos construir pol\u00edticas p\u00fablicas de ‘escurecimento’ da hist\u00f3ria. Essa \u00e9 uma lei pensada para o pa\u00eds. Olinda \u00e9 a plataforma inicial”\u00a0 <\/em><\/p>\n

Vinicius Castello, vereador em Olinda (PE)<\/em><\/p><\/blockquote>\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios n\u00e3o h\u00e1 registros de legisla\u00e7\u00f5es semelhantes a lei 6.193\/2021 aprovadas em outras cidades, al\u00e9m de Olinda. Em Bras\u00edlia (DF), h\u00e1 a lei n\u00ba 4.052\/2007, alterada pela lei 6.416\/2019, que pro\u00edbe especificamente a nomea\u00e7\u00e3o de torturadores da ditadura militar a monumentos, ruas e edif\u00edcios. Em Pernambuco, a lei n\u00ba 16.629\/2019 pro\u00edbe homenagens a torturadores e agentes da ditadura militar pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Disputa pela mem\u00f3ria<\/h3>\n

Para M\u00f4nica Oliveira, da coordena\u00e7\u00e3o da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, a aprova\u00e7\u00e3o da lei tem uma dimens\u00e3o pol\u00edtica, hist\u00f3rica e pedag\u00f3gica ao propor reeducar a sociedade. “O s\u00edmbolo \u00e9 algo que tem um peso consider\u00e1vel, pois fala da subjetividade. As v\u00e1rias homanegans feitas a personagens hist\u00f3ricos, que em muitas situa\u00e7\u00f5es foram atores de processos de discrimina\u00e7\u00e3o, de opress\u00e3o, de viol\u00eancias, marcam o imagin\u00e1rio de uma sociedade”, explica.<\/p>\n

Entre historiadores, a nova lei n\u00e3o \u00e9 consenso. O historiador Paulo Garcez, curador do Museu do Ipiranga, em S\u00e3o Paulo, defende que homenagens em espa\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o precisam, necessariamente, ser retiradas, mas perder o car\u00e1ter positivo. Ele reconhece que no Brasil a cr\u00edtica a monumentos racistas \u00e9 insuficiente, mas defende que a rua seria o melhor espa\u00e7o para faz\u00ea-las.<\/p>\n

Muitos museus no ocidente t\u00eam adotado a pr\u00e1tica de mudar o nome das obras. A minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o vamos apagar nada do passado, vamos manter essas coisas para discutir. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que violenta as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, negras e as mulheres e vamos usar esses documentos do passado. Precisamos ser capazes de olhar os documentos com um esfor\u00e7o cr\u00edtico sobre a nossa sociedade e sobre os epis\u00f3dios <\/em><\/p>\n

Paulo Garcez, historiador.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A historiadora Isabel Guillen, professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), explica que legisla\u00e7\u00f5es como essa come\u00e7aram a provocar um debate sobre hist\u00f3ria oficial n\u00e3o s\u00f3 aqui no Brasil, mas no mundo h\u00e1 cerca de 20 anos.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 a lei francesa conhecida como Lei Taubina, de 2001, que reconheceu a escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico negreiro como crime contra a humanidade e gerou, na \u00e9poca, grande pol\u00eamica no pa\u00eds europeu. A legisla\u00e7\u00e3o francesa, explica, tem como um dos objetivos garantir que a escravid\u00e3o n\u00e3o seja esquecida ou relativazada.<\/p>\n

A historiadora destaca ainda que, al\u00e9m de projetos no legislativo, \u00e9 preciso a\u00e7\u00f5es educativas, a fim de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de mudar as narrativas distorcidas do passado. Para ela, quanto mais distante e menos discutida a hist\u00f3ria, maior a necessidade de marcar criticamente os acontecimentos.<\/p>\n

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A Escola Municipal Princesa Isabel, no Bairro Jardim Brasil II, em Olinda, que leva o nome da filha do imperador Pedro II.
Imagem: Prefeitura Municipal de Olinda<\/p><\/div>\n

Por isso, Guillen prop\u00f5e que os lugares de mem\u00f3ria da escravid\u00e3o sejam marcados. Um exemplo \u00e9 identificar os pontos da cidade com informa\u00e7\u00f5es, como a pr\u00f3pria lei prop\u00f5e, algo que poderia ser um circuito pedag\u00f3gico para escolas, faculdades e para a popula\u00e7\u00e3o, assim como turistas.<\/p>\n

A disputa pela mem\u00f3ria \u00e9 uma disputa pelo direito de significar a pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Toda vez que voc\u00ea age politicamente voc\u00ea tem que criar justificativas para as suas pautas e sua demanda de poder. A hist\u00f3ria entra como justificadora destes pontos de vista pol\u00edtica <\/em><\/p>\n

Isabel Guillen, historiadora.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A proposta aprovada na cidade pernambucana foi inspirada no PL 404\/20 da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), em S\u00e3o Paulo, que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. O PL pro\u00edbe homenagens a escravocratas e a eventos hist\u00f3ricos ligados ao exerc\u00edcio da pr\u00e1tica escravista no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o estadual direta e indireta.<\/p>\n

Em SP, um levantamento do Instituto P\u00f3lis enumerou que dos 367 monumentos, 137 faziam alus\u00e3o a homens brancos, e 18, a mulheres. Deste montante, apenas quatro faziam homenagem a homens negros e apenas um a uma mulher negra. Na capital, das 380 obras de arte e monumentos em espa\u00e7os p\u00fablicos mapeados pela Prefeitura, segundo o Instituto P\u00f3lis, 14 s\u00e3o contestados por movimentos sociais pelos contextos de suas narrativas, entre eles, a est\u00e1tua de Borba Gato, que foi incendiada no ano passado.<\/p>\n

Pelo pa\u00eds, um levantamento realizado pelo Coletivo Negro de Historiadores Tereza de Benguela, e que deu origem ao projeto “Galeria de Racistas”, elencou mais de 150 monumentos que homenageam escravocratas. N\u00e3o \u00e0 toa, projetos de lei semelhantes foram apresentados em outras casas legislativas como a da Bahia, do Rio de Janeiro e de Goi\u00e1s, al\u00e9m de cidades como S\u00e3o Paulo e Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 5296\/20, de Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ), \u00c1urea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda em tramita\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe em todo o territ\u00f3rio nacional monumentos como est\u00e1tuas, totens, pra\u00e7as e bustos, para homenagear personagens da hist\u00f3ria do Brasil diretamente ligados \u00e0 escravid\u00e3o de negros e ind\u00edgenas. Na justificativa, os deputados argumentam que, apesar de algumas figuras serem personagens da hist\u00f3ria, n\u00e3o deveriam ser homenageados como s\u00edmbolos da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Debate<\/h3>\n

Em 2020, o Terreiro Xamb\u00e1, territ\u00f3rio importante de resist\u00eancia cultural e pol\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o de religi\u00f5es de matriz africana na cidade, deu in\u00edcio a uma campanha pela renomea\u00e7\u00e3o da Avenida Presidente Kennedy para avenida Xamb\u00e1. Na \u00e9poca, a campanha n\u00e3o foi levada a cabo pelo legislativo, nem pelo executivo municipal. Com a nova lei aprovada na cidade, Pai Ivo, babalorix\u00e1 do terreiro e do Quilombo do Port\u00e3o de Gelo, localizados no bairro de S\u00e3o Benedito, acredita que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar.<\/p>\n

Olinda j\u00e1 tem muitas hist\u00f3rias de figuras importantes que tem que ser homenageadas: babalorix\u00e1s, ialorix\u00e1s [pai e m\u00e3e de santo]. Precisamos lembrar que somos um pa\u00eds laico, mas s\u00f3 vemos homenagens a lideran\u00e7as religiosas cat\u00f3licas, evang\u00e9licas <\/em><\/p>\n

Pai Ivo, babalorix\u00e1 do terreiro e do Quilombo do Port\u00e3o de Gelo.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

No bairro de Guadalupe, uma \u00e1rea perif\u00e9rica ao lado do centro hist\u00f3rico de Olinda, M\u00e3e Beth de Oxum, iyalorix\u00e1 do Il\u00ea Ax\u00e9 Oxum Kar\u00ea, que mora na mesma casa h\u00e1 30 anos, tamb\u00e9m v\u00ea possibilidades de ressignificar o local a partir da nova lei.<\/p>\n

Ela conta que, oficialmente, a rua onde reside leva o nome de um ex-vereador da cidade, mas que nunca foi chamada assim. Antes chamado de “Beco da Maca\u00edba”, por causa das muitas \u00e1rvores que davam o fruto, mas foram derrubadas, hoje, \u00e9 conhecida como a “Rua do Coco de Guadalupe”, uma refer\u00eancia \u00e0 Sambada de Coco que ela organiza h\u00e1 25 anos no local.<\/p>\n

“Mesmo n\u00e3o estando no papel, tem o sentimento de pertencimento. Queremos com essa lei institucionalizar a Rua do Coco do Guadalupe. Isso \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o dos lugares com a hist\u00f3ria de verdade, a hist\u00f3ria de fato do seu povo. N\u00f3s j\u00e1 fazemos isso h\u00e1 muito tempo, mas essa lei vem para institucionalizar”, diz a ialorix\u00e1.<\/p>\n

Fonte – UOL Not\u00edcias<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado originalmente em 17\/02\/2022 por D\u00e9bora Britto Os vereadores de Olinda (PE) aprovaram a primeira lei do Brasil que pro\u00edbe homenagem em monumentos e vias p\u00fablicas a escravocratas e pessoas ligadas \u00e0 ditadura militar. Aprovada de forma un\u00e2nime na Casa legislativa, a lei n\u00ba 6.193\/2021 foi sancionada pelo prefeito Lup\u00e9rcio Carlos (Solidariedade) em dezembro. De […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13814,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13813"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13813"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13817,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13813\/revisions\/13817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}