{"id":13908,"date":"2023-03-31T00:08:38","date_gmt":"2023-03-31T00:08:38","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13908"},"modified":"2023-03-31T00:08:38","modified_gmt":"2023-03-31T00:08:38","slug":"comissao-de-anistia-revisa-negativas-de-bolsonaro-e-preve-concessao-coletiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2023\/03\/31\/comissao-de-anistia-revisa-negativas-de-bolsonaro-e-preve-concessao-coletiva\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Anistia revisa negativas de Bolsonaro e prev\u00ea concess\u00e3o coletiva"},"content":{"rendered":"<pre class=\"caas-attr-time-style\"><time class=\"\" datetime=\"2023-03-29T15:25:00.000Z\">Publicado originalmente em qua., 29 de mar\u00e7o de 2023 \u00e0s 12:25 por <span class=\"caas-author-byline-collapse\" data-id=\"m-0\">JO\u00c3O GABRIEL<\/span><\/time><\/pre>\n<h2 class=\"c-content-head__subtitle\" style=\"text-align: justify;\">Colegiado far\u00e1 primeira reuni\u00e3o no ano sob novo regimento e com julgamentos considerados simb\u00f3licos<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi agendada para a manh\u00e3 desta quinta-feira (30), \u00e0s v\u00e9speras do anivers\u00e1rio do golpe militar de 1964. Na pauta do colegiado est\u00e1 a revis\u00e3o de julgamentos realizados na gest\u00e3o de Damares Alves no Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e1 prevista a an\u00e1lise de casos tidos como simb\u00f3licos por terem sido indeferidos, com diferentes justificativas, durante os governos Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m inicia seus trabalhos sob um novo regimento, que passa a prever a possibilidade de anistia para coletivos, al\u00e9m de aumentar as possibilidades de recurso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a presidente da comiss\u00e3o, Ene\u00e1 de Stutz e Almeida, a anistia a coletivos abre um novo leque de possibilidades para a atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Ela cita hipoteticamente casos como comunidades quilombolas ou povos ind\u00edgenas que tenham sido perseguidos pelo regime militar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Ene\u00e1, a revis\u00e3o dos requerimentos de anistia julgados durante o governo Bolsonaro ainda est\u00e1 no in\u00edcio de um total que pode chegar a 8.000 processos -durante os \u00faltimos quatro anos, 95% dos pedidos foram negados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela afirma que escolheu os casos que est\u00e3o na pauta por sua import\u00e2ncia simb\u00f3lica. &#8220;Foram julgamentos feitos em desacordo com a lei&#8221;, afirma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um deles \u00e9 o do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que foi militante da resist\u00eancia \u00e0 ditadura militar, dirigente do MEP (Movimento de Emancipa\u00e7\u00e3o do Proletariado) e fundador do PT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Valente foi perseguido pelo regime militar, preso duas vezes, passou pelos centros de deten\u00e7\u00e3o do DOI-Codi e do Dops (Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social) e foi torturado. Por isso, ele protocolou um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, que no ano passado foi negado pela Comiss\u00e3o de Anistia -ainda subordinada ao minist\u00e9rio de Damares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No voto que indeferiu a anistia, a justificativa da gest\u00e3o bolsonarista foi que o deputado teria sido enquadrado na Lei de Seguran\u00e7a Nacional, que n\u00e3o era exclusiva da ditadura; e que, portanto, o Estado n\u00e3o lhe devia nenhum pedido de desculpas pelo que houve durante o regime.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A comiss\u00e3o afirmou que era &#8220;exig\u00edvel&#8221; que Valente fosse investigado e condenado para fornecer &#8220;informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao Estado, respons\u00e1vel por garantir a lei e a ordem e impedir a implanta\u00e7\u00e3o de uma guerra revolucion\u00e1ria para tomar o poder e implantar um regime totalit\u00e1rio de linha sovi\u00e9tica, cubana ou chinesa&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro caso que ser\u00e1 reavaliado pela comiss\u00e3o \u00e9 o de Cl\u00e1udia Arruda Campos, militante do grupo A\u00e7\u00e3o Popular -do qual tamb\u00e9m fizeram partes nomes como o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP)&#8211; que foi presa pelo Dops.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2019, o relator do caso chegou a opinar a favor da concess\u00e3o de anistia, mas o general Rocha Paiva, ent\u00e3o membro da comiss\u00e3o, pediu indeferimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Apesar de existirem provas de monitoramento do requerente, n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar nos autos qualquer a\u00e7\u00e3o do Estado em desfavor do requerente [Cl\u00e1udia Campos] que pudesse ensejar os direitos atinentes \u00e0 anistia pol\u00edtica&#8221;, afirmou Paiva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sua opini\u00e3o foi seguida pelos demais membros da comiss\u00e3o, nomeados por Damares, e o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi negado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O terceiro caso \u00e9 o de Jos\u00e9 Pedro da Silva, que integrou a Frente Nacional do Trabalho e o Sindicato dos Metal\u00fargicos na d\u00e9cada de 1970, e chegou a ser preso quando organizava um protesto em frente a ind\u00fastrias. Segundo o seu relato, ele foi demitido da companhia onde trabalhava em 1978 em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pediu indeniza\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a Lei da Anistia, por ter tido sua carreira comprometida pela persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ainda em 2018, a comiss\u00e3o concedeu-lhe a anistia e um pagamento de R$ 2.000 mensais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, o ent\u00e3o ministro substituto da Justi\u00e7a do governo Michel Temer, Gilson Lib\u00f3rio, atropelou o entendimento do colegiado e, por meio de uma portaria, afirmou que n\u00e3o houve v\u00ednculo entre sua deten\u00e7\u00e3o e sua demiss\u00e3o. Dessa forma, indeferiu o pedido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pr\u00e1tica foi posteriormente incorporada pela gest\u00e3o Damares para negar indeniza\u00e7\u00e3o mesmo em casos avaliados como v\u00e1lidos pelo colegiado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Finalmente, Rom\u00e1rio Schettino consta nos relat\u00f3rios de intelig\u00eancia da ditadura como um ex-integrante de um grupo de estudos em Caratinga (MG), do qual tamb\u00e9m participou a jornalista Miriam Leit\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Schettino era funcion\u00e1rio do Banco Central na d\u00e9cada de 1970 quando foi sequestrado e preso pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a por suposta &#8220;infiltra\u00e7\u00e3o subversiva&#8221; no movimento estudantil de Bras\u00edlia, onde cursava hist\u00f3ria. Pediu dispensa do emprego e se exilou na Europa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seu pedido de anistia foi inicialmente negado ainda em 2008, mas, ap\u00f3s recurso, foi deferido em 2018. No entanto, a portaria de sua anistia nunca foi publicada, seja pelo governo Temer ou pelo Bolsonaro. Portanto a indeniza\u00e7\u00e3o nunca come\u00e7ou a ser paga.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-13910\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_001-1024x954.jpg\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"671\" srcset=\"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_001-1024x954.jpg 1024w, https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_001-300x279.jpg 300w, https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_001-768x715.jpg 768w, https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_001.jpg 1600w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-13909\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_002-1024x768.jpg\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"540\" srcset=\"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_002-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_002-300x225.jpg 300w, https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_002-768x576.jpg 768w, https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABAP_002.jpg 1600w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><\/p>\n<p>Fotos &#8211; ABAP<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>FONTE &#8211; <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2023\/03\/comissao-de-anistia-revisa-negativas-de-bolsonaro-e-preve-concessao-coletiva.shtml\">FOLHA DE S.PAULO<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publicado originalmente em qua., 29 de mar\u00e7o de 2023 \u00e0s 12:25 por JO\u00c3O GABRIEL Colegiado far\u00e1 primeira reuni\u00e3o no ano sob novo regimento e com julgamentos considerados simb\u00f3licos A primeira sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi agendada para a manh\u00e3 desta quinta-feira (30), \u00e0s v\u00e9speras do anivers\u00e1rio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13909,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13908"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13911,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13908\/revisions\/13911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}