![\"\"](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/WhatsApp-Image-2024-03-28-at-13.43.01-241x300.jpeg\")
<\/p>\nNo pr\u00f3ximo dia 2 de abril, \u00e0s 9 horas, no Audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, localizado no subsolo do Bloco A da Esplanada dos Minist\u00e9rios em Bras\u00edlia, est\u00e1 agendado o primeiro julgamento de pedido de repara\u00e7\u00e3o coletiva pela Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, ser\u00e1 analisado o caso do povo Krenak, v\u00edtima de graves viola\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo da Ditadura Militar no Brasil, incluindo pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, torturas, trabalhos for\u00e7ados e deslocamento for\u00e7ado de suas terras ancestrais.<\/p>\n
J\u00e1 durante a tarde, ser\u00e1 julgado o caso da miss\u00e3o diplom\u00e1tica chinesa, que foi detida e submetida a torturas por agentes militares brasileiros. Este evento marca um importante passo na busca por justi\u00e7a hist\u00f3rica e repara\u00e7\u00e3o para os grupos afetados pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas durante o regime autorit\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n
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\u201cSer\u00e1 a primeira vez, em mais de 500 anos, que o Estado brasileiro vai reconhecer a persegui\u00e7\u00e3o que infelizmente continua praticando em rela\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios\u201d<\/p>\n<\/div>\n
Na abertura da primeira sess\u00e3o de 2024, a presidenta da Comiss\u00e3o de Anistia, Ene\u00e1 de Stutz e Almeida, anunciou que o colegiado far\u00e1 uma sess\u00e3o \u201cespecial\u201d em 2 de abril, incluindo na pauta os povos ind\u00edgenas. \u201cSer\u00e1 a primeira vez, em mais de 500 anos, que o Estado brasileiro vai reconhecer a persegui\u00e7\u00e3o que infelizmente continua praticando em rela\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n
A persegui\u00e7\u00e3o a que a professora Ene\u00e1 se refere ainda \u00e9 um cap\u00edtulo pouco estudado na hist\u00f3ria brasileira. Uma das obras sobre esse assunto foi lan\u00e7ada apenas em 2017: \u00e9 o livro\u00a0Os fuzis e as flechas \u2013 Hist\u00f3ria de sangue e resist\u00eancia ind\u00edgena na ditadura\u00a0<\/em>(Companhia das Letras), do jornalista Rubens Valente. Uma hist\u00f3ria de conflitos \u2013 em geral, provocados por motiva\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas \u2013 que atravessou d\u00e9cadas e causou milhares de mortes. Mais de 8 mil, segundo estimativa inclu\u00edda no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n De acordo com Ene\u00e1, os primeiros casos envolver\u00e3o dois povos ind\u00edgenas: os Krenak e os Guyrarok\u00e1. Esses grupos j\u00e1 haviam entrado com pedido de repara\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n No mesmo 2 de abril, a Comiss\u00e3o de Anistia vai analisar o chamado Caso dos Nove Chineses. Apenas dois dias depois do golpe de 1964, em 3 de abril, policiais invadiram dois apartamentos no Rio de Janeiro e prenderam nove chineses, acusados de estar no Brasil para promover uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o comunista\u201d. Como era de se esperar, o caso teve forte repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n Nesta quarta-feira (20), primeiro de tr\u00eas dias de sess\u00e3o do colegiado, Ene\u00e1 informou que h\u00e1 aproximadamente 7 mil processos esperando inclus\u00e3o na pauta. \u201cFirmamos o compromisso de apreciar at\u00e9 o fim do ano todos os requerimentos protocolados at\u00e9 2010\u201d, afirmou, com a ressalva de que esta meta pode n\u00e3o ser atingida. Pelo cronograma aprovado, em 2025 seriam analisados os casos de 2011 a 2021, e no ano seguinte seria a vez dos processos que deram entrada de 2022 em diante.<\/p>\n No ano passado, a Comiss\u00e3o de Anistia analisou 80 requerimentos, o que a presidenta reconhece ser um n\u00famero muito baixo. Por isso, o colegiado decidiu voltar a fazer an\u00e1lises em blocos. Como agora, com casos que incluem trabalhadores nos Correios, cabos da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) e integrantes do chamados Grupos dos Onze, pr\u00e9-1964.\u00a0De hoje at\u00e9 sexta, os conselheiros v\u00e3o tratar de 416 processos.<\/p>\n Homenageada no in\u00edcio da sess\u00e3o, a conselheira Rita Sipahi, 86 anos, advogada e ex-militante, afirmou que os processos trazem um pouco da mem\u00f3ria do pa\u00eds. \u201cOs requerentes s\u00e3o testemunhas do que aconteceu. Todos n\u00f3s sabemos que esse passado continua presente.\u201d Assim, ela tamb\u00e9m fez refer\u00eancia a ato que ocorre hoje, em Bras\u00edlia, em homenagem ao economista Jos\u00e9 Carlos Vidal. Em 2023, ele obteve,\u00a0post mortem<\/em>, direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o,\u00a0que ser\u00e1 integralmente doada \u00e0 Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).<\/p>\n<\/div>\nCaso dos Nove Chineses<\/h3>\n
Sete mil requerimentos<\/h3>\n