{"id":1839,"date":"2012-08-04T00:10:53","date_gmt":"2012-08-04T00:10:53","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/08\/04\/comissao-nacional-da-verdade-podera-ir-a-sergipe-4\/"},"modified":"2012-08-04T00:10:53","modified_gmt":"2012-08-04T00:10:53","slug":"comissao-nacional-da-verdade-podera-ir-a-sergipe-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/08\/04\/comissao-nacional-da-verdade-podera-ir-a-sergipe-4\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Nacional da Verdade poder\u00e1 ir a Sergipe"},"content":{"rendered":"

O Secret\u00e1rio de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (SEDHUC), Luiz Eduardo Oliva e o Ouvidor Estadual dos Direitos Humanos, Elito Vasconcelos, retornaram de Bras\u00edlia\u00a0 onde representando o Estado de Sergipe participaram na \u00faltima segunda- feira, 30, de um di\u00e1logo prof\u00edcuo entre os comit\u00eas, f\u00f3runs, coletivos estaduais de mem\u00f3ria e verdade de todo o pa\u00eds com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade(CNV).<\/span><\/p>\n

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Elito Vasconcelos e Luiz Eduardo Oliva (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

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No evento, representantes de 19 Estados e do DF apresentaram suas reivindica\u00e7\u00f5es, pediram informa\u00e7\u00f5es, deram sugest\u00f5es ao trabalho da Comiss\u00e3o e protocolaram um total de tr\u00eas caixas de documentos que contribuir\u00e3o para o trabalho da comiss\u00e3o. O objetivo \u00e9 lutar esclarecimento das viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura (1964-1985).<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva, falou da relev\u00e2ncia do encontro. \u201cA reuni\u00e3o foi muito proveitosa visto que todos os representantes dos Estados tiveram a oportunidade de relatar as suas realidades, pudemos conhecer os trabalhos que est\u00e3o e que ser\u00e3o realizados na luta pela mem\u00f3ria e verdade\u201d, explicou.<\/p>\n

Oliva complementou. \u201cEm minha explana\u00e7\u00e3o contextualizei o nosso grande interesse em trabalhar conjuntamente, colaborando com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Estamos desenvolvendo um trabalho para a instala\u00e7\u00e3o de nosso Comit\u00ea, que em breve dever\u00e1 ser inaugurado contando com representantes da sociedade Civil e tudo indica que contar\u00e1 com a presen\u00e7a do coordenador da Comiss\u00e3o, ministro Gilson Dipp\u201d, destacou Oliva.<\/p>\n

O Ouvidor de Estado dos Direitos Humanos, Elito Vasconcelos, que est\u00e1 coordenando a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea no Estado fala da possibilidade de vinda da Comiss\u00e3o Nacional. Sugerimos que a Comiss\u00e3o venha a Sergipe para uma audi\u00eancia P\u00fablica a fim de conhecer os casos de tortura e atender as fam\u00edlias e v\u00edtimas da ditadura, em breve saberemos sobre o agendamento e\u00a0 ser\u00e1 de substancial import\u00e2ncia.\u00a0 \u201d, adiantou o Ouvidor.<\/p>\n

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Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528\/2011 e institu\u00edda em maio de 2012. Ela tem por finalidade apurar graves viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, praticadas por agentes p\u00fablicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

A CNV n\u00e3o tem atribui\u00e7\u00f5es jurisdicionais ou persecut\u00f3rias. Ela colhe informa\u00e7\u00f5es, documentos e realiza dilig\u00eancias, visando efetivar o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade hist\u00f3rica.<\/p>\n

Por\u00e9m, para alcan\u00e7ar esse intuito, a CNV precisar\u00e1, muitas vezes, preservar suas linhas de investiga\u00e7\u00e3o, bem como observar o sigilo de documentos, dados e determinadas informa\u00e7\u00f5es, na forma da lei. Ao final do seu mandato, em maio de 2014, a CNV divulgar\u00e1 relat\u00f3rio circunstanciado e suas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Fonte – Ascom\u00a0SEDHUC<\/p>\n

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