O acordo para a integra\u00e7\u00e3o de processos, troca de informa\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de oficinas conjuntas foi firmado nesta segunda-feira (6) e permitir\u00e1 que a Comiss\u00e3o da Verdade em Pernambuco tenha acesso aos dados existentes nos mais de 70 mil pedidos de anistia protocolados no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Na tarde de hoje, o presidente da Anistia, Paulo Abr\u00e3o, foi recebido na sede do governo pernambucano pelo governador Eduardo Campos (PSB) para tratar sobre a integra\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n
Para Abr\u00e3o, os trabalhos das comiss\u00f5es s\u00e3o complementares e sua integra\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a repara\u00e7\u00e3o de crimes praticados no passado. “\u00c9 a mobiliza\u00e7\u00e3o social que nos permite avan\u00e7ar com as pautas da Justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Helder C\u00e2mara \u00e9 um exemplo de como a combina\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o social e vontade pol\u00edtica pode criar um contexto prop\u00edcio para a inova\u00e7\u00e3o nas formas de defesa dos direitos humanos”, disse o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Este \u00e9 o segundo termo de coopera\u00e7\u00e3o que a Anistia faz com comiss\u00f5es estaduais que investigam viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas em per\u00edodo de ditadura no pa\u00eds. Em junho, o grupo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a assinou com a Comiss\u00e3o da Verdade da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo um acordo semelhante.<\/p>\n
ANISTIA<\/strong><\/p>\n Criada em 2001, a Comiss\u00e3o de Anistia j\u00e1 analisou mais de 60 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de liberdades c\u00edvicas e direitos humanos entre os anos de 1946 e 1988.<\/p>\n Al\u00e9m disso, realizou mais de 60 caravanas no pa\u00eds, entre 2007 e 2009, e tr\u00eas miss\u00f5es investigativas ao Araguaia, atualmente integrando o Grupo de Trabalho conjunto para a busca dos restos mortais de v\u00edtimas na regi\u00e3o.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Estadual da Verdade Helder C\u00e2mara, de Pernambuco, poder\u00e1 ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es referentes a viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos j\u00e1 apuradas pela Comiss\u00e3o de Anistia. Em troca, o grupo estadual fornecer\u00e1 dados que subsidiem o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a na an\u00e1lise de pedidos de repara\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas no Estado nordestino.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2016"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2016\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}