Integrantes da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade reafirmaram na segunda-feira (13), durante uma tensa audi\u00eancia p\u00fablica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), que os depoimentos de testemunhas ou acusados de participa\u00e7\u00e3o em crimes praticados pelos \u00f3rg\u00e3os do estado, principalmente na ditadura civil militar entre 1964 e 1985, continuar\u00e3o sendo colhidos e mantidos em sigilo. A comiss\u00e3o foi oficialmente instalada em maio e tem o prazo de dois anos para entregar um relat\u00f3rio sobre as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas no pa\u00eds entre 1946 e 1988.<\/p>\n
A defesa dos atuais m\u00e9todos de trabalho da comiss\u00e3o foi feita ap\u00f3s in\u00fameros representantes de entidades da sociedade civil cobrarem maior divulga\u00e7\u00e3o dos depoimentos, parcerias com \u00f3rg\u00e3os que representam as v\u00edtimas das viola\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00e3o para os autores dos crimes.<\/p>\n
“Nem sempre \u00e9 poss\u00edvel. Eu acho que voc\u00eas todos t\u00eam que confiar que n\u00f3s estamos querendo apurar, e para a apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o podemos fazer tudo publicamente. Isso \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o, temos que tomar depoimentos, muitas vezes em sigilo, para da\u00ed tomarmos outros depoimentos e a\u00e7\u00f5es. E se n\u00f3s dermos publicidade n\u00f3s estaremos prejudicando a descoberta da verdade\u201d, disse Jos\u00e9 Carlos Dias, um dos membros da comiss\u00e3o e ex-ministro da Justi\u00e7a no governo FHC, para as cerca de 200 pessoas que lotaram o audit\u00f3rio da OAB-RJ.<\/p>\n
Cec\u00edlia Coimbra, diretora do Grupo Tortura Nunca Mais, questionou os depoimentos sigilosos. \u201cN\u00e3o podemos continuar colocando sob sigilo, sob confidencialidade, a fala de alguns torturadores not\u00f3rios. Por exemplo, o senhor Cl\u00e1udio Guerra vai \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade, fala um depoimento que ele j\u00e1 escreveu, \u2018Mem\u00f3rias da Guerra Suja\u2019, e d\u00e1 sete nomes de membros do aparelho de repress\u00e3o que a sociedade desconhece at\u00e9 hoje. N\u00f3s precisamos conhecer todas as falas, testemunhos e documentos que a Comiss\u00e3o da Verdade conseguiu. N\u00f3s estamos aqui pelo n\u00e3o sigilo, porque manter o sigilo \u00e9 manter a confidencialidade que os torturadores at\u00e9 hoje t\u00eam nesse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A audi\u00eancia contou com grande participa\u00e7\u00e3o de jovens e estudantes, a ponto de levar outro representante da comiss\u00e3o, o embaixador Paulo Sergio Pinheiro, a revelar que gostaria de poder participar dos atos de escracho realizados pelos estudantes em diferentes cidades do Brasil.<\/p>\n
Fernanda Pradal, estudante e pesquisadora do Instituto de Estudos da Religi\u00e3o (Iser), refor\u00e7ou a necessidade de um maior di\u00e1logo entre a comiss\u00e3o e a sociedade civil. \u201cAcreditamos que um processo participativo e transparente \u00e9 a \u00fanica forma de legitimar o resultado que teremos daqui a dois anos. A comiss\u00e3o deve ter com clareza o que significa uma demanda por participa\u00e7\u00e3o. Ela come\u00e7a com uma demanda por uma ag\u00eancia p\u00fablica, e al\u00e9m dessas audi\u00eancias \u00e9 fundamental relat\u00f3rios parciais, n\u00e3o de conte\u00fado, mas sobre o processo interno e metodologias de trabalho da comiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o em debate<\/strong><\/p>\n Ao explicar as vantagens dos depoimentos em sigilo, Dias tocou em outro ponto sens\u00edvel da comiss\u00e3o, o da n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o. \u201cO fato que n\u00f3s n\u00e3o temos o poder persecut\u00f3rio e punitivo, que indigna muita gente, e \u00e9 normal que aconte\u00e7a, deve ser usado para que possamos conseguir mais confiss\u00f5es, pessoas que v\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o, convocadas ou n\u00e3o, para depor\u201d.<\/p>\n O ex-ministro disse ainda que em caso de convoca\u00e7\u00e3o, o depoente tem a obriga\u00e7\u00e3o de comparecer, a\u00ed sim podendo ser punido caso n\u00e3o se apresente. \u201cEles t\u00eam a garantia da impunidade? T\u00eam, porque a lei d\u00e1 esta garantia, mas praticar\u00e3o crime se n\u00e3o comparecerem quando convocados. E caber\u00e1 um procedimento criminal\u201d, afirmou.<\/p>\n Para Jos\u00e9 Pimenta, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebrasp), a Comiss\u00e3o da Verdade deve for\u00e7ar o fim do pacto imposto pelo estado \u00e0 sociedade contra o esclarecimento da verdade hist\u00f3rica e as cobran\u00e7as por justi\u00e7a. \u201cA opini\u00e3o p\u00fablica exige dessa comiss\u00e3o a apura\u00e7\u00e3o e todo o esfor\u00e7o no sentido de puni\u00e7\u00e3o, mesmo que isso n\u00e3o esteja previsto nos objetivos da comiss\u00e3o, mas atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de todos os crimes que foram cometidos no passado e d\u00e3o base e sustenta\u00e7\u00e3o para os crimes de tortura, assassinatos e desaparecimentos que acontecem no presente\u201d.<\/p>\n Diante do clima de enfrentamento que tomou conta da audi\u00eancia, Paulo Sergio Pinheiro reiterou: \u201cn\u00f3s n\u00e3o julgamos, n\u00e3o vamos condenar nem absolver ningu\u00e9m. O problema \u00e9 que h\u00e1 uma desinforma\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 uma comiss\u00e3o da verdade. Nenhuma comiss\u00e3o da verdade no mundo condenou algu\u00e9m. Os processos de investiga\u00e7\u00e3o, de pron\u00fancia, de condena\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos pelo poder judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Ao ouvir um in\u00edcio de vaias, reiterou, \u201ca comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um tribunal de justi\u00e7a. As cr\u00edticas devem ser permanentes, mas aproveitemos a oportunidade, n\u00e3o vamos ficar repetindo que os torturadores n\u00e3o v\u00e3o ser condenados. N\u00e3o v\u00e3o ser!\u201d<\/p>\n \u201cPor enquanto\u201d, gritou algu\u00e9m da plateia, e os estudantes irromperam em coro \u201ccadeia j\u00e1! Cadeia j\u00e1! Para os fascistas do regime militar\u201d.<\/p>\n Ao retomar a palavra, esclareceu, \u201cos torturadores n\u00e3o v\u00e3o ser condenados pela comiss\u00e3o nacional da verdade, agora, \u00e9 perder tempo achar que o relat\u00f3rio apresentado pela comiss\u00e3o n\u00e3o vai ter consequ\u00eancias\u201d. E completou: \u201cestamos juntos com a sociedade no sentido de esclarecer e de demonstrar a responsabilidade concreta do estado brasileiro durante a ditadura pelos crimes que foram cometidos, no mais alto n\u00edvel. N\u00e3o foram abusos ou excessos, tudo o que foi cometido foi com conhecimento dos altos n\u00edveis do governo\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n For\u00e7a popular<\/strong><\/p>\n A psicanalista Maria Rita Kehl, tamb\u00e9m integrante da Comiss\u00e3o da Verdade, registrou o clima de confronto da audi\u00eancia, \u201c\u00e0s vezes \u00e9 um pouco chocante ouvir de companheiros da mesma luta um tom acusat\u00f3rio, como se o nosso sigilo, \u00e0s vezes necess\u00e1rio para uma investiga\u00e7\u00e3o, fosse da mesma ordem do sigilo de quem est\u00e1 escondendo crimes e etc\u201d, mas n\u00e3o deixou de reconhecer a possibilidade de reviravoltas a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n \u201cTalvez devemos confiar na for\u00e7a e combatividade da soCartaciedade brasileira. Se por lei n\u00e3o nos cabe punir, e n\u00e3o nos cabe, a sociedade est\u00e1 a\u00ed. Assim como a Comiss\u00e3o da Verdade foi criada em parte pelo vigor e pela press\u00e3o da sociedade, o destino das revela\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 nas nossas m\u00e3os, n\u00f3s n\u00e3o podemos decidir ou obstar nada que a sociedade conseguir pressionar para que o Congresso fa\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma tensa audi\u00eancia p\u00fablica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, integrantes da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade reafirmaram que os depoimentos de testemunhas ou acusados de participa\u00e7\u00e3o em crimes praticados pelos \u00f3rg\u00e3os do estado, principalmente na ditadura civil militar entre 1964 e 1985, continuar\u00e3o sendo colhidos e mantidos em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2043"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2043\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}