{"id":2080,"date":"2012-08-20T00:34:01","date_gmt":"2012-08-20T00:34:01","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/08\/20\/oabrj-assina-acordo-de-cooperacao-com-comissao-da-verdade-2\/"},"modified":"2012-08-20T00:34:01","modified_gmt":"2012-08-20T00:34:01","slug":"oabrj-assina-acordo-de-cooperacao-com-comissao-da-verdade-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/08\/20\/oabrj-assina-acordo-de-cooperacao-com-comissao-da-verdade-2\/","title":{"rendered":"OAB\/RJ assina acordo de coopera\u00e7\u00e3o com Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s realizar, na sede da OAB\/RJ, a primeira s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas no Rio de Janeiro, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) assinou nesta ter\u00e7a-feira, dia 14, o termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com a Seccional para a apura\u00e7\u00e3o e o esclarecimento de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas durante a ditadura militar.<\/p>\n

<\/p>\n

“Oficializamos aqui o compromisso de repassar \u00e0 CNV tudo o que apurarmos sobre as arbitrariedadescometidas pela Justi\u00e7a Militar e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar no per\u00edodo de 1964 a 1985”, explicou o presidente da OAB\/RJ, Wadih Damous, falando do trabalho que est\u00e1 sendo realizado pela Comiss\u00e3o da Verdade da Seccional, rec\u00e9m criada e que concentra seu trabalho de investiga\u00e7\u00e3o no setor Judici\u00e1rio: “N\u00e3o precis\u00e1vamos criar um grupo para exercer o mesmo trabalho do Governo Federal. Vamos nos ater \u00e0 nossa \u00e1rea”.<\/p>\n

\n

Acordo de coopera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Site provis\u00f3rio da CNV<\/a><\/p>\n

Os tr\u00eas membros do grupo nacional presentes \u00e0 assinatura; Rosa Cardoso, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro eJos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho; ressaltaram a import\u00e2ncia do trabalho em conjunto com a Seccional. “O simbolismo dessa coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 imenso, tendo em vista a hist\u00f3ria da Ordem na luta pela democracia”, disse Pinheiro.<\/p>\n

“Nosso trabalho te\u00f3rico ser\u00e1 constitu\u00eddo por vinhetas e por um relat\u00f3rio final, menor e mais interpretativo. N\u00e3o sabemos ainda de que forma os depoimentos colhidos pela OAB\/RJsobre a Justi\u00e7a militar entrar\u00e1 no texto, mas ele com certeza ser\u00e1 aproveitado nessas vinhetas”, afirmou Rosa.<\/p>\n

De acordo com ela, que tamb\u00e9m \u00e9 advogada, deve ser discutida conjuntamente \u00e0 Ordem e ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a reforma do C\u00f3digo Penal: “H\u00e1 novos pontos inseridos no texto que muito t\u00eam a ver com a problem\u00e1tica que tratamos, como a quest\u00e3o dos desaparecimentos for\u00e7ados. Al\u00e9m disso, n\u00e3o haver\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o de alguns crimes, o que nos leva a repensar a rela\u00e7\u00e3o com alguns protegidos pela Lei da Anistia”.<\/p>\n

Pinheiro salientou que o principal foco de trabalho no Rio de Janeiro \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o sobre as Casas da Morte, que, segundo ele, existiram em maior profus\u00e3o neste do que em outros estados. “Em cada local, teremos algum ponto com mais relev\u00e2ncia”, completou.<\/p>\n

Depoimentos \u00e0 OAB<\/a> (Op\u00e7\u00e3o TV OAB\/RJ)<\/p>\n

Nas audi\u00eancias realizadas nesta segunda-feira, dia 13, foram entregues \u00e0 comiss\u00e3o, pela Seccional, os primeiros depoimentos colhidos, entre eles, o de C\u00e9sar Benjamin, preso quando ainda era menor de idade, aos 17 anos, mas considerado pela Justi\u00e7a Militar com idade mental de 35 anos como forma de justificar sua pris\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram apresentadas propostas da Ordem que dizem respeito ao tema, como otombamento dos locais que funcionaram como centros de tortura e sua transforma\u00e7\u00e3o em memoriais e espa\u00e7os de debates para o fortalecimento da democracia, al\u00e9m da sinaliza\u00e7\u00e3o de locais da cidade associados \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no per\u00edodo.<\/p>\n

Os membros do grupo afirmaram que pretendem publicar of\u00edcios e v\u00eddeos das audi\u00eancias no site oficial da Comiss\u00e3o, que ainda est\u00e1 sendo formulado. O relat\u00f3rio final do grupo federal ser\u00e1 apresentado publicamente no dia 15 de maio de 2014.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s realizar, na sede da OAB\/RJ, a primeira s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas no Rio de Janeiro, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) assinou nesta ter\u00e7a-feira, dia 14, o termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com a Seccional para a apura\u00e7\u00e3o e o esclarecimento de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas durante a ditadura militar.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2080"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2080\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}