{"id":2094,"date":"2012-08-20T01:03:10","date_gmt":"2012-08-20T01:03:10","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/08\/20\/o-estado-da-democracia-no-brasil-2\/"},"modified":"2012-08-20T01:03:10","modified_gmt":"2012-08-20T01:03:10","slug":"o-estado-da-democracia-no-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/08\/20\/o-estado-da-democracia-no-brasil-2\/","title":{"rendered":"O estado da democracia no Brasil"},"content":{"rendered":"<p \/>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/>Quando se pergunta a esses economistas de plant\u00e3o como est\u00e1 o Brasil, eles imediatamente auscultam a Bolsa de Valores nos seus Ipads, como um m\u00e9dico faz um exame cardiol\u00f3gico. O vai e vem da Bolsa seria o tique- taque da sa\u00fade da economia e do pr\u00f3prio pa\u00eds, para a mentalidade mercantil que orienta esses economistas.  <!--more-->  <span class=\"s1\"><br \/><\/span><\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\"><span class=\"s1\">Se a Bolsa de Valores faz parte do pa\u00eds \u2013 mesmo se de forma um tanto contradit\u00f3ria, na medida em que atrai capitais especulativos -, a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds real tem que ser auscultada em outro lado e com outros m\u00e9todos.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Os avan\u00e7os mais significativos do Brasil na ultima d\u00e9cada se deram no plano da sua democratiza\u00e7\u00e3o social. Uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que articula estreitamente desenvolvimento econ\u00f4mico com extens\u00e3o do mercado interno de consumo popular, que prioriza a expans\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos e sociais e n\u00e3o os ajustes fiscais, tem permitido ao pa\u00eds mais desigual do continente mais desigual, apresentar uma imagem social menos desigual, menos injusta, com menos pobreza e menos mis\u00e9ria do que marcou tradicionalmente a nossa sociedade.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Esses avan\u00e7os se chocam com estruturas pol\u00edticas que mantem suas caracter\u00edsticas tradicionais de instrumentos de poder das velhas elites pol\u00edticas, que aparecem como freios para que a democratiza\u00e7\u00e3o social se expresse em estruturas pol\u00edticas \u2013 tanto parlamentares, como jur\u00eddicas e do aparato-estatal \u2013 concordes com esses avan\u00e7os.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Se algu\u00e9m conseguisse fazer o exerc\u00edcio mirabolante de imagina\u00e7\u00e3o e fizesse abstra\u00e7\u00e3o dos enormes avan\u00e7os nos direitos sociais dos milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o tendo seus direitos sociais atendidos, parece que seguimos vivendo em governos anteriores \u2013 os do Sarney ou do FHC, por exemplo. Governos em que as heran\u00e7as da ditadura se faziam sentir de forma direta, seja no pessoal pol\u00edtico, nas estruturas jur\u00eddicas, nas formas de funcionamento do Estado, nas representa\u00e7\u00f5es parlamentares.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 onde essas estruturas s\u00e3o compat\u00edveis com a democratiza\u00e7\u00e3o do Brasil? O Congresso \u00e9 imperme\u00e1vel, pela sua representa\u00e7\u00e3o eleita pelo financiamento privado de campanhas, que produzem fortes lobbies corporativos, a projetos de democratiza\u00e7\u00e3o das arcaicas e monopolizadas estruturas do campo brasileiro e, ao contr\u00e1rio, amea\u00e7a consolid\u00e1-las com a aprova\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo Rural que aponta para retrocessos maiores ainda.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u00c9 imperme\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um Marco Regulat\u00f3rio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que permita romper com o monop\u00f3lio privado de algumas fam\u00edlias que pretendem formar a opini\u00e3o p\u00fablica nacional e partir dos seus pr\u00f3prios interesses e opini\u00f5es. E, como diz o Lula, n\u00e3o haver\u00e1 democracia no Brasil, enquanto os pol\u00edticos tiverem medo da imprensa.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O Congresso, eleito com os privil\u00e9gios das campanhas privadas, que traduzem as desigualdades econ\u00f4micas e sociais para as campanhas eleitorais e para o Congresso, tampouco proceder\u00e1 \u00e0 reforma democr\u00e1tica do sistema eleitoral, que sup\u00f5e, em primeiro lugar, o financiamento p\u00fablico das campanhas.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">O Judici\u00e1rio tem se mostrado insens\u00edvel e incapaz de promover a justi\u00e7a no Brasil, burocr\u00e1tico, pass\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o, inadequado para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a extens\u00e3o dos direitos para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, que o pa\u00eds urgentemente precisa.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O aparato de Estado foi feito para reproduzir as rela\u00e7\u00f5es dominantes, marcadas pela exclus\u00e3o social, pelo monop\u00f3lio das elites tradicionais, que sempre se apropriaram desse aparato para promover seus interesses e reproduz a sociedade desigual e fragmentada que temos.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O governo Lula avan\u00e7ou pelas beiradas, pelas brechas, com o instinto do ensaio e erro do ex-presidente, valendo-se das imensas precariedades herdadas \u2013 recess\u00e3o econ\u00f4mica, exclus\u00e3o social, concentra\u00e7\u00e3o de renda, desarticula\u00e7\u00e3o do Estado. Retomou-se a expans\u00e3o econ\u00f4mica, estreitamente articulada com a expans\u00e3o do mercado interno de consumo popular e a extens\u00e3o dos direitos sociais. Pela primeira vez a situa\u00e7\u00e3o social da grande maioria pobre da nossa sociedade melhora. Por\u00e9m, mesmo para obter esses resultados e dar-lhes continuidade, o governo enfrenta grandes obst\u00e1culos, que tantas vezes inviabilizam, mudam a natureza dos projetos ou tiram toda sua efic\u00e1cia, porque se trata de um Estado \u2013 em todas suas estruturas, administrativas, financeiras, jur\u00eddicas \u2013 que n\u00e3o est\u00e1 feito para promover pol\u00edticas de inclus\u00e3o da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Nesse marco, a imensa democratiza\u00e7\u00e3o social levada a cabo pelos governos Lula e Dilma n\u00e3o encontra correspond\u00eancia em processos de democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que, por exemplo, permitissem renovar radicalmente as representa\u00e7\u00f5es politicas no Congresso, que tiveram mudan\u00e7as menores, sem refletir as transforma\u00e7\u00f5es sociais no Brasil contempor\u00e2neo. O bloqueio do financiamento p\u00fablico de campanha, feito exatamente pelos partidos que se beneficiam dos recursos privados, que os elegem e reelegem, falseando a representa\u00e7\u00e3o popular, condena o Parlamento \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o atual e ao bloqueio das iniciativas mais progressistas que necessitamos \u2013 no plano dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, do meio ambiente, da pol\u00edtica agr\u00e1ria, na reforma do Estado, na democratiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, na transpar\u00eancia do funcionamento de todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na conquista de direitos ligados \u00e0 mulher, entre tantas outras.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Sem democratiza\u00e7\u00e3o do Estado, do sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica, das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais no campo, haver\u00e1 limites fundamentais para que o Brasil siga, nesta d\u00e9cada, a trajet\u00f3ria que vinha trilhando na d\u00e9cada passada. Inclusive no poder que o Estado necessita para impulsionar o crescimento econ\u00f4mico que o pais urgentemente precisa, mais al\u00e9m dos interesses corporativos e de busca especulativa de lucros \u2013 sem produzir nem bens, nem empregos \u2013 do grande capital privado.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Os maiores avan\u00e7os democr\u00e1ticos que o Brasil teve nestes anos vieram de iniciativas especificas. A Comiss\u00e3o da Verdade, a aprova\u00e7\u00e3o do direito ao casamento dos homossexuais e o reconhecimento jur\u00eddico e pol\u00edtico das pol\u00edticas de cotas nas universidades. S\u00e3o iniciativas muito importantes, mas que precisam de reformas democr\u00e1ticas do Estado e do sistema pol\u00edtico, para fazer do Brasil um pa\u00eds socialmente justo, democraticamente forte e economicamente soberano.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Por Emir Sader &#8211; cientista pol\u00edtico e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da Universidade de S\u00e3o Paulo (FFLCH-USP). \u00c9 secret\u00e1rio executivo do Conselho Latino-Americano de Ci\u00eancias Sociais (Clacso) e coordenador geral do Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando se pergunta a esses economistas de plant\u00e3o como est\u00e1 o Brasil, eles imediatamente auscultam a Bolsa de Valores nos seus Ipads, como um m\u00e9dico faz um exame cardiol\u00f3gico. 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