C\u00e9tico, mas entusiasmado. Estes dois adjetivos aparentemente paradoxais se misturam quando Cl\u00e1udio Fonteles analisa a miss\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), da qual \u00e9 um dos sete membros. \u201cA CNV em si, por si, sozinha, n\u00e3o vai a lugar nenhum, n\u00e3o vai fazer absolutamente nada, o resultado ser\u00e1 zero\u201d, introduz o assunto o primeiro procurador-geral da Rep\u00fablica nomeado pelo governo Lula, agora aposentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
<\/span>O discurso de Fonteles \u00e9 um apelo \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social. \u201cCaixa de resson\u00e2ncia\u201d, \u201cgrande voz dos segmentos sociais\u201d, \u201cmotor propulsor\u201d, \u201crede com capilaridade nacional\u201d s\u00e3o adjetivos recorrentemente projetados por ele \u00e0 CNV. Diante de uma comiss\u00e3o legalmente circunscrita \u00e0 narra\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia do estado ditatorial brasileiro e \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es para enterrar-lo, Fonteles sabe que a for\u00e7a vinda de fora da CNV \u00e9 quem determinar\u00e1 a legitimidade das proposi\u00e7\u00f5es de seu colegiado e a profundidade com que ser\u00e3o incorporadas pol\u00edtica, administrativa e juridicamente pelo Estado. Da mesma forma, reside nesta for\u00e7a a capacidade de mudan\u00e7a em um \u00e2mbito t\u00e3o enfatizado pelo ex-procurador-geral: na cultura,na mem\u00f3ria, na consci\u00eancia hist\u00f3rica da sociedade brasileira. \u201cSe n\u00f3s conseguirmos fazer algo semelhante com o que os judeus fazem com o holocausto, ganhamos\u201d, idealiza. <\/p>\n <\/span>Para tanto, a CNV vem realizando audi\u00eancias p\u00fablicas em diferentes partes do pa\u00eds, reunindo-se com os mais diversos atores para cria\u00e7\u00e3o de canais de di\u00e1logo direto e motivando a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es ou comit\u00eas locais sobre a tem\u00e1tica. Exceto Rond\u00f4nia e Roraima, todos os estados j\u00e1 criaram uma ou mais inst\u00e2ncias desse tipo. <\/p>\n <\/span>Para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o e garantir a mem\u00f3ria da pr\u00f3pria comiss\u00e3o, Fonteles planeja propor \u00e0 EBC, \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o das atividades do colegiado e a produ\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de programas sobre a tem\u00e1tica. A inspira\u00e7\u00e3o veio do \u201cDi\u00e1rio da Constituinte\u201d, programa de TV, com \u00e1udio tamb\u00e9m utilizado pelas r\u00e1dios, produzido pela Radiobr\u00e1s \u2013 o \u201cembri\u00e3o\u201d da atual EBC. O programa foi criado por decis\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte, com intuito de ampliar o debate sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o e foi veiculado entre 1987 e 1988. Com dura\u00e7\u00e3o de 5 minutos cada, os programas foram transmitidos pelas emissoras entre 12:00 e 14:00h e 19:00 e 22:00h.<\/p>\n <\/p>\n <\/span>Fantasmas atuantes<\/strong><\/p>\n <\/span>Apesar de viver situa\u00e7\u00e3o diferenciada, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 imune aos \u201csaudosistas\u201d ou protetores do regime militar. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, o membro da CNV lista epis\u00f3dios recentes e um outro nem tanto. Regressa a 1992, quando era consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2013 cargo ocupado apenas por restringir-se a uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e porque o ent\u00e3o ministro, C\u00e9lio Borja, havia manifestado seu compromisso de impedir a volta dos militares, faz quest\u00e3o de frisar \u2013 e relata uma conversa telef\u00f4nica presenciada por ele, mas at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o divulgada:<\/p>\n <\/span>\u201cUm dia, com os cara-pintada [do movimento Fora Collor] l\u00e1 embaixo do minist\u00e9rio, eu estava despachando com o ministro, no final da noite. Toca o telefone e a secret\u00e1ria diz: \u2018\u00e9 o ministro do Ex\u00e9rcito\u2019. Me levantei para sair e ele disse: \u2018senta, senta\u2019. A liga\u00e7\u00e3o foi transferida e ele respondeu: \u2018pois n\u00e3o… pois n\u00e3o… pois n\u00e3o\u2019. Disse tr\u00eas \u2018pois n\u00e3o\u2019 e respondeu: \u2018agora eu digo-lhe o seguinte, ministro. O \u00e1rbitro sobre se periclita ou n\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de um pa\u00eds \u00e9 o senhor presidente da Rep\u00fablica. Digo-lhe mais, o excelent\u00edssimo presidente da Rep\u00fablica ao fazer esse ju\u00edzo se louva exclusivamente, repito-lhe, exclusivamente, numa avalia\u00e7\u00e3o do quadro que \u00e9 feita pelo ministro da Justi\u00e7a, que sou eu. O Senhor quer mais alguma coisa?\u2019 e desligou o telefone. Pois esse homem enquadrou o ministro do Ex\u00e9rcito. Se esse homem fraqueja eu n\u00e3o sei o que teria acontecido\u201d, revelou.<\/p>\n <\/span>Entre os epis\u00f3dios recentes, Fonteles cita a declara\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, que considerou juridicamente correta a destrui\u00e7\u00e3o, pelas For\u00e7as Armadas, n\u00e3o s\u00f3 de documentos sigilosos, mas tamb\u00e9m das atas que descrevem o seu teor. Ao solicitar ao Minist\u00e9rio da Defesa, em junho deste ano, documentos referentes ao per\u00edodo de 1946 e 1988, a CNV recebeu como resposta o Aviso 195, expedido por Jobim \u00e0 Casa Civil em 2010. Nele consta que os militares destru\u00edram os arquivos do per\u00edodo com base na legisla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca. No momento, a comiss\u00e3o se encontra em tratativas com o minist\u00e9rio, agora chefiado por Celso Amorim, para averiguar se de fato n\u00e3o h\u00e1 mais documentos, hip\u00f3tese que Fonteles acha improv\u00e1vel. No limite, a CNV quer ter acesso aos Termos de Destrui\u00e7\u00e3o, registro previsto pela legisla\u00e7\u00e3o da ditadura, que deve conter as assinaturas do respons\u00e1vel pelo ato e de duas testemunhas.<\/p>\n <\/span>Outro obst\u00e1culo est\u00e1 na Pol\u00edcia Federal, que h\u00e1 tr\u00eas anos criou um n\u00facleo exclusivamente para estudar as ossadas que possam vir a ser ou n\u00e3o de guerrilheiros, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o emitiu qualquer parecer \u00e0 CNV. \u201cO ministro [da Justi\u00e7a] falou que vai mandar o pessoal da per\u00edcia conversar conosco\u201d, informou Fonteles.<\/p>\n <\/span>A lista de epis\u00f3dios \u201cfantasmag\u00f3ricos\u201d poderia ser acrescida por organiza\u00e7\u00f5es sociais com as intimida\u00e7\u00f5es sofridas pelo Levante da Juventude – organiza\u00e7\u00e3o que realizou atos contra torturadores da ditadura \u2013 e a invas\u00e3o da sede do grupo Tortura Nunca Mais<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n <\/span>Trabalho<\/strong><\/p>\n <\/strong> <\/span>Por for\u00e7a de lei, destaca Fonteles, a CNV deve apurar os casos daqueles que, por suas atividades pol\u00edticas, tiveram seus direitos violados por agentes p\u00fablicos do Estado brasileiro. Por este motivo, ele afirma que casos de viol\u00eancia policial sem conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica direta ou enfrentamentos com ind\u00edgenas, quando da constru\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica, por exemplo, n\u00e3o devem entrar no escopo do trabalho. De outra sorte \u00e9 o caso da etnia Suru\u00ed, que j\u00e1 tem seu caso sob investiga\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que os militares dominaram seu territ\u00f3rio no sul do Par\u00e1 para combater a Guerrilha do Araguaia<\/a>.<\/p>\n <\/span>As for\u00e7as da sociedade civil diretamente vinculadas \u00e0 ditadura ter\u00e3o um cap\u00edtulo exclusivo no relat\u00f3rio, diz Fonteles. \u201cH\u00e1 um documento interessant\u00edssimo mostrando militares na Fiesp\u201d, exemplifica.<\/p>\n <\/span>A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 espinhosa e trabalhosa, demandando muito cuidado, relata o ex-procurador-geral, para n\u00e3o adentrar no sofrimento de fam\u00edlias que j\u00e1 n\u00e3o desejam saber de seus entes perdidos ou para n\u00e3o cair em den\u00fancias-blefe. Uma demanda muito recebida pela comiss\u00e3o s\u00e3o pedidos para rever decis\u00f5es da Comiss\u00e3o da Anistia. \u201cIsso n\u00e3o nos cabe\u201d, esclarece. <\/p>\n <\/span>O passo final da CNV ser\u00e1 definir uma lista de recomenda\u00e7\u00f5es com o fim de \u201cprevenir viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, assegurar sua n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o e promover a efetiva reconcilia\u00e7\u00e3o nacional\u201d, diz a lei. Fonteles almeja recomenda\u00e7\u00f5es com aplica\u00e7\u00e3o concreta, mas n\u00e3o cita ainda nada espec\u00edfico, se restringe a dizer que \u00e9 importante trabalhar a ideia de que ningu\u00e9m \u00e9 contra a miss\u00e3o verdadeira das For\u00e7as Armadas. \u201cTemos que come\u00e7ar a trabalhar uma vis\u00e3o de Ex\u00e9rcito, uma vis\u00e3o de Aeron\u00e1utica, uma vis\u00e3o de Marinha, uma vis\u00e3o de Pol\u00edcia. Temos que pegar toda a base e propor\u201d, conclui.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-Procurador Geral da Rep\u00fablica, Claudio Fonteles, fala sobre o trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o social para uma real supera\u00e7\u00e3o dos desafios postos. 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<\/span>O ceticismo \u00e9, em parte, prud\u00eancia diante do enorme desafio posto \u00e0 CNV e de reconhecimento de seus limites legais. Mas tamb\u00e9m \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o. \u201cO fundamental \u00e9 criarmos uma rede de cidadania de sorte que n\u00e3o s\u00f3 a nossa gera\u00e7\u00e3o, mas a gera\u00e7\u00e3o dos meus filhos, dos meus netos, dos meus bisnetos, dos bisnetos dos meus bisnetos, ou seja, que crie-se no Brasil uma cultura, que seja internalizada, de nunca mais admitirmos isso\u201d, vislumbra.<\/p>\n
<\/span>Dentro da comiss\u00e3o, Claudio Fonteles afirma haver bastante harmonia de trabalho. Por\u00e9m, elenca algumas adversidades fora dela. Em primeiro, destaca que a tradi\u00e7\u00e3o do desrespeito \u00e0s urnas ainda \u00e9 um fantasma paira sobre o continente, vide as recentes derrubadas dos presidentes do Paraguai e de Honduras e as tentativas de golpe na Venezuela, Bol\u00edvia e Equador. <\/p>\n
<\/span>Por sua experi\u00eancia profissional, Fonteles disse que seu trabalho na comiss\u00e3o est\u00e1 mais voltado para a investiga\u00e7\u00e3o que resultar\u00e1 no Relat\u00f3rio Circunstanciado, motivo que o leva a frequentar o Arquivo P\u00fablico ao menos uma vez por semana em busca de registros que caracterizem \u201cas mazelas, barbaridades e o horr\u00edvel mal que significou o estado ditatorial brasileiro\u201d. \u201cHoje mesmo vi coisas interessantes, de linha de pensamento, que utilizam a palavra \u2018aniquilar\u2019, \u2018exterminar\u2019, por exemplo, no caso da Guerrilha do Araguaia\u201d conta.<\/p>\n