O regime militar de Pinochet causou mais de 3000 mortos e desaparecidos no Chile, mas muito poucos respons\u00e1veis que foram condenados cumpriram efectivamente a pena, sublinhou o grupo de trabalho da ONU sobre os desaparecimentos for\u00e7ados no Chile.<\/p>\n
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A ditadura de Pinochet prolongou-se de 1973 a 1990 e, segundo os n\u00fameros oficiais, foi respons\u00e1vel por 3225 mortos e desaparecidos e cerca de 28.000 casos de tortura. Mas mais de vinte anos ap\u00f3s o regresso da democracia, poucos respons\u00e1veis cumpriram pena, segundo os especialistas da ONU que esta semana estiveram em Santiago.<\/p>\n
O grupo de especialistas escolheu o cemit\u00e9rio de Santiago, onde est\u00e3o sepultadas cerca de 2000 v\u00edtimas da ditadura, para apresentar as conclus\u00f5es preliminares do seu relat\u00f3rio sobre desaparecimentos for\u00e7ados no Chile. Pedem mais coordena\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes e alertam para o facto de muitos respons\u00e1veis n\u00e3o terem sido julgados ou n\u00e3o terem cumprido a pena.<\/p>\n
\u201cMuito poucos torcion\u00e1rios condenados a penas de pris\u00e3o efectiva cumpriram efectivamente a pena, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o destas ou a benesses acordadas\u201d, denunciou o grupo de trabalho da ONU num comunicado divulgado no final da visita a Santiago que j\u00e1 tinha come\u00e7ado a 13 de Agosto.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis da ONU qualificaram como \u201cperigo latente\u201d a lei da amnistia que abarca crimes cometidos entre 1973 e 1978, os anos mais violentos da ditadura de Pinochet. \u201cA validade do decreto-lei da amnistia de 1978 representa um perigo latente que deve ser anulado\u201d, segundo os respons\u00e1veis da ONU citados pela AFP. O dedo \u00e9 tamb\u00e9m apontado \u00e0 lentid\u00e3o dos processos judiciais, \u00e0 aus\u00eancia do crime espec\u00edfico de desaparecimento for\u00e7ado na legisla\u00e7\u00e3o ou \u00e0 falta de um plano nacional para procurar pessoas desaparecidas.<\/p>\n
Por outro lado, o grupo de trabalho da ONU sublinha que, desde o regresso da democracia ao Chile, foram dados passos importantes \u201cpara garantir a verdade, a justi\u00e7a, a repara\u00e7\u00e3o e a mem\u00f3ria das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas durante a ditadura\u201d. Mas, salientou um dos membros do grupo de trabalho, o argentino Ariel Dulitzky, \u201cesses avan\u00e7os aconteceram sem que exista uma pol\u00edtica coerente do Estado chileno\u201d.<\/p>\n
Perante familiares de v\u00edtimas da ditadura militar, Dulitzky adiantou que \u201cgrande parte das iniciativas surgiram devido ao esfor\u00e7o das associa\u00e7\u00f5es de familiares e por iniciativa de organismos do Estado que muitas vezes n\u00e3o trabalham de forma coordenada\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 Maio passado, segundo um estudo da Universidade Diego Portales, foram julgadas 76 pessoas acusadas de envolvimento em crimes da ditadura no Chile e, destas, 67 foram condenadas. Mas actualmente existem ainda 350 processos que envolvem 700 pessoas ligadas \u00e0 ditadura de Pinochet ainda a ser investigadas.<\/p>\n
As conclus\u00f5es finais do grupo de trabalho da ONU dever\u00e3o ser entregues em Novembro ao Governo do Presidente chileno Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era e o relat\u00f3rio dever\u00e1 ser apresentado no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O regime militar de Pinochet causou mais de 3000 mortos e desaparecidos no Chile, mas muito poucos respons\u00e1veis que foram condenados cumpriram efectivamente a pena, sublinhou o grupo de trabalho da ONU sobre os desaparecimentos for\u00e7ados no Chile. Mais de 3000 pessoas foram mortas ou desapareceram durante a ditadura militar de Pinochet\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2143"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2143\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}