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Ex-mulher do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto pela ditadura em 1971, a cientista social comemora as primeiras decis\u00f5es judiciais contra o major Ustra, e diz que esse tipo de viol\u00eancia ainda existe no Brasil<\/p>\n
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Julgar e condenar os agentes do Estado como respons\u00e1veis pela viol\u00eancia cometida durante a ditadura militar \u00e9 um objetivo antigo de sobreviventes e familiares de v\u00edtimas do regime. Por d\u00e9cadas, por\u00e9m, esse foi um sonho distante. A realidade, agora, parece mudar ap\u00f3s duas decis\u00f5es recentes da Justi\u00e7a relativas ao major Brilhante Ustra, oficial que esteve \u00e0 frente do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es, o DOI-Codi, da ditadura, entre 1970 e 1974, e que se tornou conhecido pela frieza e crueldade com que comandava sess\u00f5es de tortura. Em caso in\u00e9dito no Brasil, o oficial foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a indenizar os familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino por sua morte em 1971. Tamb\u00e9m foi mantida, em segunda inst\u00e2ncia, pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a condena\u00e7\u00e3o do major pela tortura da fam\u00edlia Teles, ocorrida em 1972. \u00c0 frente da a\u00e7\u00e3o sobre o caso Merlino est\u00e1 sua ex-companheira e ex-militante do Partido Oper\u00e1rio Comunista (POC), a cientista social \u00c2ngela Mendes de Almeida, 74 anos. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 estimada em R$ 100 mil. “N\u00e3o queremos esse dinheiro. Queremos que outros torturadores vejam que podem vir a pagar pelos crimes que cometeram”, afirma.<\/p>\n
Isto\u00e9 -Recentemente, em duas a\u00e7\u00f5es diferentes, a Justi\u00e7a responsabilizou o major Ustra por abusos cometidos durante a ditadura. Por que \u00e9 importante que haja a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal e n\u00e3o do Estado?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Na maior parte dos casos, a op\u00e7\u00e3o por mover a\u00e7\u00f5es tendo como r\u00e9u o Estado ocorreu porque n\u00e3o se conhecia o nome dos torturadores. Poucos est\u00e3o identificados e um desses poucos \u00e9 o coronel Brilhante Ustra, que era o comandante do DOI-Codi \u00e0 \u00e9poca e n\u00e3o escondia isso de ningu\u00e9m.<\/p>\n Isto\u00e9 -Na a\u00e7\u00e3o de voc\u00eas, pela primeira vez um agente da ditadura \u00e9 condenado a indenizar familiares de mortos pelo regime. Como foi a decis\u00e3o de entrar com o processo?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Para n\u00f3s, era terr\u00edvel n\u00e3o poder fazer nada. Parecia que j\u00e1 se havia explicado a morte dele e n\u00e3o mais se falaria sobre isso. Decidimos entrar com a a\u00e7\u00e3o em 2007, tomando como exemplo o processo da fam\u00edlia Teles, tamb\u00e9m contra o Ustra, e que foi agora referendado pelo TJ-SP. No caso deles, o casal, a cunhada e as crian\u00e7as foram sequestrados, levados para o DOI-Codi e barbaramente torturados, em 1972, um ano ap\u00f3s a morte do Merlino. Tentamos fazer o mesmo, mover uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria (na qual seria declarada a responsabilidade dele, por\u00e9m n\u00e3o haveria indeniza\u00e7\u00e3o), mas, diferentemente da fam\u00edlia Teles, n\u00e3o deu certo conosco.<\/p>\n Isto\u00e9 -Por que n\u00e3o deu certo com voc\u00eas?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Em 2008, os advogados do coronel Ustra propuseram ao Tribunal de Justi\u00e7a um embargo \u00e0 a\u00e7\u00e3o, alegando que o coronel estava coberto pela Lei da Anistia e que eu n\u00e3o tinha direito de entrar com o processo, pois n\u00e3o era formalmente casada com o Merlino. Esse embargo foi julgado e decidiu-se pela extin\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n Isto\u00e9 -Foi a partir da\u00ed que voc\u00eas decidiram pela a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Sim. Nesse julgamento, os desembargadores sugeriram, n\u00e3o formalmente, que seria o caso de uma a\u00e7\u00e3o por danos morais. Sempre vacilamos em mover uma a\u00e7\u00e3o desse tipo porque n\u00e3o temos interesse no dinheiro. Mas n\u00e3o t\u00ednhamos alternativa. No Brasil, h\u00e1 uma interpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia \u2013 e digo interpreta\u00e7\u00e3o porque isso n\u00e3o aparece na pr\u00f3pria lei \u2013 que impede que se movam processos criminais contra os torturadores. Por isso os processos que temos, como nos casos do Vladmir Herzog e do Manoel Fiel Filho, s\u00e3o processos na \u00e1rea c\u00edvel, n\u00e3o na \u00e1rea criminal. Ganhamos a a\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia. O coronel, por\u00e9m, recorreu e agora aguardamos o julgamento em segunda inst\u00e2ncia, sem data marcada.<\/p>\n Isto\u00e9 -A decis\u00e3o do TJ-SP sobre a fam\u00edlia Teles d\u00e1 mais seguran\u00e7a de que a condena\u00e7\u00e3o de Ustra no caso Merlino tamb\u00e9m ser\u00e1 mantida?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> No Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o existe 100% de certeza, mas a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia no caso da fam\u00edlia Teles \u00e9, certamente, um passo importante para o nosso processo.<\/p>\n Isto\u00e9 -O advogado do coronel alegou, no caso Teles, que o correto seria a situa\u00e7\u00e3o ser avaliada pela Comiss\u00e3o da Verdade. Qual a opini\u00e3o da sra. sobre essa estrat\u00e9gia?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Isso \u00e9 uma bobagem que n\u00e3o tem tamanho. Se a Comiss\u00e3o da Verdade investigar os casos em que o Ustra foi um ator preponderante, isso s\u00f3 vai piorar a situa\u00e7\u00e3o dele. \u00c9 uma coisa sem nexo. N\u00e3o \u00e9 o Ustra quem vai se valer dos resultados da comiss\u00e3o.<\/p>\n Isto\u00e9 -S\u00f3 a a\u00e7\u00e3o c\u00edvel \u00e9 pouco?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Sim. N\u00f3s gostar\u00edamos que esses torturadores fossem identificados e julgados pelos crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos. Ningu\u00e9m est\u00e1 pedindo para torturar os torturadores. N\u00f3s queremos que os casos sejam investigados e sejam aplicadas a eles as leis que se aplicam a todas as pessoas que cometem esses crimes.<\/p>\n Isto\u00e9 -A sra. conhece outras fam\u00edlias que est\u00e3o tentando mover a\u00e7\u00f5es contra torturadores do regime militar?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Fam\u00edlias, se existem, a gente n\u00e3o conhece, mas h\u00e1 algumas iniciativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Isto\u00e9 -Como a fam\u00edlia soube da morte de Merlino?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Tudo indicava que ele seria mais um desaparecido do regime militar. No atestado de \u00f3bito, diz-se que ele havia sido levado para uma reconstitui\u00e7\u00e3o de cena no Rio Grande do Sul, fugido e se suicidado sob um caminh\u00e3o na BR-116, na altura de Jacupiranga (SP). A fam\u00edlia n\u00e3o foi avisada de nada. Por sorte, o Adalberto, marido da Regina, irm\u00e3 do Merlino, era delegado de pol\u00edcia e recebeu um telefonema avisando sobre a morte. A fam\u00edlia, que vivia em Santos, veio ent\u00e3o a S\u00e3o Paulo e foi ao Instituto M\u00e9dico Legal. L\u00e1, o diretor disse que n\u00e3o havia nenhum corpo com esse nome. Por ser delegado, o Adalberto conseguiu entrar pelos fundos e foi abrindo porta por porta das geladeiras at\u00e9 que em uma delas ele encontrou o cad\u00e1ver com sinais evidentes de tortura. S\u00f3 ent\u00e3o o corpo foi entregue \u00e0 fam\u00edlia, em um caix\u00e3o lacrado. Adalberto foi o \u00fanico familiar a ver o Merlino morto.<\/p>\n Isto\u00e9 -Como voc\u00eas descobriram o que de fato ocorreu?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> A partir da audi\u00e7\u00e3o de sete testemunhas foi poss\u00edvel reconstituir diversos momentos que fechavam uma hist\u00f3ria sobre o que ocorreu. Merlino foi preso no dia 15 de julho de 1971 e, segundo as testemunhas, torturado no pau de arara, tendo, em seguida, recebido choques el\u00e9tricos por quase 24 horas. A partir da\u00ed ele foi jogado em uma solit\u00e1ria e depois retirado, pois estava com as pernas gangrenando. No testemunho do Otac\u00edlio Cecchini, outro militante do POC, ele diz que estava em uma sala com o major Ustra quando o militar recebeu um telefonema do hospital. Na conversa, perguntavam ao comandante se era para consultar a fam\u00edlia do preso porque, para salv\u00e1-lo, seria preciso amputar suas duas pernas. E o major Ustra respondeu para n\u00e3o avisar a fam\u00edlia, ou seja, ele decidiu pela morte do Merlino.<\/p>\n Isto\u00e9 -A sra. encontrou o major Ustra durante o julgamento?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> N\u00e3o, nunca o encontrei pessoalmente. O r\u00e9u n\u00e3o \u00e9 obrigado a comparecer e ele n\u00e3o compareceu.<\/p>\n Isto\u00e9 -A sra. sabe quem entregou o nome de Merlino aos militares?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Sei, mas eu procurei esquecer, porque tenho certeza de que a pessoa falou isso tamb\u00e9m sob tortura. Era um militante sem nenhuma import\u00e2ncia dentro do POC e que, por um acaso, sabia o nome do Merlino.<\/p>\n Isto\u00e9 -A morte dele foi uma surpresa?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Sim. Ele havia trabalhado na “Folha da Tarde”, n\u00e3o estava na clandestinidade e muita gente que o conhecia nem imaginava que ele militava. Tamb\u00e9m havia o fato de que o POC n\u00e3o era uma organiza\u00e7\u00e3o visada, pois n\u00e3o faz\u00edamos a\u00e7\u00f5es armadas mais ostensivas. Foi uma surpresa para todos.<\/p>\n Isto\u00e9 -A sra. considera que a atua\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff na elucida\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos na ditadura tem sido satisfat\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> N\u00e3o. Ela est\u00e1 muito aqu\u00e9m do que deveria. Houve um pequeno avan\u00e7o quando ela proibiu os quart\u00e9is de comemorar a data do golpe militar, por\u00e9m ela poderia ter feito mais. E, de uma forma particular, acho que ela n\u00e3o tem demonstrado nenhuma sensibilidade com a tortura que acontece nos dias de hoje. A ONU tem incentivado um protocolo que permitir\u00e1 a grupos de pessoas entrar em locais onde h\u00e1 tortura, sem pr\u00e9-aviso, para poder detectar e dificultar a tortura. A Dilma deveria ser a primeira a abra\u00e7ar essa proposta, mas tem feito justamente o contr\u00e1rio e dificultado o tr\u00e2mite.<\/p>\n Isto\u00e9 -A Comiss\u00e3o da Verdade, do modo como funciona, \u00e9 um avan\u00e7o?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Tenho bastante preocupa\u00e7\u00e3o com a comiss\u00e3o. Quando ela foi formada, analisaram-se as emendas do DEM e do PSDB, mas n\u00e3o se deu nenhuma aten\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas dos familiares de mortos e desaparecidos.<\/p>\n Isto\u00e9 -Que propostas s\u00e3o essas?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida – <\/strong>Um exemplo \u00e9 o per\u00edodo definido para a atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, de 1946 a 1988. Ningu\u00e9m entende por que essa defini\u00e7\u00e3o. Esse per\u00edodo \u00e9 um absurdo. Por que 1946? Dever\u00edamos ent\u00e3o retornar at\u00e9 1937, que \u00e9 o per\u00edodo da ditadura varguista. Ou, ainda mais sensato, estabelecer que as investiga\u00e7\u00f5es fossem a partir de 1964. S\u00f3 que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o queria essa men\u00e7\u00e3o direta ao golpe militar, pois eles queriam que a Comiss\u00e3o da Verdade estudasse os crimes da ditadura e os crimes da esquerda. S\u00f3 que os crimes da esquerda n\u00e3o foram cometidos por agentes do Estado.<\/p>\n Isto\u00e9 -Por que fazer a diferencia\u00e7\u00e3o entre os crimes dos militares e os da esquerda?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> As pessoas t\u00eam de p\u00f4r na cabe\u00e7a que crime de lesa-humanidade \u00e9 aquele cometido por agentes do Estado. Vamos abandonar a quest\u00e3o de que morreram pessoas dos dois lados, tanto militares quanto militantes de esquerda. N\u00e3o \u00e9 essa a quest\u00e3o. A quest\u00e3o s\u00e3o os crimes cometidos em nome do Estado.<\/p>\n Isto\u00e9 -Por que julgar os torturadores \u00e9 importante?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida – <\/strong>Al\u00e9m de fazer justi\u00e7a a n\u00f3s, familiares, a puni\u00e7\u00e3o dos torturadores serve para a sociedade entender que a tortura \u00e9 um crime. Ainda torturamos, s\u00f3 que hoje quem pratica essa viol\u00eancia \u00e9 a pol\u00edcia e o foco n\u00e3o s\u00e3o mais os militantes pol\u00edticos, mas, sobretudo, os pobres. S\u00f3 punindo os torturadores a tortura acaba.<\/p>\n Isto\u00e9 -O Brasil \u00e9 um pa\u00eds tolerante \u00e0 tortura?<\/strong><\/p>\n \u00c2ngela Mendes de Almeida –<\/strong> Sim, e n\u00e3o vem s\u00f3 da ditadura, vem da escravid\u00e3o. Os castigos p\u00fablicos est\u00e3o inseridos na mentalidade brasileira. A sociedade precisa entender que os policiais s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos e n\u00e3o t\u00eam o direito de torturar e matar, mesmo que estejam diante de criminosos. A ditadura acabou, mas o terrorismo de Estado n\u00e3o, porque a pol\u00edcia continua torturando e matando.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Isto \u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Ex-mulher do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto pela ditadura em 1971, a cientista social comemora as primeiras decis\u00f5es judiciais contra o major Ustra, e diz que esse tipo de viol\u00eancia ainda existe no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2191\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}