Membro da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, o ex-Procurador Geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Fonteles afirmou em entrevista coletiva antes de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cMem\u00f3ria e Verdade\u201d, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro, que a CNV far\u00e1 novos pedidos de retifica\u00e7\u00e3o de atestados de \u00f3bito como o que fez em rela\u00e7\u00e3o ao caso de Vladimir Herzog.<\/p>\n
\u201cHavendo precedentes judiciais, vamos pedir\u201d, disse Fonteles. \u201cNo caso Herzog, h\u00e1 o quadro evidente, estabelecido em decis\u00e3o judicial, de que esse cidad\u00e3o foi assassinado. E a certid\u00e3o de \u00f3bito n\u00e3o refletia essa realidade\u201d, afirmou. Fonteles sugere que os familiares de mortos pela repress\u00e3o que se encontrem em situa\u00e7\u00f5es semelhantes procurem a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n
Na audi\u00eancia p\u00fablica, que continua esta tarde no Rio, Fonteles prestou contas sobre os quatro primeiros meses de trabalho da Comiss\u00e3o e ressaltou a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade que, por unanimidade, publicou a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, pela qual decidiu investigar somente graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas \u201cpor agentes p\u00fablicos, pessoas a seu servi\u00e7o, com apoio ou no interesse do Estado\u201d.<\/p>\n
\u201cDecidimos marcar claramente com esse ato que n\u00e3o h\u00e1 dois lados. Isso n\u00e3o tem o menor sentido\u201d, afirmou Fonteles na audi\u00eancia. \u201cA CNV \u00e9 a conclus\u00e3o de um itiner\u00e1rio normativo, iniciado em 1995, com a lei que define a situa\u00e7\u00e3o legal dos mortos e desaparecidos, e l\u00e1 diz claramente que foram atos praticados pelo Estado, por seus agentes p\u00fablicos, que violaram gravemente os direitos da pessoa humana\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cNossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 apurar as condutas desses delinquentes, fasc\u00ednoras que comprometeram as institui\u00e7\u00f5es a que serviam. Esta \u00e9 a verdade normativa. Esta \u00e9 a lei. E n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para espasmos\u201d, afirmou o membro da CNV.<\/p>\n
PROPULSOR \u2013 Fonteles ressaltou tamb\u00e9m que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade \u201cn\u00e3o resolve nada sozinha\u201d e que o grande desafio da Comiss\u00e3o \u00e9 mobilizar a sociedade brasileira. \u201cOs brasileiros devem internalizar o compromisso fundamental com a democracia, com a diverg\u00eancia salutar. Nesse sentido, a Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 um propulsor da cidadania\u201d, disse.<\/p>\n
Fonteles lembrou que para atingir esse objetivo, a Comiss\u00e3o da Verdade est\u00e1 percorrendo o Brasil. Al\u00e9m do Rio, ele pr\u00f3prio esteve em contato com a sociedade civil em Goi\u00e1s, no Par\u00e1 e em Bras\u00edlia, onde a Comiss\u00e3o da Verdade recebeu em julho representantes de mais de 40 entidades.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Fonteles acrescentou que outros membros da Comiss\u00e3o da Verdade estiveram em audi\u00eancias p\u00fablicas em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco (a CNV j\u00e1 est\u00e1 se programando tamb\u00e9m para audi\u00eancias em Minas Gerais, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul). \u201cTemos ido aos Estados para ouvir as pessoas, mas tamb\u00e9m para motivar, olhar nos olhos. Quantas mais comiss\u00f5es da verdade, melhor. Esse movimento deve ser cont\u00ednuo\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cDentro do processo, sempre pode haver retrocesso, o que \u00e9 perigoso. Nossos vizinhos do Paraguai tiveram um golpe branco e a sociedade civil n\u00e3o reagiu. Eles podem voltar, talvez n\u00e3o mais vestidos de verde-oliva, e temos que saber reconhecer as amea\u00e7as\u201d, disse o membro da Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o –\u00a0Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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