Conhe\u00e7a desaparecidos da ditadura<\/a><\/p>\nApesar do n\u00famero expressivo (3,5 vezes acima do total de reconhecidos oficialmente como mortos por persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica) apenas 51 casos foram analisados pela CEMDP e desses 29 tiveram a causa da morte relacionada \u00e0 quest\u00e3o pol\u00edtica. “Ficando exclu\u00eddos 1.145 casos de camponeses e seus apoiadores mortos ou desaparecidos”, grande parte porque n\u00e3o teve “acesso nem reconhecimento aos direitos da Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o”, descreve o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Gilney Viana, assessor da ministra-chefe da SDH, Maria do Ros\u00e1rio, a despropor\u00e7\u00e3o mostra que “os camponeses foram exclu\u00eddos em vida e continuam sendo exclu\u00eddos na morte”. Segundo ele, o volume de mortes impressiona e contraria a tese de que a ditadura militar no Brasil foi “branda” na compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses vizinhos. “Aqui morreu mais gente que no Uruguai”, estima.<\/p>\n
De acordo com o estudo, h\u00e1 mortes durante o regime militar e tamb\u00e9m durante o regime civil. Quatro pessoas foram assassinadas antes do golpe de abril de 1964; 756 foram mortas durante a ditadura (sendo 432 na abertura pol\u00edtica ap\u00f3s 1979); e 436 ap\u00f3s mar\u00e7o de 1985, j\u00e1 na transi\u00e7\u00e3o civil (governo Sarney). Segundo o documento, o aumento da viol\u00eancia no campo a partir da distens\u00e3o e ao longo da chamada Nova Rep\u00fablica tem a ver com a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores rurais.<\/p>\n
“Neste per\u00edodo j\u00e1 se tinha observado redu\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o policial militar nas cidades quando o movimento popular, sindical e de oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conquistou progressiva abertura pol\u00edtica; por\u00e9m, no campo se promoveu e se tolerou uma vasta onda repressiva contra organiza\u00e7\u00f5es e lutas camponesas produzindo centenas de assassinatos de duas lideran\u00e7as”, descreve o texto que soma 602 mortes de lideran\u00e7as (mais da metade dos assassinados).<\/p>\n
Segundo a contagem, 463 pessoas mortas ou desaparecidas eram “lideran\u00e7as de lutas coletivas”. Al\u00e9m desses, 75 eram sindicalistas; 43, sem milit\u00e2ncia informada; 14, advogados; e sete, religiosos. O documento mostra que apenas um em cada grupo de quatro casos teve inqu\u00e9rito policial e apenas 5% registraram desfecho judicial (condenat\u00f3rio ou n\u00e3o). O texto recomenda que esses casos sejam “examinados, esclarecidos e reconhecidos pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, como manda a Lei 12.528\/2011”. Por lei, est\u00e1 fora do prazo para exame na CEMDP.<\/p>\n
Os Estados que acumulam o maior n\u00famero de pessoas assassinadas (lideran\u00e7as ou n\u00e3o) s\u00e3o o Par\u00e1 (342 mortes); o Maranh\u00e3o (149 mortes); a Bahia (126 mortes); Pernambuco (86) e Mato Grosso (82 mortes). Mais de 96% dos assassinados eram homens. Outra peculiaridade dessas mortes \u00e9 que grande parte n\u00e3o ocorreu pelas m\u00e3os dos “agentes do Estado” (policiais e militares), 15% do total (177 casos); mas por “agentes privados” (mil\u00edcias e pistoleiros contratados). Apesar desse perfil, os autores do estudo opinam que “n\u00e3o h\u00e1 que se alegar que n\u00e3o houve motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na repress\u00e3o policial e militar aos camponeses; e, menos ainda negar, a participa\u00e7\u00e3o direta de agentes do Estado, em alguns caos, e indireta em outros, por cumplicidade, omiss\u00e3o, acobertamento e apoio a a\u00e7\u00f5es de poder ileg\u00edtimo de pol\u00edcia de agentes privados”.<\/p>\n
Para Gilney Viana, h\u00e1 diferen\u00e7as e conex\u00f5es entre as mortes que ocorriam na ditadura e as que ocorriam (e ocorrem) no regime civil. “\u00c9 espantoso que ainda haja crimes no campo diante do Estado de Direito Democr\u00e1tico. O que revela certa sequela da \u00e9poca da ditadura. As autoridades locais s\u00e3o coniventes com mil\u00edcias privadas e pistoleiros. A impunidade ainda campeia”, disse ao salientar que com a facilidade da comunica\u00e7\u00e3o nos dias atuais \u00e9 mais dif\u00edcil ocorrer casos de morte sem repercuss\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos camponeses, a SDH prepara estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas – que tiveram direitos afetados principalmente por causa de projetos de infraestrutura, como abertura de estradas. Segundo Viana, houve casos documentados em que ind\u00edgenas que resistiam \u00e0s obras eram tratados como guerrilheiros. O relat\u00f3rio deve ficar pronto em dezembro. Ontem a Ag\u00eancia Brasil revelou que a Comiss\u00e3o da Verdade usar\u00e1 documentos hist\u00f3ricos e depoimentos para apurar crimes contra ind\u00edgenas.<\/p>\n
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Fonte – Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Relat\u00f3rio apresentado na quarta-feira pela Secretaria de Direitos Humanos \u00e0 Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP) identifica 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por raz\u00e3o ideol\u00f3gica e disputa fundi\u00e1ria no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988, per\u00edodo indicado pela Lei n\u00ba 9.140\/1995 – a primeira lei a reconhecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2418"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}