{"id":6698,"date":"2013-11-12T17:34:16","date_gmt":"2013-11-12T17:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/11\/12\/sem-articulacao-e-foco-acao-patina-nos-estados\/"},"modified":"2013-11-12T17:34:16","modified_gmt":"2013-11-12T17:34:16","slug":"sem-articulacao-e-foco-acao-patina-nos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/11\/12\/sem-articulacao-e-foco-acao-patina-nos-estados\/","title":{"rendered":"Sem articula\u00e7\u00e3o e foco, a\u00e7\u00e3o patina nos Estados"},"content":{"rendered":"

Em comiss\u00f5es de universidades e assembleias, trabalhos esbarram na falta de defini\u00e7\u00e3o das tarefas e escassez de recursos; risco \u00e9 s\u00f3 repetir o que j\u00e1 se sabe<\/strong><\/p>\n

Os principais problemas das comiss\u00f5es s\u00e3o a falta de foco nas atividades e a fraca articula\u00e7\u00e3o com outras comiss\u00f5es, na avalia\u00e7\u00e3o da ex-presa pol\u00edtica e professora Rosalina Santa Cruz, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). Integrante da Comiss\u00e3o da Verdade daquela institui\u00e7\u00e3o, que vem sendo apontada como um exemplo nessa \u00e1rea, ela \u00e9 enf\u00e1tica quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de objetivos: “Se n\u00e3o tiver uma defini\u00e7\u00e3o clara do que vai fazer, fica sem acrescentar nada. Vai apenas repetir o que j\u00e1 se sabe”. <\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:
<\/span> Comiss\u00f5es da Verdade vivem impasse <\/a>
<\/span> Comiss\u00e3o j\u00e1 ouviu 236 depoimentos em sess\u00f5es fechadas <\/a><\/p>\n

Ainda segundo o relato de Rosalina, a PUC-SP decidiu focalizar os casos de cinco alunos da escola que foram mortos durante a ditadura. Estabeleceu conv\u00eanios com as Comiss\u00f5es Nacional e do Estado, para aproveitar os que eles j\u00e1 produziram sobre esses casos e, ao mesmo tempo, repassar a elas o que vai conseguindo obter.<\/p>\n

A comiss\u00e3o, custeada com recursos da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 formada por oito professores, todos com o t\u00edtulo de doutor, e conta com o suporte de dez pesquisadores, estudantes com bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica das \u00e1reas de direito, rela\u00e7\u00f5es internacionais e servi\u00e7o social. Ao final do trabalho, ap\u00f3s a reda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, o grupo pretende encaminhar \u00e0 Justi\u00e7a pedidos para que os respons\u00e1veis pelas mortes sejam penalmente responsabilizados. As poss\u00edveis medidas nessa \u00e1rea e as brechas na Lei da Anistia est\u00e3o sendo estudadas pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Pedag\u00f3gico. Outro objetivo da PUC-SP est\u00e1 na \u00e1rea pedag\u00f3gica. Ao promover debates e divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre os mortos, a comiss\u00e3o promove o acesso dos estudantes de hoje \u00e0 compreens\u00e3o do que ocorreu no Pa\u00eds na ditadura.<\/p>\n

Em Porto Alegre, o defensor p\u00fablico Carlos Frederico Guazelli, coordenador da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade, diz que n\u00e3o concorda com as cr\u00edticas feitas \u00e0s comiss\u00f5es porque n\u00e3o estariam obtendo revela\u00e7\u00f5es sobre a ditadura. “N\u00e3o somos uma pol\u00edcia de verdade”, afirma. “Nosso trabalho \u00e9 preparat\u00f3rio, de mem\u00f3ria e verdade, de organizar e mostrar.”<\/p>\n

O resultado do trabalho, acredita Guazelli, poder\u00e1 mais \u00e0 frente subsidiar o passo seguinte, que seria o processo judicial, caso o Supremo Tribunal Federal altere o entendimento atual de que a Lei da Anistia beneficiou tamb\u00e9m os acusados de torturar e assassinar militantes pol\u00edticos na ditadura.<\/p>\n

Guazelli lembra que uma das principais descobertas recentes passou pela comiss\u00e3o que ele coordena. Trata-se do assassinato do coronel da reserva Julio Miguel Molina Dias, em novembro do ano passado. Ao investigar o caso, a Pol\u00edcia Civil encontrou o arquivo pessoal do militar, ex-chefe do DOI-Codi do Rio. Os documentos, entregues \u00e0 Comiss\u00e3o Estadual e repassados \u00e0 Nacional, indicaram que o ex-deputado federal paulista Rubens Paiva foi levado ao DOI-Codi do Rio antes de desaparecer, em 1971. O epis\u00f3dio n\u00e3o era admitido at\u00e9 ent\u00e3o pelas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Guazelli chegou ao cargo por indica\u00e7\u00e3o do governador Tarso Genro. Dedica-se integralmente \u00e0 comiss\u00e3o, que conta com mais quatro integrantes. Nenhum recebe remunera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica pelo trabalho e as despesas, incluindo compra de passagens e estadias de testemunhas ou v\u00edtimas da repress\u00e3o, s\u00e3o pagas pelo gabinete do governador.<\/p>\n

Gastos. A Comiss\u00e3o Nacional, ao responder a um question\u00e1rio enviado pelo Estado, afirmou que seu or\u00e7amento para 2013 \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es. Outras tr\u00eas comiss\u00f5es, financiadas com recursos p\u00fablicos e \u00e0s quais foram apresentadas perguntas semelhantes, n\u00e3o informaram os valores.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo relatou que n\u00e3o tem or\u00e7amento pr\u00f3prio e que trabalha com a estrutura que a institui\u00e7\u00e3o p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as comiss\u00f5es. Respostas semelhantes foram dadas pelas comiss\u00f5es das Assembleias de S\u00e3o Paulo e da Bahia.<\/p>\n

O vereador Gilberto Natalini (PV), ex-preso pol\u00edtico e atual presidente da Comiss\u00e3o Municipal de S\u00e3o Paulo, diz que o gasto \u00e9 \u00ednfimo diante do tamanho da tarefa do grupo. Ele lembra que o Brasil decidiu muito tardiamente investigar as viola\u00e7\u00f5es ocorridas na ditadura e que a maior parte dos arquivos est\u00e1 destru\u00edda. “Recentemente, quando decidimos restituir os mandatos de vereadores que sofreram persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e tiveram os mandatos cassados, descobrimos que a Casa n\u00e3o tinha refer\u00eancias em seus arquivos sobre nenhum deles.”<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Natalini tamb\u00e9m lembra que as investiga\u00e7\u00f5es locais s\u00e3o barradas pela falta de poder para convocar as pessoas para depor. “Temos nomes de funcion\u00e1rios que poderiam falar sobre a vala clandestina de Perus. Mas eles n\u00e3o querem. Qual funcion\u00e1rio vai querer falar espontaneamente? O que resta \u00e9 o trabalho investigativo, que demora meses, anos.”<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte – Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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