{"id":6753,"date":"2013-12-02T15:31:40","date_gmt":"2013-12-02T15:31:40","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/12\/02\/coordenador-da-cv-divulga-estrutura-do-relatorio-final-no-congresso-de-arquivos-do-judiciario\/"},"modified":"2013-12-02T15:31:40","modified_gmt":"2013-12-02T15:31:40","slug":"coordenador-da-cv-divulga-estrutura-do-relatorio-final-no-congresso-de-arquivos-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/12\/02\/coordenador-da-cv-divulga-estrutura-do-relatorio-final-no-congresso-de-arquivos-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Coordenador da CV divulga estrutura do relat\u00f3rio final no Congresso de Arquivos do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A \u00faltima palestra do\u00a03\u00ba Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judici\u00e1rio, realizada nesta sexta-feira (29), no audit\u00f3rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), foi ministrada pelo jurista Pedro Dallari, coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV). \u201cA mem\u00f3ria institucional como fonte de novos saberes\u201d foi o tema da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Pedro Dallari: a CNV \u00e9 testemunha da import\u00e2ncia do trabalho arquiv\u00edstico. <\/address>\n
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Dallari foi nomeado membro da CNV em setembro \u00faltimo pela presidente Dilma Rousseff, e atualmente \u00e9 o coordenador do colegiado. Criada em maio de 2012, a CNV \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico de car\u00e1ter provis\u00f3rio que tem por finalidade apurar graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, com \u00eanfase no per\u00edodo da ditadura militar.<\/p>\n

Como o trabalho da CNV \u00e9 basicamente amparado em documentos, Dallari foi convidado n\u00e3o apenas para falar da import\u00e2ncia de pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de acervos hist\u00f3ricos, mas principalmente sobre como est\u00e1 sendo organizado e sistematizado o imenso volume de informa\u00e7\u00f5es apuradas para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm primeira m\u00e3o, vou adiantar para voc\u00eas a estrutura que est\u00e1 sendo desenhada para o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, em reconhecimento \u00e0 import\u00e2ncia deste evento e em respeito ao Poder Judici\u00e1rio e ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, anunciou.<\/p>\n

Estrutura geral<\/strong><\/p>\n

De acordo com Dallari, do ponto de vista metodol\u00f3gico, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio seja estruturado em cima de fatos e seus contextos. Tudo o que for divulgado ter\u00e1 amparo em documentos e evid\u00eancias.<\/p>\n

Paralelo ao texto principal, ser\u00e3o disponibilizados anexos, com textos de apoio, que aprofundar\u00e3o alguns temas do relat\u00f3rio. Todas as fontes prim\u00e1rias, como documentos, ac\u00f3rd\u00e3os e atos, tamb\u00e9m ser\u00e3o reproduzidos e inseridos no relat\u00f3rio, que ser\u00e1 disponibilizado em meio eletr\u00f4nico e ter\u00e1 acesso absoluto.<\/p>\n

Divis\u00e3o tem\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

O corpo substancial do texto ser\u00e1 dividido em quatro partes. A primeira far\u00e1 \u201ca descri\u00e7\u00e3o das estruturas do estado brasileiro comprometidas com as graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d. A mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos, instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e funcion\u00e1rios que tinham por finalidade violar direitos humanos ser\u00e3o tratados nessa parte.<\/p>\n

Na segunda parte ser\u00e3o abordadas as pr\u00e1ticas e m\u00e9todos mais expressivos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos (persegui\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e ilegais, tortura, desaparecimento for\u00e7ado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres e at\u00e9 mesmo casos de pessoas enterradas vivas).<\/p>\n

Em seguida, o relat\u00f3rio far\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e dos grupos sociais vitimados. A quarta parte mostrar\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es do estado e da sociedade \u00e0s viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, como not\u00edcias na imprensa e procedimentos judiciais.<\/p>\n

Preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Todo o acervo documental e de multim\u00eddia resultante da conclus\u00e3o dos trabalhos da CNV ser\u00e1 encaminhado ao Arquivo Nacional para integrar o Projeto Mem\u00f3rias Reveladas.<\/p>\n

Ao final da palestra, Dallari mais uma vez elogiou a iniciativa do congresso e a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n

\u201cSe o trabalho de arquivamento dessa documenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos judiciais \u00e9 de vital import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, n\u00f3s somos a testemunha mais evidente de que isso \u00e9 verdade\u201d, concluiu.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte – STJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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