{"id":6754,"date":"2013-12-05T11:38:52","date_gmt":"2013-12-05T11:38:52","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/12\/05\/ministra-e-acusada-de-omissao-e-negligencia\/"},"modified":"2013-12-05T11:38:52","modified_gmt":"2013-12-05T11:38:52","slug":"ministra-e-acusada-de-omissao-e-negligencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/12\/05\/ministra-e-acusada-de-omissao-e-negligencia\/","title":{"rendered":"Ministra \u00e9 acusada de omiss\u00e3o e neglig\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Procuradora afirma que Maria do Ros\u00e1rio cria obst\u00e1culos \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de 1.049 ossadas descobertas nos anos 1990<\/strong><\/p>\n

A ministra Maria do Ros\u00e1rio, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, entrou na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pela in\u00e9rcia da pasta na identifica\u00e7\u00e3o das 1.049 ossadas retiradas do Cemit\u00e9rio de Perus, em 1990. <\/p>\n

\u201cNo in\u00edcio achava que era problema de estrutura da pasta. Depois, que era incompet\u00eancia. Agora se v\u00ea que \u00e9 uma neglig\u00eancia ostensiva, mais que um faz de conta\u201d, acusa a procuradora Eug\u00eania Augusta Gonzaga, preocupada com a eterna ang\u00fastia de familiares que h\u00e1 d\u00e9cadas buscam informa\u00e7\u00f5es sobre os desaparecidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Entre as 1.049 ossadas retiradas em 1990 do Cemit\u00e9rio de Perus, em S\u00e3o Paulo, suspeita-se que estejam os restos mortais de cerca de 20 militantes da luta armada urbana desaparecidos no in\u00edcio dos anos de 1970.<\/p>\n

Eug\u00eania acompanha h\u00e1 dez anos as idas e vindas da hist\u00f3ria sem fim em que se transformou a quest\u00e3o dos desaparecidos e afirma, sem d\u00favidas, que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela identifica\u00e7\u00e3o representam hoje consider\u00e1veis obst\u00e1culos para a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma imobilidade inacredit\u00e1vel\u201d, diz ela, que j\u00e1 enxerga na \u201comiss\u00e3o\u201d da ministra e do presidente da Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP), Marco Ant\u00f4nio Barbosa, ind\u00edcios para abertura de a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa.<\/p>\n

O conflito vem se desenrolando na 6\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, onde tramita uma a\u00e7\u00e3o por omiss\u00e3o em que a Uni\u00e3o e os peritos que abandonaram as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratados como r\u00e9us. S\u00e3o eles, Fortunato Badan Palhares, Daniel Munhoz, Vania Prado, Celso Perioli e Norma Bonaccorso, que integraram um grupo designado pela Unicamp, USP e Universidade Federal de Minas Gerais.<\/p>\n

O governo primeiro tentou anular o processo sob o argumento de que as investiga\u00e7\u00f5es vinham sendo feitas atrav\u00e9s de conv\u00eanio entre SDH e Pol\u00edcia Federal. Depois, tentou tornar o processo sigiloso. O juiz do caso, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves, recha\u00e7ou os dois argumentos e ainda determinou que as audi\u00eancias em que se tomar\u00e1 o depoimento das testemunhas, a partir de agora, sejam p\u00fablicas e em audit\u00f3rio que permita a presen\u00e7a de familiares e de jornalistas.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 agora nada foi feito e nenhum recurso foi destinado pelo governo para identifica\u00e7\u00e3o\u201d, diz o procurador Pedro Machado, que, com a promo\u00e7\u00e3o de Eug\u00eania para a segunda inst\u00e2ncia do MPF, passou a atuar no caso. Bancados por uma entidade representante dos desaparecidos, peritos argentinos fizeram, h\u00e1 tr\u00eas meses, uma an\u00e1lise preliminar das ossadas, mas o trabalho teve de ser interrompido por falta de recursos.<\/p>\n

Em vez de dar continuidade, a SDH optou por criar um novo \u00f3rg\u00e3o para cuidar do assunto, o Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense (GAAF). Um dos itens da portaria assinada por Maria do Ros\u00e1rio determina que os peritos, selecionados no servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o ser\u00e3o remunerados.<\/p>\n

O procurador Pedro Machado achou curioso. \u201cA triagem e identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho de f\u00f4lego. Como algu\u00e9m vai trabalhar de gra\u00e7a?\u201d, questiona. Machado acha que, depois de 22 anos sem se mexer, a SDH, aproveitando o embalo do translado dos restos do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart, criou o GAAF como resposta a a\u00e7\u00e3o em que a Uni\u00e3o tamb\u00e9m r\u00e9. Ele acha que na melhor das hip\u00f3teses a identifica\u00e7\u00e3o ficaria relegada a um segundo plano.<\/p>\n

As 1049 ossadas encontram-se atualmente no Cemit\u00e9rio do Ara\u00e7\u00e1 e, por pouco, n\u00e3o se tornaram alvo de atos de vandalismo ocorridos no feriado de Finados, supostamente em retalia\u00e7\u00e3o a uma homenagem aos desaparecidos promovida por familiares. O MPF agora pediu \u00e0 justi\u00e7a for\u00e7a policial para proteger o local. Segundo os peritos argentinos, as ossadas est\u00e3o guardadas de forma inadequada, sem prote\u00e7\u00e3o contra fungos e se deteriorando, o que prejudicaria futura identifica\u00e7\u00e3o por DNA.<\/p>\n

O MPF tamb\u00e9m critica a falta de a\u00e7\u00e3o do presidente da CEMP, Marco Ant\u00f4nio Barbosa, e chegou a pedir sua exonera\u00e7\u00e3o. Mas a ministra o bancou, sem, no entanto, dotar a comiss\u00e3o de recursos. Pela proposta do MPF, o governo deveria destinar R$ 3 milh\u00f5es e, no final da senten\u00e7a, deveria pagar multa de R$ 10 mil por dia se n\u00e3o executar a identifica\u00e7\u00e3o que poderia definir quais restos seriam compat\u00edveis com o perfil os militantes desaparecidos.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre o processo deve sair em breve. Se Uni\u00e3o e os peritos forem condenados, o MPF pode entrar com a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa.<\/p>\n

A procuradora Eug\u00eania Gonzaga acha que os respons\u00e1veis pessoais pela neglig\u00eancia s\u00e3o, pela ordem, a ministra Maria do Ros\u00e1rio e o advogado Marco Ant\u00f4nio Barbosa, titular de uma comiss\u00e3o criada em 1995, mas que at\u00e9 agora tem apresentado resultados p\u00edfios na mais importante demanda deixada pelos anos de chumbo, que \u00e9 localizar e identificar os desaparecidos pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cMuitas m\u00e3es est\u00e3o morrendo sem realizar o sonho de enterrar dignamente os filhos\u201d, diz Eug\u00eania. Ela achava que o tempo decorrido com o fim do regime militar extinto em 1985 e com a presidente Dilma Rousseff, ex-militante de esquerda, no comando do pa\u00eds, a quest\u00e3o pudesse ser resolvida. Mas j\u00e1 n\u00e3o alimenta ilus\u00f5es: \u201cO governo n\u00e3o quer mexer com esse tema\u201d, afirma.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

Gilles Gomes, secret\u00e1rio executivo da CEMDP afirma que o governo e a ministra v\u00eam conduzindo com dedica\u00e7\u00e3o e cautela o processo de identifica\u00e7\u00e3o e considera as cr\u00edticas s\u00e3o absurdas. Embora as informa\u00e7\u00f5es estejam em sigilo, Gilles informou que por conta de conv\u00eanio com a SDH, a Pol\u00edcia Federal deve anunciar, at\u00e9 o final do ano, o resultado das an\u00e1lises em quatro das 1.049 ossadas retiradas do Cemit\u00e9rio de Perus, em 1990.<\/p>\n

H\u00e1 evid\u00eancias, segundo ele, apontando que os restos podem ser dos guerrilheiros desaparecidos Dimas Casemiro, Hiroki Tarigori, Ailton Mortati e Lu\u00eds Hirata e Horoaki Tarigoe, mas \u00e9 necess\u00e1rio esgotar todos os recursos periciais antropol\u00f3gicos e laboratoriais para dar uma resposta \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo da SDH afirma que a cria\u00e7\u00e3o do GAAF, uma reivindica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio MPF, vai permitir a investiga\u00e7\u00e3o sobre as 1049 e de todos os casos dos desaparecidos. Os m\u00e9todos e protocolos de investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos na pr\u00f3xima semana numa reuni\u00e3o de trabalho entre os integrantes do grupo e a Cruz Vermelha.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Gilles Gomes lembra que a SDH vem equipando a PF e tomando todas as medidas para localizar e identifica desaparecidos, procedimentos que convergem, segundo ele, com o prop\u00f3sito da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n

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Fonte – O Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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