Pela primeira vez, o Estado brasileiro concedeu anistia pol\u00edtica a um \u00edndio perseguido, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar. Jos\u00e9 Humberto Costa do Nascimento, o Tiur\u00e9 Potiguara, 64 anos, lutou contra a explora\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, entre 1970 e 1983, per\u00edodo em que o imperativo da ditadura era, segundo ele, vender a falsa ideia de um projeto desenvolvimentista para espoliar ainda mais os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Acabou tendo que fugir para o Canad\u00e1, onde foi reconhecido como refugiado pol\u00edtico. De volta ao Brasil, h\u00e1 tr\u00eas anos, decidiu recuperar sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
<\/span>Apesar da farta documenta\u00e7\u00e3o que levantou sobre sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, teve muitas dificuldades de convencer a Comiss\u00e3o da Anistia da proced\u00eancia do seu pedido de repara\u00e7\u00e3o. As especificidades de seu caso fugiam completamente ao modelo tradicional de perseguido pol\u00edtico para o qual o Estado, hoje, est\u00e1 preparado para lidar. O primeiro julgamento, em abril, foi suspenso quando Tiur\u00e9, antevendo uma derrota, se declarou em greve de fome no meio do plen\u00e1rio. A segunda sess\u00e3o, h\u00e1 dez dias, o surpreendeu com o reconhecimento de sua condi\u00e7\u00e3o de anistiado, embora apenas por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, cuja documenta\u00e7\u00e3o era taxativa.<\/p>\n <\/span>A t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o, Tiur\u00e9 ir\u00e1 receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de 90 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, que j\u00e1 definiu em que empregar: dar o pontap\u00e9 inicial na cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de Comiss\u00e3o Nacional da Verdade Ind\u00edgena, com o prop\u00f3sito de levantar os crimes cometidos pela ditadura contra os povos origin\u00e1rios do pa\u00eds. \u201cEu quero come\u00e7ar a pesquisa pelos locais onde passei e vi muita coisa, mas pretendo tamb\u00e9m estimular outras aldeias e outros povos a aderirem a esta luta\u201d, afirma ele que, no momento, vive em casa de amigos na Aldeia Santu\u00e1rio dos Paj\u00e9s, no cora\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.<\/p>\n Uma hist\u00f3ria de luta<\/strong><\/p>\n Filho de um \u00edndio potiguara e de uma branca, Tiur\u00e9 deixou sua terra natal, a Para\u00edba, quando era crian\u00e7a. O pai conseguira um emprego de motorista na rec\u00e9m-fundada Bras\u00edlia, eldorado de pobres e exclu\u00eddos de todo o pa\u00eds. Morreu alguns anos depois em um acidente de carro at\u00e9 hoje n\u00e3o explicado.\u00a0 Na capital federal, teve uma educa\u00e7\u00e3o formal, casou, teve um filho e prestou concurso p\u00fablico para a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), onde foi admitido em 1970, cheio de sonhos de ser \u00fatil a seus irm\u00e3os. Mas a ditadura militar j\u00e1 dominava o pa\u00eds. E logo se viu frente a um impasse: compactuaria ou n\u00e3o com o projeto desenvolvimentista dos militares que amea\u00e7ava in\u00fameras tribos ind\u00edgenas?<\/p>\n <\/span>Por quest\u00e3o de princ\u00edpios, entendeu que n\u00e3o tinha mais como fugir da luta. Convidado pelo cacique Kohokrenum, decidiu se juntar \u00e0 tribo gavi\u00f5es-parkatej\u00eas, no Par\u00e1, e decretar guerra \u00e0 ditadura que, naquela \u00e9poca, j\u00e1 dizimava povos ind\u00edgenas inteiros para viabilizar grandes projetos desenvolvimentistas como Caraj\u00e1s, Tucuru\u00ed, Serra Pelada . \u201cViajei disfar\u00e7ado, sem documentos, e, por isso, consegui me misturar aos \u00edndios da regi\u00e3o e n\u00e3o ser reconhecido. Mas logo que a Funai soube que eu estava na \u00e1rea, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 come\u00e7ou a me procurar por l\u00e1 at\u00e9 de helic\u00f3ptero\u201d, relembra.<\/p>\n <\/span>Na resist\u00eancia ind\u00edgena, viveu muitos anos escondido na mata, sem nenhum contato com a fam\u00edlia. Foi quando passou por locais em que os \u00edndios afirmavam estarem enterrados guerrilheiros do Araguaia mortos nas emboscadas dos militares. Viu o que n\u00e3o devia. Se tornou um perigo para os poderosos de ent\u00e3o.<\/p>\n <\/span>Quando sua perman\u00eancia na regi\u00e3o se tornou insustent\u00e1vel, decidiu voltar para sua tribo de origem, na Para\u00edba.<\/p>\n <\/span>Em terras potiguaras, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o era semelhante a da Amaz\u00f4nia. Os \u00edndios come\u00e7avam a organizar uma resist\u00eancia \u00e0 invas\u00e3o militar que lhe espoliavam as terras e os faziam trabalhar como escravos. \u201cA ditadura tomou um ter\u00e7o das nossas terras para criar o Proalcool, plantar cana e beneficiar os latifundi\u00e1rios. E a Funai corroborava com tudo. Concedeu at\u00e9 uma certid\u00e3o negativa de presen\u00e7a de \u00edndios na \u00e1rea para que o Banco Mundial autorizasse um empr\u00e9stimo. E isso quando ainda havia tr\u00eas mil \u00edndios por l\u00e1\u201d, lembra ele.<\/p>\n <\/span>Em pouco tempo, j\u00e1 era tratado como inimigo n\u00famero um do poder econ\u00f4mico local. E, consequentemente, logo j\u00e1 encabe\u00e7ava tamb\u00e9m a lista de perseguidos pol\u00edticos do regime. Entre 1980 e 1981, foi sequestrado , preso e torturado. <\/span>No Canad\u00e1, passou por um longo processo de reconhecimento como refugiado pol\u00edtico, que levou cinco anos. O caso teve grande repercuss\u00e3o na imprensa do muno inteiro. \u201cEu considero que esta foi a primeira condena\u00e7\u00e3o internacional do Brasil por crime pol\u00edtico contra um ind\u00edgena. Agora, duas d\u00e9cadas depois, sai a primeira condena\u00e7\u00e3o aqui no pr\u00f3prio pa\u00eds. E isso abrir\u00e1 portas para que muitos outros \u00edndios, perseguidos e torturados pela ditadura, possam tamb\u00e9m pedir repara\u00e7\u00e3o ao Estado\u201d, avalia.<\/p>\n Um choque de realidades<\/strong><\/p>\n De acordo com a relatora do processo e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, Sueli Bellato, o processo de Tiur\u00e9 Potiguara foi o mais complexo que j\u00e1 passou pelas suas m\u00e3os, porque fugia completamente ao modelo convencional. \u201cEu precisei abstrair e me afastar dos conceitos de perseguido pol\u00edtico tradicional, porque ele n\u00e3o era o estudante expulso da universidade porque participou de um protesto e nem o oper\u00e1rio demitido da f\u00e1brica porque fez greve: era algu\u00e9m que lutava quase que pelo direito de sobreviver\u201d, afirmou ela.<\/p>\n <\/span>A relatora conta que, \u00e0 princ\u00edpio, teve muitas dificuldades para reconhecer a persegui\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 Tiur\u00e9. Segundo ela, pelos relatos iniciais, a impress\u00e3o que ficava era que ele era mais uma v\u00edtima do latif\u00fandio privado, a qual n\u00e3o cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia arbitrar repara\u00e7\u00e3o. \u201cPara que n\u00f3s todos pud\u00e9ssemos esclarecer nossas d\u00favidas, transformei a primeira sess\u00e3o de julgamento em oitiva.<\/p>\n <\/span>Tamb\u00e9m contribu\u00edram para a compreens\u00e3o dos fatos as v\u00e1rias consultas aos arquivos secretos da Pol\u00edcia Federal e do antigo Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00e3o (SNI), que revelaram a persegui\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel contra a lideran\u00e7a ind\u00edgena. Os laudos antropol\u00f3gicos requisitados sobre o caso foram fundamentais, em especial o da antrop\u00f3loga Iara Ferraz, que trabalhou com os gavi\u00f5es durante a ditadura e j\u00e1 conhecia a trajet\u00f3ria de Tiur\u00e9. \u201cN\u00e3o restou nenhuma d\u00favida de que ele foi um perseguido pol\u00edtico\u201d, atesta Sueli.<\/p>\n <\/span>O pr\u00f3prio Tiur\u00e9 se surpreendeu com o desfecho do julgamento. \u201cAt\u00e9 o representante dos militares, o coronel Henrique de Almeida Cardoso, votou favor\u00e1vel \u00e0 minha anistia. A indeniza\u00e7\u00e3o que vou receber n\u00e3o paga 40 anos de vida, mas a simbologia \u00e9 muito importante para todos os parentes que tombaram na luta. E \u00e9 a todos eles que dedico esta vit\u00f3ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n Um novo olhar sobre a anistia pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A vice-presidente da Comiss\u00e3o de Anistia n\u00e3o tem d\u00favidas de que o caso Tiur\u00e9\u00a0 ir\u00e1 estimular novas lideran\u00e7as ind\u00edgenas a buscarem repara\u00e7\u00e3o do Estado contra os crimes cometidos pela ditadura. Segundo ela, depois que ele deu entrada no seu processo, outros dois grupos ind\u00edgenas tamb\u00e9m procuraram a Comiss\u00e3o. Os suru\u00eds, que j\u00e1 formalizaram o processo, e os av\u00e1s-canoeiros, que s\u00f3 fizeram um testemunho inicial das viola\u00e7\u00f5es sofridas. Em ambos os casos, os \u00edndios pedem repara\u00e7\u00f5es coletivas, essencialmente a recupera\u00e7\u00e3o de suas terras origin\u00e1rias, o que n\u00e3o est\u00e1 previsto na Lei da Anistia.<\/p>\n <\/span>\u201cV\u00e3o aparecendo novas demandas que n\u00e3o se enquadram na anistia tradicional do meio urbano, e n\u00f3s vamos buscando formas de atend\u00ea-las, seja pela adapta\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o, como ocorreu no caso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), em que o ex-presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso. O importante \u00e9 que a gente consiga ajudar a promover a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. E os \u00edndios s\u00e3o parte importante deste processo, porque vem sendo espoliados desde a chegada dos primeiros colonizadores, em 1500\u201d, afirma ela.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pela primeira vez, o Estado brasileiro concedeu anistia pol\u00edtica a um \u00edndio perseguido, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar. 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<\/span>Quando foi localizado por defensores dos direitos humanos que se mobilizaram em sua defesa, precisou ser internado em um hospital. “Fiquei sem andar por muito tempo\u201d, recorda ele. Para justificar a pris\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal o acusou de porte ilegal de drogas. Tiur\u00e9 comprovou sua inoc\u00eancia e foi absolvido na justi\u00e7a. Mas entendeu que, se quisesse continuar vivo, tinha que fugir do Brasil.<\/p>\n
<\/span>\u00c0 princ\u00edpio, o Tiur\u00e9 n\u00e3o recebeu bem a iniciativa, mas o resultado foi positivo porque pud\u00e9ssemos formar uma melhor ju\u00edzo de valor. Meu parecer foi aprovado por unanimidade\u201d, esclarece.<\/p>\n