{"id":6942,"date":"2014-02-20T13:03:55","date_gmt":"2014-02-20T13:03:55","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/02\/20\/justica-reconhece-que-drummond-morreu-sob-tortura-no-doi-codi\/"},"modified":"2014-02-20T13:03:55","modified_gmt":"2014-02-20T13:03:55","slug":"justica-reconhece-que-drummond-morreu-sob-tortura-no-doi-codi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/02\/20\/justica-reconhece-que-drummond-morreu-sob-tortura-no-doi-codi\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reconhece que Drummond morreu sob tortura no DOI-Codi"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (18), o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo julgou improcedente, por 2 votos a 1, o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, que recorreu de decis\u00e3o proferida em 18 de abril de 2012, argumentando que \u201ctortura \u00e9 causa remota da morte, n\u00e3o podendo assim constar na certid\u00e3o de \u00f3bito\u201d.\u00a0\u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria para n\u00f3s, mas, sobretudo para a fam\u00edlia de Jo\u00e3o Batista Franco Drummond\u201d, declarou ao Portal Vermelho o advogado Egmar Jos\u00e9 de Oliveira.<\/p>\n

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Na certid\u00e3o do \u00f3bito expedida quando da morte de Drummond, fornecida pela ditadura militar, constava traumatismo craniano provocado por atropelamento na Avenida 9 de Julho, esquina com a Rua Paim, localizada no centro da cidade. Como em v\u00e1rios outros casos, os militares suprimiram os atos de tortura dos documentos que atestavam o \u00f3bito.<\/p>\n

\u201cSe encerra aqui um cap\u00edtulo da hist\u00f3ria da fam\u00edlia de Jo\u00e3o Batista Franco Drummond que agora poder\u00e1, a partir da emiss\u00e3o do novo registro de \u00f3bito, apresentar aos seus filhos e netos o que de fato ocorreu, em S\u00e3o Paulo, no dia 16 de dezembro de 1976\u201d, destacou Egmar Jos\u00e9 de Oliveira, ex-conselheiro da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Voto anticomunista <\/strong><\/p>\n

Egmar destacou ao Vermelho que o resultado da vota\u00e7\u00e3o demonstra que ainda h\u00e1 um longo caminho para vencer o conservadorismo no Poder Judici\u00e1rio, especialmente porque algumas quest\u00f5es da luta pela verdade e justi\u00e7a dependem da decis\u00e3o dessa esfera. \u201cO Poder Judici\u00e1rio \u00e9 recalcitrante com rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es e isso ficou evidenciado no voto divergente, que reputo ser um voto anticomunista. O relator n\u00e3o teve nenhum pudor em dizer que o seu voto tem um conte\u00fado ideol\u00f3gico, portanto \u00e9 um conte\u00fado anticomunista\u201d, denunciou.<\/p>\n

Para ele, o resultado convida a todos para uma reflex\u00e3o sobre o papel ideol\u00f3gico e de classe que existe no comportamento de muitos ju\u00edzes e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201c\u00c9 ilus\u00e3o imaginarmos que o Poder Judici\u00e1rio possui total isen\u00e7\u00e3o e isso se aplica ao Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n

Foto: Joanne Mota<\/span><\/p>\n

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De acordo com o advogado, o pedido de retifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito de Drummond foi o primeiro a ser feito no Brasil, a pedido de sua fam\u00edlia, Maria Ester Cristelli e suas filhas, Rosa e Silvia, quando a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade ainda n\u00e3o estava institu\u00edda. As outras duas altera\u00e7\u00f5es foram nas certid\u00f5es do jornalista Vladimir Herzog e do estudante Alexandre Vannucchi Leme.<\/p>\n

No entanto ele sinalizou uma diferen\u00e7a de tratamento. \u201cCom todo respeito, e \u00e9 leg\u00edtimo o que foi pleiteado pelas fam\u00edlias do Alexandre e do Herzog, mas o tratamento deve ser igual para a fam\u00edlia do Drummond. E a diferen\u00e7a de tratamento ficou demonstrada no curso desse processo. Precisamos refletir sobre esse posicionamento\u201d, ponderou.<\/p>\n

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Tent\u00e1culos da Ditadura<\/strong><\/p>\n

Durante a defesa, Egmar Jos\u00e9 de Oliveira destacou que o julgamento em quest\u00e3o ultrapassa os m\u00e9ritos. Para ele, reconhecer a morte de Drummond por tortura no DOI-Codi, e ter isso em sua certid\u00e3o de \u00f3bito, \u00e9 apenas mais um tijolo no grande muro que apresenta a verdade sobre os crimes praticados durante a ditadura militar e mais um passo para romper os tent\u00e1culos dessa heran\u00e7a sombria.<\/p>\n

Segundo ele, isso demonstra para a sociedade brasileira que a luta pela restaura\u00e7\u00e3o da verdade e pela consolida\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito \u00e9 uma luta que est\u00e1 apenas come\u00e7ando.<\/p>\n

\u201cEsse mesmo tribunal, que julga o caso de Drummond, tamb\u00e9m sofreu interven\u00e7\u00e3o do regime ditatorial com a cassa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas magistrados, sendo um desembargador e dois ju\u00edzes, um deles inclusive militante do Partido Comunista do Brasil. Um tribunal que \u00e9 composto por membros que desconhecem esse cap\u00edtulo da hist\u00f3ria precisa passar por mudan\u00e7a. E as mudan\u00e7as que conclamamos nas ruas, elas atingem, tamb\u00e9m, o Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n

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Foto: Angelina Anjos<\/p>\n

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Apoio<\/strong><\/p>\n

O reflexo do simbolismo do julgamento e pelo reconhecimento da luta pelos que tombaram durante a ditadura, a sess\u00e3o mobilizou diversas entidades e amigos.<\/p>\n

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Entre as mais de 40 lideran\u00e7as presentes estavam: o deputado estadual Alcides Amazonas, (PCdoB-SP); Jamil Murad, presidente do PCdoB-S\u00e3o Paulo; Adriano Diogo, deputado estadual (PT-SP); Vital Nolasco, membro do Comit\u00ea Central do PCdoB; Iv\u00e2nia Pereira, secret\u00e1ria da Mulher da CTB; Rog\u00e9rio Nunes, secret\u00e1rio de Movimentos Sociais da CTB; Amelinha Teles, assessora da Comiss\u00e3o da Verdade Rubens Paiva; Carlos Eduardo Siqueira, presidente da UJS\/SP; Elizeu Teles, advogado e chefe de gabinete da deputada estadual (PCdoB-SP), Leci Brand\u00e3o; Angelina Anjos representando o Comit\u00ea Paraense pela Verdade, Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a; e, representantes da Funda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Grabois e dos partidos PSTU, Psol, PCR, entre outros.<\/p>\n

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Fonte – Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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