{"id":6943,"date":"2014-02-20T13:07:17","date_gmt":"2014-02-20T13:07:17","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/02\/20\/comissao-da-verdade-cita-locais-de-tortura-e-pede-investigacao-as-forcas-armadas\/"},"modified":"2014-02-20T13:07:17","modified_gmt":"2014-02-20T13:07:17","slug":"comissao-da-verdade-cita-locais-de-tortura-e-pede-investigacao-as-forcas-armadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/02\/20\/comissao-da-verdade-cita-locais-de-tortura-e-pede-investigacao-as-forcas-armadas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade cita locais de tortura e pede investiga\u00e7\u00e3o \u00e0s For\u00e7as Armadas"},"content":{"rendered":"

Para coordenador, tortura tornou-se ‘pol\u00edtica p\u00fablica’ durante a ditadura e chegou a hora de militares colaborarem com reconstitui\u00e7\u00e3o dos fatos. Relat\u00f3rio foi encaminhado ao Minist\u00e9rio da Defesa<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade quer que as For\u00e7as Armadas investiguem unidades sob sua responsabilidade que, durante a ditadura (1964-1985), funcionavam como centros de tortura. Relat\u00f3rio preliminar com sete locais foi divulgado na tarde de hoje (18) pelo colegiado. Segundo o coordenador da CNV, Pedro Dallari, as informa\u00e7\u00f5es apuradas indicam uma situa\u00e7\u00e3o de desvio de finalidade, ou seja, instala\u00e7\u00f5es militares usadas para a pr\u00e1tica de torturas. “E n\u00e3o foi algo eventual, ocasional. Houve um padr\u00e3o, uma situa\u00e7\u00e3o rotineira. A tortura se converteu numa pol\u00edtica p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n

Dos sete locais, quatro s\u00e3o do Rio de Janeiro: Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do I Ex\u00e9rcito (DOI\/I Ex), 1\u00aa Companhia de Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito da Vila Militar, Base Naval da Ilha das Flores e Base A\u00e9rea do Gale\u00e3o. Os demais ficam em S\u00e3o Paulo (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do II Ex\u00e9rcito,\u00a0 DOI\/II Ex), Recife (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do IV Ex\u00e9rcito, (DOI\/IV Ex) e Belo Horizonte (Quartel do 12\u00ba Regimento de Infantaria do Ex\u00e9rcito).<\/p>\n

No pedido entregue \u00e0 Defesa, a CNV afirma que n\u00e3o se trata de investiga\u00e7\u00e3o sobre como ocorreram torturas e mortes nessas instala\u00e7\u00f5es, o que j\u00e1 documento e reconhecido pelo Estado brasileiro. Mas sustenta que \u00e9 “imperioso o esclarecimento de todas as circunst\u00e2ncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim p\u00fablico estabelecido para aquelas instala\u00e7\u00f5es, configurando o il\u00edcito administrativo do desvio de finalidade, j\u00e1 que n\u00e3o se pode conceber que pr\u00f3prios p\u00fablicos (…) pudessem ter sido formalmente destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atos ilegais”.<\/p>\n

O pedido j\u00e1 foi feito ao ministro da Defesa, Celso Amorim. “Ele nos recebeu muito bem. Temos tido excelente relacionamento com o Minist\u00e9rio da Defesa e com as For\u00e7as Armadas”, disse Dallari. A CNV espera que sejam organizadas comiss\u00f5es de sindic\u00e2ncia para averiguar cada caso. “O relat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 anal\u00edtico e n\u00e3o faz ju\u00edzo de valor, tem elementos comprobat\u00f3rios de uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica.” Situa\u00e7\u00e3o que ele define como o uso de instala\u00e7\u00f5es militares “de maneira cont\u00ednua, organizada, obedecendo padr\u00f5es, para a pr\u00e1tica de tortura”.<\/p>\n

Para ele, o pedido \u00e9 razo\u00e1vel: “Eles \u00e9 que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de, num curto espa\u00e7o de tempo, nos contar essa hist\u00f3ria. Chegou a hora de as For\u00e7as Armadas nos darem uma contribui\u00e7\u00e3o efetiva. J\u00e1 v\u00eam dando, com documentos”. O coordenador salientou as palavras “apoio” e “colabora\u00e7\u00e3o” para definir o pedido feito \u00e0 \u00e1rea militar. “H\u00e1 uma proposta s\u00f3lida do ponto de vista legal, jur\u00eddico.”<\/p>\n

“Temos o direito de exigir que todo o Estado brasileiro participe das investiga\u00e7\u00f5es”, acrescentou o integrante da comiss\u00e3o Jos\u00e9 Carlos Dias. “N\u00e3o queremos dividir as responsabilidades das atribui\u00e7\u00f5es que nos foram dadas. Estamos abrindo um di\u00e1logo que pode ser frut\u00edfero”, comentou Rosa Cardoso, que tamb\u00e9m comp\u00f5e a comiss\u00e3o. “Se eles n\u00e3o atenderem ao nosso pedido, faremos de outra forma. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma armadilha para, atrav\u00e9s da sindic\u00e2ncia, chegar \u00e0 autoria.”<\/p>\n

O historiador Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, outro integrante e ex-coordenador da CNV, observou que as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos eram praticadas em locais que n\u00e3o eram clandestinos, mas de servi\u00e7o p\u00fablico. “Imagine funcion\u00e1rios batendo ponto: ‘Hoje \u00e9 meu dia de tortura’. Isso dentro de um pr\u00e9dio p\u00fablico, do Estado brasileiro. Enquanto tinha gente usando m\u00e1quina de escrever, tinha gente usando pau-de-arara na sala ao lado.”<\/p>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m citou gastos do er\u00e1rio p\u00fablico com esse tipo de atividade. “O desvirtuamento de uso \u00e9 um dano ao er\u00e1rio. Al\u00e9m disso, os atos il\u00edcitos tamb\u00e9m geraram dano \u00e0 medida que o Estado brasileiro teve de indenizar as pessoas (v\u00edtimas de torturas)”, argumentou Dallari.<\/p>\n

Araguaia<\/strong><\/p>\n

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A guerrilha do Araguaia, ocorrida no in\u00edcio dos anos 1970, ser\u00e1 discutida em maio pela Comiss\u00e3o da Verdade, no que devem ser as duas \u00faltimas audi\u00eancias p\u00fablicas do colegiado. Segundo Dallari, uma ser\u00e1 realizada no Rio de Janeiro e outra, em Bras\u00edlia. Depois disso, a CNV dever\u00e1 se concentrar na sistematiza\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio final, a ser divulgado em novembro.<\/p>\n

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Fonte – Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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