H\u00e1 50 anos, o Brasil foi capturado pela mais longa, mais cruel e mais tacanha ditadura de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
Meio s\u00e9culo \u00e9 mais que suficiente tanto para aprendermos quanto para esquecermos muitas coisas.<\/p>\n
\u00c9 preciso escolher de que lado estamos diante dessas duas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
![](\"https:\/\/chicomiranda.files.wordpress.com\/2012\/04\/cm_1964_05.jpg\")
<\/p>\n1\u00aa. LI\u00c7\u00c3O: AQUELA FOI A PIOR DE TODAS AS DITADURAS<\/p>\n
No per\u00edodo republicano, o Brasil teve duas ditaduras propriamente ditas. Al\u00e9m da de 1964, a de 1937, imposta por Get\u00falio Vargas e por ele apelidada de “Estado Novo”.<\/p>\n
A ditadura de Vargas durou oito anos (1937 a 1945). A ditadura que come\u00e7ou em 1964 durou 21 anos.<\/p>\n
Vargas e seu regime fizeram prender, torturar e desaparecer muita gente, mas n\u00e3o na escala do que ocorreu a partir de 1964.<\/p>\n
Os torturadores do Estado Novo eram cru\u00e9is. Mas nada se compara em intensidade e em profissionalismo s\u00e1dico ao que se v\u00ea nos relatos colhidos pelo projeto “Brasil, nunca mais” ou, mais recentemente, pela Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n
Em qualquer aspecto, a ditadura de 1964 n\u00e3o tem paralelo.<\/p>\n
2\u00aa. li\u00e7\u00e3o: QUALIFICAR A DITADURA S\u00d3 COMO “MILITAR” ESCAMOTEIA O PAPEL DOS CIVIS<\/p>\n
Foram os militares que deram o golpe, que indicaram os presidentes, que comandaram o aparato repressivo e deram as ordens de ca\u00e7ar e exterminar grupos de esquerda.<\/p>\n
Mas a ditadura n\u00e3o teria se instalado n\u00e3o fosse o apoio civil e tamb\u00e9m a ajuda externa do governo Kennedy.<\/p>\n
O golpismo n\u00e3o tinha s\u00f3 tanques e fuzis. Tinha partidos direitosos; ve\u00edculos de imprensa agressivos; empres\u00e1rios com \u00f3dio de sindicatos; fazendeiros armados contra Ligas Camponesas, religiosos anticomunistas. Todos t\u00e3o ou mais golpistas que os militares.<\/p>\n
Sem os civis, os militares n\u00e3o iriam longe. A ditadura foi t\u00e3o civil quanto militar. Tinha seu partido da ordem; sua imprensa d\u00f3cil e colaboradora; seus empres\u00e1rios prediletos; seus cardeais a perdoar pecados.<\/p>\n
3\u00aa. LI\u00c7\u00c3O: N\u00c3O HOUVE REVOLU\u00c7\u00c3O, E SIM REA\u00c7\u00c3O, GOLPE E DITADURA<\/p>\n
Ernesto Geisel (presidente de 1974 a 1979) disse a seu jornalista preferido e confidente, Elio Gaspari, em 1981:<\/p>\n
“O que houve em 1964 n\u00e3o foi uma revolu\u00e7\u00e3o. As revolu\u00e7\u00f5es fazem-se por uma ideia, em favor de uma doutrina. N\u00f3s simplesmente fizemos um movimento para derrubar Jo\u00e3o Goulart. Foi um movimento contra, e n\u00e3o por alguma coisa. Era contra a subvers\u00e3o, contra a corrup\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, nem a subvers\u00e3o nem a corrup\u00e7\u00e3o acabam. Voc\u00ea pode reprimi-las, mas n\u00e3o as destruir\u00e1. Era algo destinado a corrigir, n\u00e3o a construir algo novo, e isso n\u00e3o \u00e9 revolu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Quase ningu\u00e9m usa mais o eufemismo “revolu\u00e7\u00e3o” para se referir \u00e0 ditadura, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de alguns remanescentes da velha guarda golpista, que provavelmente ainda dormem de botinas, e alguns desavisados, como o presidenci\u00e1vel A\u00e9cio Neves, que recentemente cometeu a gafe de chamar a ditadura de “revolu\u00e7\u00e3o” (foi durante o 57\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, em abril de 2013).<\/p>\n
Questionado depois por um jornal, deu uma aula sobre o uso criterioso de conceitos: “Ditadura, revolu\u00e7\u00e3o, como quiserem”.<\/p>\n
A ditadura foi uma rea\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Jo\u00e3o Goulart e \u00e0 sua proposta de reformas de base: reforma agr\u00e1ria, pol\u00edtica e fiscal.<\/p>\n
4\u00aa. LI\u00c7\u00c3O: A CORRUP\u00c7\u00c3O PROSPEROU MUITO NA DITADURA<\/p>\n
Ditaduras s\u00e3o regimes corruptos por excel\u00eancia. Corrup\u00e7\u00e3o acobertada pelo autoritarismo, pela aus\u00eancia de mecanismos de controle, pela regra de que as autoridades podem tudo.<\/p>\n
A ditadura foi pr\u00f3diga em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, como o da Capemi, justo a Caixa de Pec\u00falio dos Militares. As grandes obras, ditas fara\u00f4nicas, eram o para\u00edso do superfaturamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficaram c\u00e9lebres o caso Lutfalla (envolvendo o ex-governador Paulo Maluf, ali\u00e1s, ele pr\u00f3prio uma cria\u00e7\u00e3o da ditadura) e o esc\u00e2ndalo da Mandioca.<\/p>\n
5\u00aa. LI\u00c7\u00c3O: A DITADURA ACABOU, MAS AINDA TEM MUITO ENTULHO AUTORIT\u00c1RIO POR A\u00cd<\/p>\n
O Brasil ainda tem uma pol\u00edcia militar que segue regulamentos criados pela ditadura.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil de S. Paulo, em outubro de 2013, enquadrou na Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN) duas pessoas presas durante protestos.<\/p>\n
A tortura ainda \u00e9 uma realidade presente, basta lembrar o caso Amarildo.<\/p>\n
Os corredores do Congresso ainda mostram um desfile de filhotes da ditadura – deputados e senadores que foram da velha Arena (Alian\u00e7a Renovadora Nacional, que apoiava o regime).<\/p>\n
6\u00aa. LI\u00c7\u00c3O: BANALIZAR A DITADURA \u00c9 ACENDER UMA VELA EM SUA HOMENAGEM<\/p>\n
H\u00e1 duas formas de se banalizar a ditadura. Uma \u00e9 achar que ela n\u00e3o foi l\u00e1 t\u00e3o dura assim. A outra \u00e9 chamar de ditadura a tudo o que se v\u00ea de errado pela frente.<\/p>\n
O primeiro caso tem seu pior exemplo no uso do termo “ditabranda” no editorial da Folha de S. Paulo de 17 de fevereiro de 2009.<\/p>\n
Para a Folha de S. Paulo, a \u00faltima ditadura brasileira foi uma branda (“ditabranda”), se comparada \u00e0 da Argentina e \u00e0 chilena.<\/p>\n
A ditadura brasileira de fato foi diferente da chilena e da argentina, mas nunca foi “branda”, como defende o jornal acusado de ter emprestado carros \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes, que ca\u00e7ava militantes de grupos de esquerda para serem presos e torturados.<\/p>\n
Como disse a cientista pol\u00edtica Maria Victoria Benevides, que inf\u00e2mia \u00e9 essa de chamar de brando um regime que prendeu, torturou, estuprou e assassinou?<\/p>\n
A outra maneira de se banalizar a ditadura e de lhe render homenagens \u00e9 n\u00e3o reconhecer as diferen\u00e7as entre aquele regime e a atual democracia. Para alguns, qualquer coisa agora parece ditadura.<\/p>\n
A proposta de lei antiterrorismo foi considerada uma reca\u00edda ditatorial do regime dos “comiss\u00e1rios petistas” e mais dura que a LSN de 1969. S\u00f3 que, para ser mais dura que a LSN de 1969, a proposta que tramita no Congresso deveria prever a pris\u00e3o perp\u00e9tua e a pena de morte.<\/p>\n
O diplomata brasileiro que contrabandeou o senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil comparou as condi\u00e7\u00f5es da embaixada do Brasil na Bol\u00edvia \u00e0 do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-CODI), a casa de tortura da ditadura.<\/p>\n
Para se parecer com o DOI-CODI, a Embaixada brasileira em La Paz deveria estar aparelhada com pau de arara, lat\u00f5es para afogamento, cadeira do drag\u00e3o (tipo de cadeira el\u00e9trica), palmat\u00f3ria etc.<\/p>\n
Banalizar a ditadura \u00e9 como acender uma vela de anivers\u00e1rio em sua homenagem.<\/p>\n
7\u00aa. LI\u00c7\u00c3O: J\u00c1 PASSOU DA HORA DE PARAR COM AS HOMENAGENS OFICIAIS DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO GOLPE<\/p>\n
Por muitos e muitos anos, os comandantes militares fizeram discursos no dia 31 de mar\u00e7o em comemora\u00e7\u00e3o (isso mesmo) \u00e0 “Revolu\u00e7\u00e3o” de 1964.<\/p>\n
A provoca\u00e7\u00e3o oficial, em plena democracia, levou um cala-a-boca em 2011, primeiro ano da presid\u00eancia Dilma. Neste mesmo ano tamb\u00e9m foi institu\u00edda a Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n
A refer\u00eancia ao 31 de mar\u00e7o foi inventada para evitar que a data de comemora\u00e7\u00e3o do golpe fosse o 1\u00ba. de abril \u2013 Dia da Mentira.<\/p>\n
A justificativa \u00e9 que, no dia 31, o general Olympio Mour\u00e3o Filho, comandante da 4\u00aa Regi\u00e3o Militar, em Minas Gerais, come\u00e7ou a movimentar suas tropas em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro.<\/p>\n
Se \u00e9 assim, a Independ\u00eancia do Brasil doravante deve ser comemorada no dia 14 de agosto, que foi a data em que o pr\u00edncipe D. Pedro montou em seu cavalo para se deslocar do Rio de Janeiro para as margens do Ipiranga, no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A palavra golpe tem esse nome por indicar a deposi\u00e7\u00e3o de um governante do poder. No dia 1\u00ba. de abril, Jo\u00e3o Goulart, que estava no Rio de Janeiro, chegou a retornar para Bras\u00edlia. Em seguida, foi para o Rio Grande do Sul e, depois, exilou-se no Uruguai mas s\u00f3 em 4\/4\/1964. Que presidente \u00e9 deposto e viaja para a capital um dia depois do golpe?<\/p>\n
O Almanaque da Folha \u00e9 um dos tantos que insistem na desinforma\u00e7\u00e3o: O que continua incompreens\u00edvel \u00e9 o livro “Os presidentes e a Rep\u00fablica”, editado pelo Arquivo Nacional, sob a chancela do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, trazer ainda a seguinte frase:<\/p>\n “Em 31 de mar\u00e7o de 1964, o comandante da 4\u00aa Regi\u00e3o Militar, sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais, iniciou a movimenta\u00e7\u00e3o de tropas em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro. A despeito de algumas tentativas de resist\u00eancia, o presidente Goulart reconheceu a impossibilidade de oposi\u00e7\u00e3o ao movimento militar que o destituiu”.<\/p>\n De novo, o conto da Carochinha do 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n Ainda mais incompreens\u00edvel \u00e9 o livro colocar as juntas militares de 1930 e de 1969 na lista dos presidentes da Rep\u00fablica.<\/p>\n A lista (errada) \u00e9 reproduzida na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica como informa\u00e7\u00e3o sobre os presidentes do Brasil.<\/p>\n Nem os membros das juntas esperavam tanto. A junta governativa de 1930 assinava seus atos riscando a express\u00e3o “Presidente da Rep\u00fablica”.<\/p>\n No caso da junta de 1969, o livro do Arquivo Nacional diz (p. 145) que o Ato Institucional n\u00ba. 12 (AI-12) “dava posse \u00e0 junta militar” composta pelos ministros da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica. Ledo engano.<\/p>\n O AI-12, textualmente: “Confere aos Ministros da Marinha de Guerra, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica Militar as fun\u00e7\u00f5es exercidas pelo Presidente da Rep\u00fablica, Marechal Arthur da Costa e Silva, enquanto durar sua enfermidade”. Oficialmente, o presidente continuava sendo Costa e Silva.<\/p>\n H\u00e1 outro problema. Uma lei da f\u00edsica, o famoso princ\u00edpio da impenetrabilidade da mat\u00e9ria, diz que diz que dois corpos n\u00e3o podem ocupar o mesmo lugar no espa\u00e7o ao mesmo tempo \u2013 que dir\u00e1 tr\u00eas corpos.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 como tr\u00eas chefes militares ocuparem o mesmo cargo de presidente da Rep\u00fablica. Que rep\u00fablica no mundo tem tr\u00eas presidentes ao mesmo tempo?<\/p>\n O que os membros da Junta de 1969 fizeram foi exercer as fun\u00e7\u00f5es do presidente, ou seja, tomar o controle do governo. O AI-14\/1969 declarou o cargo oficialmente vago, quando a enfermidade de Costa e Silva mostrou-se irrevers\u00edvel.<\/p>\n Os tr\u00eas comandantes militares jamais imaginaram que um dia seriam listados em um cap\u00edtulo \u00e0 parte no pante\u00e3o dos presidentes. A Junta ficaria certamente satisfeita com a homenagem honrosa e, definitivamente, imerecida.<\/p>\n Que hist\u00f3ria, afinal, estamos contando?<\/p>\n Uma hist\u00f3ria que ainda n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n Uma hist\u00f3ria cujas li\u00e7\u00f5es ainda nos resta aprender.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
<\/span>“31.mar.64 \u2014 O presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Goulart, \u00e9 deposto pelo golpe militar”. Entende-se. Afinal, trata-se do pessoal da ditabranda.<\/p>\n