Esta edi\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios sobre os 50 anos do golpe militar ressalta o pesado retrocesso democr\u00e1tico por ele provocado, de cujas consequ\u00eancias ainda hoje a Na\u00e7\u00e3o se ressente; enaltece a resist\u00eancia, pac\u00edfica e armada, empreendida pelas for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares contra o arb\u00edtrio;<\/p>\n
![](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/revistaprincipios_pcdob57583.jpg\")
<\/p>\nSublinha a import\u00e2ncia da busca, ainda inconclusa, da mem\u00f3ria e da verdade acerca dos crimes e viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos praticados pela ditadura; e destaca a luta pela amplia\u00e7\u00e3o da democracia que desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, em 1985, sempre esteve em pauta e que nos dias de hoje se insurge como uma imperativa necessidade para o avan\u00e7o de um Novo Projeto Nacional.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
As motiva\u00e7\u00f5es do golpe e seus autores<\/strong><\/p>\n O golpe militar de 1964, que imp\u00f4s ao pa\u00eds a mais longa ditadura, foi patrocinado pelas classes dominantes e pelo imperialismo estadunidense. O golpe foi dado para ceifar a democracia que acabara de sair da semente e, tamb\u00e9m, para ferir de morte a mobiliza\u00e7\u00e3o e as jornadas dos estudantes, dos trabalhadores e dos camponeses pelas reformas de base. Foi tramado e executado para sepultar a tentativa do governo do presidente Jo\u00e3o Goulart de encaminhar o Brasil para a constru\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento que revertesse a enorme concentra\u00e7\u00e3o de renda e propiciasse ao povo os direitos sociais que lhe eram vedados.<\/p>\n A partir dos anos 1960, o golpe no Brasil foi a primeira conta do macabro colar de golpes e ditaduras militares que infestaram a Am\u00e9rica Latina. Este ciclo sinistro brotou na estufa da Guerra Fria quando os Estados Unidos alinharam quase toda a Am\u00e9rica Latina sob a bandeira da conten\u00e7\u00e3o e do exterm\u00ednio do comunismo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n E o povo pelas m\u00e3os da resist\u00eancia foi \u00e0 luta<\/strong><\/p>\n Imposto o arb\u00edtrio, levantou-se a resist\u00eancia democr\u00e1tica, nos primeiros anos, enquanto foi poss\u00edvel, com variadas formas de luta: mobiliza\u00e7\u00f5es de rua, manifestos, greves, atos culturais. Mas, sobretudo, a partir do final de 1968, quando o regime passou a praticar um verdadeiro terror de Estado, setores da esquerda, entre eles os comunistas e tamb\u00e9m outros segmentos do campo pol\u00edtico patri\u00f3tico, destemidamente desencadearam a resist\u00eancia armada.<\/p>\n O enfrentamento corajoso contra a trucul\u00eancia da ditadura elevou o \u00e2nimo da oposi\u00e7\u00e3o e quebrou o mito de que o regime era inating\u00edvel. A democracia que hoje a Na\u00e7\u00e3o respira e sobre a qual busca se fortalecer foi \u00e0 custa de muitas lutas e muitas vidas. Esta valente milit\u00e2ncia da resist\u00eancia democr\u00e1tica, entre eles seus m\u00e1rtires, deve ser motivo de orgulho e inspira\u00e7\u00e3o para o necess\u00e1rio engajamento das jornadas da atualidade.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Exig\u00eancias democr\u00e1ticas ainda n\u00e3o realizadas<\/strong><\/p>\n Desde o fim da ditadura, em 1985, as for\u00e7as progressistas lutam para construir e ampliar a democracia. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e as realiza\u00e7\u00f5es dos governos Lula e Dilma deram contribui\u00e7\u00f5es relevantes para isto. Contudo, importantes tarefas e exig\u00eancias democr\u00e1ticas ainda n\u00e3o foram realizadas, mesmo 29 anos depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o. Entre estas exig\u00eancias se destacam o esclarecimento sobre o paradeiro das ossadas dos mortos e desaparecidos, o livre acesso aos arquivos oficiais, e a puni\u00e7\u00e3o de agentes do Estado que praticaram torturas e outras viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos durante o regime militar.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade e a puni\u00e7\u00e3o aos torturadores<\/strong><\/p>\n Apesar das lacunas apontadas, uma grande vit\u00f3ria a constatar \u2013 como assinala o jornalista Bernardo Joffily \u2013 \u00e9 que al\u00e9m da alta oficialidade militar que participou da ditadura, hoje na reserva, s\u00e3o poucos os que se apresentam como herdeiros daquele regime. De positivo tamb\u00e9m se assinala que as For\u00e7as Armadas se reconduziram ao papel e \u00e0s tarefas fixadas pela Constitui\u00e7\u00e3o federal. Contudo, quando se trata da contribui\u00e7\u00e3o c\u00edvica das For\u00e7as Armadas para o \u00eaxito do trabalho de regaste da Mem\u00f3ria e da Verdade, nada, ou quase nada, se deu nesta dire\u00e7\u00e3o. Tampouco o comando das Tr\u00eas Armas pediu desculpas pelas atrocidades perpetradas.<\/p>\n A consci\u00eancia democr\u00e1tica nacional n\u00e3o aceita que at\u00e9 hoje se negue \u00e0s fam\u00edlias dos mortos e desaparecidos o direito humanit\u00e1rio de enterrarem os restos mortais de seus entes e, igualmente, se negue ao povo o direito de saber quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelos assassinatos e em que circunst\u00e2ncias eles foram cometidos. H\u00e1, entretanto, de se reconhecer os esfor\u00e7os e o trabalho da Comiss\u00e3o de Anistia, da Comiss\u00e3o Especial sobre os Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, e da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade \u2013 esta \u00faltima criada no governo da presidenta Dilma \u2013, para cumprirem o dever do Estado de proporcionar ao povo a verdade sobre os crimes e lan\u00e7ar luzes sobre a mem\u00f3ria daqueles que foram v\u00edtimas das atrocidades e ressaltar a dignidade e o destemor de quem foi \u00e0 luta.<\/p>\n A tortura, a execu\u00e7\u00e3o de prisioneiros, o desumano ato de oculta\u00e7\u00e3o de corpos e at\u00e9 a macabra pr\u00e1tica de decapita\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres foram perpetrados pelos agentes da ditadura. Tais crimes s\u00e3o afrontosos aos direitos humanos, aos elementares preceitos da civiliza\u00e7\u00e3o. O campo pol\u00edtico progressista n\u00e3o tem \u00edndole e nem interesse em cultivar \u00f3dio e ressentimentos. Mas, a consci\u00eancia democr\u00e1tica, corretamente, repele a no\u00e7\u00e3o de \u201canistia\u201d a tais monstruosidades, exige que aqueles que as praticaram sejam punidos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ampliar a democracia, impedir retrocessos<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso que se diga que o golpismo segue presente no \u201cDNA\u201d das for\u00e7as reacion\u00e1rias, como ficou demonstrado, em 2005, quando tais for\u00e7as, na esteira do chamado \u201cmensal\u00e3o\u201d, tentaram paralisar o governo do presidente Lula. Mais do que isso: se movimentaram para tentar cassar o leg\u00edtimo mandato do presidente. Desta feita, sem o apoio dos quart\u00e9is, recorreram ao poder de fogo dos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A melhor arma para impedir retrocessos \u00e9 ampliar a democracia. Ali\u00e1s, como ficou claro nas manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, o sistema pol\u00edtico brasileiro tal como est\u00e1 configurado sofre de uma crise de representatividade. Podem ser assinaladas algumas causas desse fato: os Poderes da Rep\u00fablica brasileira s\u00e3o atingidos por um fen\u00f4meno mundial que aqui tamb\u00e9m se faz presente: o poderio da oligarquia financeira que avilta a democracia; a liberdade de imprensa e de express\u00e3o sufocadas pelo monop\u00f3lio midi\u00e1tico; a corrup\u00e7\u00e3o e outras consequ\u00eancias negativas do financiamento privado das campanhas eleitorais.<\/p>\n Sobretudo, nos \u00faltimos 11 anos de governo, a democracia, sempre ceifada ou sufocada na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica, ganhou for\u00e7a. O desafio que se apresenta, agora, na simb\u00f3lica data do cinquenten\u00e1rio do golpe, \u00e9 ampli\u00e1-la e fortalec\u00ea-la com a imediata realiza\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica e a valoriza\u00e7\u00e3o crescente dos movimentos e entidades de representa\u00e7\u00e3o do povo e dos trabalhadores.<\/p>\n Meio s\u00e9culo depois, o golpe e a ditadura militar, para al\u00e9m de uma mera efem\u00e9ride, ainda pulsam na hist\u00f3ria viva do pa\u00eds, como reflex\u00e3o, luta e acervo de li\u00e7\u00f5es para as batalhas do presente.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n *Adalberto Monteiro \u00e9 editor da Revista Princ\u00edpios, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Grabois e secret\u00e1rio Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Propaganda do PCdoB<\/p>\n (1) A capa e o editorial desta edi\u00e7\u00e3o foram ilustradas por obras do pintor equatoriano Oswaldo Guayasam\u00edn que retratou com uma dramaticidade est\u00e9tica \u00edmpar o sofrimento de v\u00edtimas das ditaduras na Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esta edi\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios sobre os 50 anos do golpe militar ressalta o pesado retrocesso democr\u00e1tico por ele provocado, de cujas consequ\u00eancias ainda hoje a Na\u00e7\u00e3o se ressente; enaltece a resist\u00eancia, pac\u00edfica e armada, empreendida pelas for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares contra o arb\u00edtrio;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7006,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7007"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}