{"id":7052,"date":"2014-03-24T18:22:00","date_gmt":"2014-03-24T18:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/03\/24\/comissao-nacional-da-verdade-e-mp-ficam-sem-respostas-dos-militares\/"},"modified":"2014-03-24T18:22:00","modified_gmt":"2014-03-24T18:22:00","slug":"comissao-nacional-da-verdade-e-mp-ficam-sem-respostas-dos-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/03\/24\/comissao-nacional-da-verdade-e-mp-ficam-sem-respostas-dos-militares\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e MP ficam sem respostas dos militares"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e Minist\u00e9rio P\u00fablico se queixam de que as For\u00e7as Armadas t\u00eam dificultado investiga\u00e7\u00f5es sobre a ditadura militar ao deixar de fornecer informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-7051\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/20140323075302719147o.jpg\" border=\"0\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/p>\n<address style=\"text-align: justify;\" \/>Pedro Dallari (D) em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade: cr\u00edtica \u00e0 falta de colabora\u00e7\u00e3o  <!--more-->  <\/address>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">As For\u00e7as Armadas t\u00eam se recusado a responder dezenas de of\u00edcios da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, travando a investiga\u00e7\u00e3o de crimes da ditadura (1964-85). Desde que foi criada, em maio de 2012, a comiss\u00e3o n\u00e3o recebeu qualquer informa\u00e7\u00e3o relevante do Ex\u00e9rcito, Marinha ou Aeron\u00e1utica, segundo levantamento feito a pedido da reportagem. Oficialmente, o discurso \u00e9 outro: o Minist\u00e9rio da Defesa e as tr\u00eas For\u00e7as afirmam que est\u00e3o colaborando.<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">A comiss\u00e3o requereu a rela\u00e7\u00e3o de oficiais que serviram em \u00f3rg\u00e3os da repress\u00e3o, questionando ainda quais foram as bases militares utilizadas. N\u00e3o houve resposta. De um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre 60 militares, somente a Marinha respondeu, apresentando o nome de dois. Nenhum dado foi obtido de um outro requerimento que cobrava dados sobre 309 casos de torturas, mortes e desaparecimentos.<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">Procuradores, respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es dos crimes do per\u00edodo, dizem o mesmo: a falta de colabora\u00e7\u00e3o atrapalha o andamento de inqu\u00e9ritos abertos em diversos estados com o objetivo de questionar a validade da Lei da Anistia em casos de desaparecimento for\u00e7ado.<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">Embora sejam os \u00f3rg\u00e3os federais os que mais respondem aos pedidos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (\u00edndice superior a 95%, de acordo com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o), as tr\u00eas For\u00e7as adotam t\u00e1tica protocolar de apresentar informa\u00e7\u00f5es superficiais ou incompletas. Segundo um ex-ministro da Defesa do governo Lula, as For\u00e7as Armadas se especializaram em repassar &#8220;informa\u00e7\u00f5es minimalistas&#8221;, sem se comprometer. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a abertura dos arquivos possa incriminar militares pela tortura ou morte de opositores. &#8220;Essa pr\u00e1tica demonstra um claro compromisso institucional com as graves viola\u00e7\u00f5es da \u00e9poca&#8221;, diz Pedro Dallari, coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">O boicote dos militares tamb\u00e9m prejudica o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. &#8220;Quando pedimos informa\u00e7\u00f5es, o tratamento costuma ser cordial, mas os resultados s\u00e3o m\u00ednimos&#8221;, conta o procurador Marlon Weichert. No Rio, procuradores que investigam casos como o atentado do Riocentro esbarram no mesmo boicote. O Ex\u00e9rcito tem se negado a prestar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas como a ficha funcional de oficiais e o controle de entrada dos quart\u00e9is.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Ju\u00edzo <\/strong><\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">Respons\u00e1vel por intermediar a rela\u00e7\u00e3o entre a Comiss\u00e3o da Verdade e as For\u00e7as Armadas, o Minist\u00e9rio da Defesa informou que apenas quatro pedidos de informa\u00e7\u00f5es aguardam resposta dos comandos militares. Segundo a pasta, de um total de 30 requisi\u00e7\u00f5es, 26 j\u00e1 foram respondidas, sendo que 12 foram enviadas com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos. O Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o faz ju\u00edzo sobre as respostas que envia \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade. \u201cProcura simplesmente cumprir seu papel institucional e cooperar em tudo o que pode para atender os pedidos que lhe s\u00e3o formulados\u201d, disse, em nota.<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">A Marinha, por sua vez, informou que \u00e9 rigorosa no cumprimento das leis e dos regulamentos, e que continuar\u00e1 contribuindo com as tarefas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, ou de outro \u00f3rg\u00e3o do Estado com compet\u00eancia em realizar dilig\u00eancias sobre quaisquer temas de interesse da sociedade, colocando-se \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para o atendimento de qualquer demanda que esteja ao seu alcance. A Aeron\u00e1utica informou que tem contribu\u00eddo com a Comiss\u00e3o da Verdade e outros \u00f3rg\u00e3os governamentais para o cumprimento de suas atividades. J\u00e1 o Ex\u00e9rcito, tamb\u00e9m procurado, n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Foco na Casa da Morte<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade far\u00e1 na ter\u00e7a-feira uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Casa da Morte de Petr\u00f3polis, uma das maiores barbaridades realizadas pelos militares que deram o golpe em 1964. A audi\u00eancia foi planejada com base na den\u00fancia da mineira In\u00eas Etienne Romeu, dirigente da Vanguarda Popular Revolucion\u00e1ria (VPR) e \u00fanica sobrevivente da Casa da Morte, feita ao Conselho Federal da OAB no ano de 1979.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>A Casa da Morte foi um centro clandestino de tortura, morte e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres instalado pelo Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE) em uma resid\u00eancia de um bairro afastado da cidade de Petr\u00f3polis. Com base nos depoimentos de In\u00eas Etienne e de outras pessoas, a CNV realizou investiga\u00e7\u00f5es, dilig\u00eancias e identificou torturadores que atuaram na casa no per\u00edodo em que ela esteve presa, que foram convocados para prestar depoimento na audi\u00eancia, que ser\u00e1 transmitida ao vivo pela internet.\u00a0 (www.tinyurl.com\/cnvaovivo)<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>In\u00eas foi presa pelo Delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury em S\u00e3o Paulo, em 5 de maio de 1971. Ela foi levada \u00e0 Casa da Morte de Petr\u00f3polis, onde viveu 96 dias de c\u00e1rcere privado, sendo submetida a torturas, a estupros e a todo tipo de humilha\u00e7\u00e3o. Em 11 agosto de 1971, In\u00eas foi libertada e no dia seguinte internada em um hospital, onde a pris\u00e3o foi oficializada. <span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>No hospital, em 18 de setembro de 1971, In\u00eas finalizou seu depoimento. Em 5 de setembro de 1979, pouco depois de sair da pris\u00e3o em virtude da anistia, ela finalmente pode entregar seu testemunho ao Conselho Federal da OAB. Em sua den\u00fancia, ela identificou seus torturadores e carcereiros, bem como v\u00e1rios militantes que passaram pela Casa da Morte de Petr\u00f3polis, onde foram torturados, executados, tiveram seus corpos ocultados e continuam desaparecidos.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>Em fevereiro de 1981, In\u00eas Etienne Romeu conseguiu localizar e reconhecer a casa onde esteve presa em Petr\u00f3polis, assim como seu propriet\u00e1rio, Mario Lodders. Em 2012, a casa foi declarada de utilidade p\u00fablica pelo Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis, com o objetivo de transform\u00e1-la num centro de mem\u00f3ria. Al\u00e9m dos depoimentos, a Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 na audi\u00eancia relat\u00f3rio preliminar de pesquisa sobre a Casa da Morte de Petr\u00f3polis, com exposi\u00e7\u00e3o de filmes, fotografias e documentos. A audi\u00eancia ser\u00e1 \u00e0s 9h, no Audit\u00f3rio do Arquivo Nacional, no Centro do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Estado de Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e Minist\u00e9rio P\u00fablico se queixam de que as For\u00e7as Armadas t\u00eam dificultado investiga\u00e7\u00f5es sobre a ditadura militar ao deixar de fornecer informa\u00e7\u00f5es Pedro Dallari (D) em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade: cr\u00edtica \u00e0 falta de colabora\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7052"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7052\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}