{"id":7053,"date":"2014-03-24T18:27:43","date_gmt":"2014-03-24T18:27:43","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/03\/24\/orgaos-afirmam-colaborar-com-as-investigacoes\/"},"modified":"2014-03-24T18:27:43","modified_gmt":"2014-03-24T18:27:43","slug":"orgaos-afirmam-colaborar-com-as-investigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/03\/24\/orgaos-afirmam-colaborar-com-as-investigacoes\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os afirmam colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Respons\u00e1vel por intermediar a rela\u00e7\u00e3o entre a Comiss\u00e3o da Verdade e as For\u00e7as Armadas, o Minist\u00e9rio da Defesa informou que “apenas quatro pedidos de informa\u00e7\u00f5es aguardam resposta dos comandos militares”.<\/span><\/p>\n

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Segundo a pasta, de um total de 30 requisi\u00e7\u00f5es, 26 j\u00e1 foram respondidas, sendo que 12 foram enviadas com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o faz ju\u00edzo sobre as respostas que envia \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade. Procura simplesmente cumprir seu papel institucional, e cooperar em tudo o que pode para atender os pedidos que lhe s\u00e3o formulados”, disse, em nota.<\/p>\n

A Marinha, por sua vez, informou que \u00e9 rigorosa no “cumprimento das leis<\/span> e dos regulamentos”, e que “continuar\u00e1 contribuindo com as tarefas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, ou de outro \u00f3rg\u00e3o do Estado com compet\u00eancia em realizar dilig\u00eancias sobre quaisquer temas de interesse da sociedade<\/span>, colocando-se \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para o atendimento de qualquer demanda que esteja ao seu alcance”.<\/p>\n

A For\u00e7a ressalta que os documentos que tinha sobre a ditadura foram encaminhados ao Arquivo Nacional.<\/p>\n

A Aeron\u00e1utica informou que “tem contribu\u00eddo com a Comiss\u00e3o da Verdade e outros \u00f3rg\u00e3os governamentais para o cumprimento de suas atividades”.<\/p>\n

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J\u00e1 o Ex\u00e9rcito, tamb\u00e9m procurado, n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es sobre a ditadura s\u00e3o travadas pelas For\u00e7as Armadas<\/p>\n

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As For\u00e7as Armadas t\u00eam se recusado a responder dezenas de of\u00edcios da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal travando a investiga\u00e7\u00e3o de crimes da ditadura (1964-85).<\/strong><\/p>\n

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Desde que foi criada, em maio de 2012, a comiss\u00e3o n\u00e3o recebeu nenhuma informa\u00e7\u00e3o relevante do Ex\u00e9rcito, Marinha ou Aeron\u00e1utica, segundo levantamento feito a pedido da Folha.<\/p>\n

Oficialmente, o discurso \u00e9 outro: o Minist\u00e9rio da Defesa e as tr\u00eas For\u00e7as afirmam que est\u00e3o colaborando.<\/p>\n

A comiss\u00e3o requereu a rela\u00e7\u00e3o de oficiais que serviram em \u00f3rg\u00e3os da repress\u00e3o, questionando ainda quais foram as bases militares utilizadas. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

De um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre 60 militares, somente a Marinha respondeu, apresentando o nome de dois. Nenhum dado foi obtido de um outro requerimento que cobrava dados sobre 309 casos de torturas, mortes e desaparecimentos.<\/p>\n

Procuradores respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es dos crimes do per\u00edodo dizem o mesmo: a falta de colabora\u00e7\u00e3o atrapalha o andamento de inqu\u00e9ritos abertos em diversos Estados com o objetivo de questionar a validade da Lei da Anistia em casos de desaparecimento for\u00e7ado.<\/p>\n

Cinquenta anos ap\u00f3s o golpe, Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica chegam at\u00e9 a enviar aos seus superiores hier\u00e1rquicos, como a Defesa e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, informa\u00e7\u00f5es comprovadamente falsas.<\/p>\n

Embora sejam dos \u00f3rg\u00e3os federais os que mais respondem aos pedidos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (\u00edndice superior a 95%, de acordo com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o), as tr\u00eas For\u00e7as adotam t\u00e1tica protocolar de apresentar informa\u00e7\u00f5es superficiais ou incompletas.<\/p>\n

Segundo um ex-ministro da Defesa do governo Lula, as For\u00e7as Armadas se especializaram em repassar “informa\u00e7\u00f5es minimalistas”, sem se comprometer.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a abertura dos arquivos possa incriminar militares pela tortura ou morte de opositores.<\/p>\n

“Essa pr\u00e1tica demonstra um claro compromisso institucional com as graves viola\u00e7\u00f5es da \u00e9poca”, diz Pedro Dallari, coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/span><\/p>\n

O boicote dos militares tamb\u00e9m prejudica o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. “Quando pedimos informa\u00e7\u00f5es, o tratamento costuma ser cordial, mas os resultados s\u00e3o m\u00ednimos”, conta o procurador Marlon Weichert.<\/span><\/p>\n

No Rio, procuradores que investigam casos como o atentado do Riocentro esbarram no mesmo boicote. O Ex\u00e9rcito tem se negado a prestar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas como a ficha funcional de oficiais e o controle de entrada dos quarteis.<\/p>\n

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Em S\u00e3o Paulo, num outro inqu\u00e9rito, o Ex\u00e9rcito informou n\u00e3o ter qualquer registro funcional de oficiais reformados que recebem aposentadoria. “Como a For\u00e7a pode pagar um benef\u00edcio a algu\u00e9m que n\u00e3o conhece? \u00c9 um disparate”, reage Weichert.<\/p>\n

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Fonte – Jornal Floripa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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