‘Democracia est\u00e1 se consolidando de forma complicada’<\/a><\/p>\nDesde que o regime se retirou do poder, em 1985, nenhum dos seis governantes civis que se alternaram no poder \u2013 nem mesmo a ex-guerrilheira Dilma Rousseff, que criou a CNV \u2013 teve for\u00e7as ou vontade pol\u00edtica determinante para confrontar o argumento e exigir os esclarecimentos como uma demanda de Estado.<\/p>\n
Os militares simplesmente se recusam a tocar no assunto. \u201cEles precisam obedecer o poder civil e entregar os documentos\u201d, cutuca Helo\u00edsa Starling, professora de hist\u00f3ria da Universidade Federal de Minas Gerais e assessora da CNV.<\/p>\n
Os documentos \u201cdestru\u00eddos\u201d apareceram frequentemente em livros, textos publicados a conta-gotas em sites e blogs da extrema direita ou s\u00e3o exaustivamente explicados e contextualizados por remanescentes da ditadura. Uma dessas publica\u00e7\u00f5es \u00e9 conhecida como “Orvil” (livro ao contr\u00e1rio), que condensa parte dos documentos \u2013 mas omite propositalmente o essencial \u2013, e \u00e9 o livro de cabeceira dos oficiais entrincheirados em entidades como o Clube Militar, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Um deles, Sebasti\u00e3o Rodrigues de Moura, o famoso major Curi\u00f3, \u201cdesovou\u201d parte desses pap\u00e9is para explicar, num livro biogr\u00e1fico sobre sua trajet\u00f3ria \u2013 Mata!, do jornalista Leon\u00eancio Nossa \u2013 dezenas de execu\u00e7\u00f5es de prisioneiros da Guerrilha do Araguaia. Mas ainda n\u00e3o abriu o que sabe e nem disse o que foi feito com os restos mortais dos prisioneiros executados no Araguaia.<\/p>\n
Arquivos vivos<\/strong><\/p>\nConvocado a prestar depoimento em abril numa audi\u00eancia p\u00fablica, Curi\u00f3 \u00e9, ali\u00e1s, uma das apostas de revela\u00e7\u00e3o da CNV. O comportamento do ex-militar demonstra que se Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica tivessem disposi\u00e7\u00e3o de virar a p\u00e1gina dos anos de chumbo, os pontos ainda obscuros poderiam ser reconstitu\u00eddos pelo simples depoimento dos remanescentes.<\/p>\n
Curi\u00f3 acompanhou todas as fases da repress\u00e3o ao Araguaia e, depois de eliminada a guerrilha, instalou-se na regi\u00e3o para, a pretexto de administrar o garimpo de Serra Pelada, exercer vigil\u00e2ncia permanente no circuito do conflito. L\u00e1 usou as terras que pertenciam a militantes do PCdoB para fazer uma reforma agr\u00e1ria ao seu modo e fundou at\u00e9 uma cidade em sua homenagem: Curion\u00f3polis, na mesma \u00e1rea da guerrilha, onde foi prefeito v\u00e1rias vezes.<\/p>\n
Boa parte dos militares que estiveram na linha de frente da repress\u00e3o urbana e rural ainda est\u00e1 por a\u00ed. Gravita em torno de personagens como o general Nilton Cerqueira, o ent\u00e3o comandante que matou Carlos Lamarca no sert\u00e3o da Bahia e depois comandaria a opera\u00e7\u00e3o que exterminou a Guerrilha do Araguaia. Os principais oficiais que atuaram na linha de frente da repress\u00e3o ocupam hoje cargos no Clube Militar.<\/p>\n
O que mais intriga os cientistas pol\u00edticos que analisam os 50 anos do golpe \u00e9 a postura da atual gera\u00e7\u00e3o militar que, mesmo n\u00e3o tendo v\u00ednculos com os autores da quartelada ou com quem torturou e matou prisioneiros indefesos, adotou a cumplicidade do sil\u00eancio. Paulo Vannuchi acha que uma das explica\u00e7\u00f5es pode ser a falta de trabalhos de f\u00f4lego sobre o papel das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
\u201cTemos a Celina (Maria Celina D\u2019Ara\u00fajo, da FGV), o Cavagnari (coronel Geraldo Cavagnari, da Unicamp), mas os estudos acad\u00eamicos, no geral, s\u00e3o pobres\u201d, diz o ex-ministro. Sem maiores refer\u00eancia, as novas gera\u00e7\u00f5es que ingressaram nas For\u00e7as Armadas depois da ditadura consumiram as teses de autores da pr\u00f3pria caserna, a maioria sem distanciamento ou isen\u00e7\u00e3o. Ele acha que sem um novo conte\u00fado acad\u00eamico, que inclua direitos humanos, dificilmente os militares far\u00e3o uma revis\u00e3o sobre os equ\u00edvocos da ditadura. Um desses ide\u00f3logos, autor de v\u00e1rios textos, vem a ser o general \u00c1lvaro de Souza Pinheiro, o mesmo que admitiu o uso de bombas de napalm no Araguaia, uma hist\u00f3ria que os militares esconderam por d\u00e9cadas.<\/p>\n
Exorcizados<\/strong><\/p>\nSe h\u00e1 algo que une todos os estudiosos \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que, depois de um golpe sem motivo justific\u00e1vel, os fantasmas foram exorcizados e os militares j\u00e1 n\u00e3o representam uma amea\u00e7a \u00e0 democracia. \u201cO Lula \u00e9 mais radical que era o Jango\u201d, diz o cientista pol\u00edtico Fernando Limongi, da USP. \u201cA transi\u00e7\u00e3o foi conservadora demais\u201d, acrescenta Marcos Nobre, da Unicamp, para explicar que, sem rupturas, o longo per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o \u2013 encerrado, na sua opini\u00e3o, com as manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 \u2013 se encarregou de evitar sobressaltos.<\/p>\n
A t\u00e1tica do sil\u00eancio adotada pelos militares se mant\u00e9m, mesmo depois de duas decis\u00f5es judiciais transitadas em julgado \u2013 uma na Corte Interamericana de Direitos Humanos e outra na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia \u2013 determinarem o esclarecimento das viola\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de condena\u00e7\u00f5es impostas ao governo brasileiro.<\/p>\n
Preocupado com a onda de manifesta\u00e7\u00f5es, num ano de Copa do Mundo e de elei\u00e7\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto sinaliza que n\u00e3o quer problemas com a caserna. Mesmo a CNV patina, sem inspirar resultados concretos, j\u00e1 que est\u00e1 subordinada a uma legisla\u00e7\u00e3o amparada na interpreta\u00e7\u00e3o dada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010, a um pedido de revis\u00e3o da Lei da Anistia.<\/p>\n
Omisso durante toda a ditadura, o STF reafirmou que a Anistia de 1979 n\u00e3o permite levar ao banco dos r\u00e9us quem violou direitos. Nenhuma Comiss\u00e3o da Verdade tem poder de punir, mas poderia, como se fez na \u00c1frica do Sul, ter feito um acordo com os militares em nome da verdade sobre as viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considera a Lei da Anistia o principal entrave para se esclarecer os crimes da ditadura e diz que a decis\u00e3o do STF est\u00e1 dissociada dos textos das conven\u00e7\u00f5es de que o Brasil participou, foi signat\u00e1rio dos documentos e se comprometeu a seguir. A entidade j\u00e1 condenou o Brasil e pede que o governo adeque sua legisla\u00e7\u00e3o para punir autores de crimes considerados imprescrit\u00edveis, como tortura e desaparecimentos for\u00e7ados.<\/p>\n
Poder militar<\/strong><\/p>\nAs condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o abalaram o poder militar. O artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deu \u00e0s For\u00e7as Armadas n\u00e3o apenas o poder sobre a defesa da p\u00e1tria ou a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e da lei. Os militares ficaram com o Poder Moderador, o que equivale a dizer que em nome da lei e da ordem, requisitados por um dos Poderes, t\u00eam amparo constitucional para intervir.<\/p>\n
O poder das For\u00e7as Armadas ficou demonstrado em epis\u00f3dios recentes, quando os \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e seguran\u00e7a discutiram os grandes eventos. Os militares \u2013 e n\u00e3o a Pol\u00edcia Federal, que tem acordos de coopera\u00e7\u00e3o com as ag\u00eancias de seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o do mundo inteiro \u2013 ficaram com o comando da seguran\u00e7a dos grandes eventos.<\/p>\n
O or\u00e7amento federal de 2014, com todas as restri\u00e7\u00f5es impostas, reservou para o Minist\u00e9rio da Defesa R$ 72 bilh\u00f5es, o quarto da Esplanada, equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais R$ 16,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o gastos por Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
O curioso \u00e9 que depois de quatro governos civis (Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso), foi justamente na gest\u00e3o petista, iniciada com Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que a Defesa teve seu or\u00e7amento melhorado. O patamar atual pode ser baixo diante do alegado sucateamento da For\u00e7a, mas \u00e9 bem razo\u00e1vel para um Pa\u00eds que n\u00e3o tem inimigos externos e apresenta baix\u00edssimos n\u00edveis de IDH.<\/p>\n
O gesto de boa vontade mais simb\u00f3lico de um governo formado, em boa parte, por remanescentes da esquerda armada, foi manifestado em dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma e seu ministro da Defesa, Celso Amorim, desengavetaram o Projeto F-X2, batendo o martelo pela sueca Saab na disputa pela compra dos 36 ca\u00e7as Gripen NG. Com o neg\u00f3cio, o governo transferir\u00e1 para a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A subordina\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Defesa \u00e9, desde que a pasta criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, apenas formal. As tr\u00eas for\u00e7as s\u00f3 perderam o status de minist\u00e9rio, mas n\u00e3o o poder, caracterizado pelo persistente sil\u00eancio sobre as viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Voz que n\u00e3o se cala<\/strong><\/p>\nA CNV j\u00e1 fez diversas incurs\u00f5es tentando estabelecer um di\u00e1logo produtivo sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos desaparecidos, mas a resposta \u00e9 sempre a mesma: n\u00e3o existem mais arquivos. Uma segunda alternativa recorrente \u00e9 pedir a an\u00e1lise de documentos cifrados, produzidos pelos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria For\u00e7a.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os militares colocam analistas para atender as demandas, mas as respostas n\u00e3o ajudam. \u201cInfelizmente n\u00e3o obtivemos nenhuma grande descoberta\u201d, diz a pesquisadora Glenda Mezarobba, da CNV. H\u00e1 poucos dias a Marinha devolveu 34 mil p\u00e1ginas de documentos analisados. Algumas das informa\u00e7\u00f5es mais relevantes apenas confirmam a passagem de ativistas por determinados estabelecimentos militares ou policiais.<\/p>\n
O jurista Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a e um dos coordenadores da CNV, diz que o relat\u00f3rio final, previsto para dezembro deste ano, certamente tratar\u00e1 do sil\u00eancio das For\u00e7as Armadas e trar\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de mudan\u00e7as na cultura militar.<\/p>\n
\u201cVamos reescrever a hist\u00f3ria com todos os acentos\u201d, diz o advogado, sem garantir, no entanto, se haver\u00e1 resposta aos familiares que h\u00e1 40 anos aguardam informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro dos militantes desaparecidos.<\/p>\n
Vannuchi lembra que uma das alternativas para se esclarecer os epis\u00f3dios seria um documento simples, a folha de altera\u00e7\u00e3o militar \u2013 onde fica registrado local, data e a tarefa desempenhada desde que um soldado senta pra\u00e7a at\u00e9 a sua morte. Mas nem isso as For\u00e7as Armadas disponibilizam para a CNV.<\/p>\n
Derrotada no enfrentamento, a esquerda ganhou a guerra da informa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o consegue avan\u00e7ar al\u00e9m da den\u00fancia. \u201cN\u00f3s podemos dizer o que fizemos e por que fizemos. Eles (os militares), n\u00e3o. Por isso, escondem o passado\u201d, diz o jornalista e ex-preso pol\u00edtico Ivan Seixas, detido aos 16 anos junto com o pai, Joaquim Seixas, torturado at\u00e9 a morte na sede da Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes, na Rua Tut\u00f3ia, Para\u00edso, na capital paulista.<\/p>\n
O pouco que se sabe sobre o per\u00edodo tem chegado \u00e0 CNV mais pelos familiares dos militantes mortos ou sumidos nas m\u00e3os dos agentes da ditadura, do que por resultados da investiga\u00e7\u00e3o. \u201cOs familiares s\u00e3o o \u00fanico grito, uma voz que nunca se calou ao longo de todos os \u00faltimos 50 anos\u201d, diz Ivan.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde que o regime deixou o poder, em 1985, nenhum dos seis governantes civis \u2013 nem mesmo a ex-guerrilheira Dilma \u2013 teve for\u00e7as para exigir esclarecimentos como demanda de Estado Arquivo Brasil Nunca Mais Passados 50 anos do golpe, militares ainda se recusam a esclarecer epis\u00f3dios sombrios do regime<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7068,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7069"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7069"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8074,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7069\/revisions\/8074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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