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<\/p>\nVladimir Herzog e Alexandre Vannucchi, cujos atestados de \u00f3bito j\u00e1 foram retificados<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o da Verdade do Estado de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m conhecida como Comiss\u00e3o Rubens Paiva, informou que chegou a um acordo com a Defensoria P\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo para modificar os registros em que constam outras explica\u00e7\u00f5es para as mortes, como falecimento ap\u00f3s tiroteio com agentes do regime ou suic\u00eddio. Essas eram justificativas comumente usadas pela ditadura para dissimular assassinatos cometidos na repress\u00e3o a opositores.<\/p>\n
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo j\u00e1 determinou a modifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas atestados, que servem como precedentes para os outros casos. Os do jornalista Vladimir Herzog e do estudante Alexandre Vannucchi Leme foram corrigidos ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV). O registro da morte de Jo\u00e3o Batista Franco Drummond, militante comunista, foi alterado ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica confirmou o acordo com a Comiss\u00e3o Rubens Paiva. Segundo Renan Quinalha, assessor jur\u00eddico da comiss\u00e3o, o objetivo \u00e9 que os 164 casos de mortos e desaparecidos pol\u00edticos do Estado de S\u00e3o Paulo sejam modificados.<\/p>\n
Num primeiro momento, por\u00e9m, o acordo abrange s\u00f3 as mortes que foram registradas na capital – s\u00e3o casos de assassinados em S\u00e3o Paulo ou de paulistas que foram mortos em outros Estados. “S\u00e3o cerca de 150, estamos finalizando o levantamento. Os primeiros pedidos de retifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 devem ser feitos nesta semana”, disse Quinalha.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que os pedidos tramitem rapidamente, pois todos os casos j\u00e1 foram reconhecidos oficialmente pelo governo federal como de assassinados pela ditadura militar. Os desaparecidos – cujos corpos nunca foram recuperados – foram reconhecidos como mortos pela lei federal 9.140, de 1995.<\/p>\n
Segundo o presidente da Comiss\u00e3o Rubens Paiva, Adriano Diogo, nos novos atestados vai constar a informa\u00e7\u00e3o mais precisa dispon\u00edvel sobre os desaparecidos, como onde e quando ficaram presos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a dos atestados de \u00f3bitos \u00e9 apenas uma das iniciativas que v\u00eam sendo realizadas pelas comiss\u00f5es da Verdade. Hoje, h\u00e1 quase cem institui\u00e7\u00f5es do tipo no pa\u00eds, que surgiram ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o da CNV, em maio de 2012. S\u00e3o comiss\u00f5es estaduais, municipais e ligadas a organiza\u00e7\u00f5es como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).<\/p>\n
Atestados j\u00e1 retificados<\/p>\n
O atestado de Herzog foi modificado em dezembro de 2012 e o de Vanucchi um ano depois. A vers\u00e3o original dos militares era de que os dois haviam se suicidado, Herzog enforcado na pris\u00e3o e Vanucchi atropelado por um caminh\u00e3o.<\/p>\n
No caso de Herzog, a causa mortis foi modificada de “asfixia mec\u00e2nica” para morte em decorr\u00eancia “de les\u00f5es e maus-tratos sofridos em depend\u00eancia do II Ex\u00e9rcito \u2013 SP (Doi-Codi)”. O jornalista foi assassinado em 1975, aos 38 anos.<\/p>\n
Vannucchi, que era estudante de geologia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e militante da A\u00e7\u00e3o Libertadora Nacional (ALN), foi preso e morto em mar\u00e7o de 1973, aos 22 anos. O regime militar divulgou na \u00e9poca que ele teria se jogado contra um caminh\u00e3o, tendo constato no atestado de \u00f3bito morte por “les\u00e3o traum\u00e1tica cr\u00e2nio-encef\u00e1lica”.<\/p>\n
Agora, foi estabelecido que a morte ocorreu pior “les\u00f5es decorrentes de tortura e maus-tratos”.<\/p>\n
O registro da morte de Jo\u00e3o Batista Franco Drummond j\u00e1 foi modificado por solicita\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia. Neste caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a recorrer da decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia, que acabou sendo confirmada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em fevereiro deste ano.<\/p>\n
O regime militar apresentou duas vers\u00f5es contradit\u00f3ria para sua morte – um laudo do IML (Instituto M\u00e9dico Legal) da \u00e9poca diz que ele foi atropelado na Avenida Nove de Julho, em S\u00e3o Paulo. J\u00e1 um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica afirma que Drummond morreu em um tiroteio entre militantes e agentes da repress\u00e3o, no bairro da Lapa, quando a casa em que se encontrava com outros companheiros foi invadida.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP) e a Comiss\u00e3o Nacional da Anistia j\u00e1 haviam reconhecido que Drummond foi morto nas depend\u00eancias do DOI-Codi em decorr\u00eancia das torturas.<\/p>\n
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Fonte – BBC Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vladimir Herzog e Alexandre Vannucchi, cujos atestados de \u00f3bito j\u00e1 foram retificados Em mais um esfor\u00e7o para passar a limpo os crimes cometidos pelo regime militar, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo vai analisar a retifica\u00e7\u00e3o de cerca de 150 atestados de \u00f3bito de pessoas mortas e desaparecidos pela ditadura.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7101"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7101\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}