A encena\u00e7\u00e3o, com espa\u00e7o para testemunhos, defesa e acusa\u00e7\u00e3o (nesta ordem), ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a \u00e0 noite no tablado do lotado audit\u00f3rio do Tuca, o teatro da PUC-SP (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo). Batizada como Tribunal Tiradentes 3, foi organizada pela Comiss\u00e3o da Verdade da PUC-SP, denominada Reitora Nadir Gouv\u00eaa Kfouri, tia de Juca, professora que administrou a institui\u00e7\u00e3o entre o fim dos anos 70 e come\u00e7o dos anos 80, per\u00edodo em que a universidade foi palco de intensa movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A ideia de fazer o julgamento simb\u00f3lico da Lei da Anistia foi inspirada num ato pol\u00edtico semelhante que ocorreu em 1983 em S\u00e3o Paulo, ainda sob a ditadura. Naquele ano, por iniciativa da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo, o ent\u00e3o senador Teot\u00f4nio Vilela (PMDB-AL) presidiu um tribunal teatral que julgou e condenou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, norma usada para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Entre os participantes do Tribunal Tiradentes 1 estavam o ent\u00e3o sindicalista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como testemunha, e o advogado M\u00e1rcio Thomaz Bastos, no papel de promotor. H\u00e1 um document\u00e1rio sobre o evento no YouTube. Um ano depois, j\u00e1 durante o per\u00edodo da campanha das Diretas-J\u00e1, um novo tribunal foi encenado, dessa vez para condenar o Col\u00e9gio Eleitoral, a assembleia de congressistas que era periodicamente convocada para “eleger” presidentes durante a ditadura. O Tribunal Tiradentes 2 foi presidido pelo advogado e professor Gofredo da Silva Teles. O evento de ter\u00e7a, 30 anos depois, foi o terceiro dessa linhagem.<\/p>\n
Julgamento<\/strong><\/p>\n Logo na abertura dos trabalhos, Juca Kfouri reiterou que o que estava sob julgamento na noite de ter\u00e7a eram apenas os crimes cometidos por agentes do Estado. “Por desinforma\u00e7\u00e3o ou por desonestidade intelectual, ainda h\u00e1 gente que pergunta se n\u00e3o \u00e9 o caso de julgar tamb\u00e9m o outro lado”, completou, lembrando em seguida que os perseguidos pol\u00edticos j\u00e1 pagaram caro com as pris\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es sofridas, as mortes, os desaparecimentos.<\/p>\n Atuaram como testemunhas a militante Amelinha Teles, presa com o marido nos anos 1970 num \u00f3rg\u00e3o de repress\u00e3o paulista, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), o deputado estadual Adriano Diogo (PT) e o promotor federal Marlon Weichert. No microfone, falaram do sofrimento das fam\u00edlias que at\u00e9 hoje buscam por informa\u00e7\u00f5es; lembraram que o texto da Lei da Anistia aprovado n\u00e3o foi resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o entre opositores e situacionistas, como muitos ainda afirmam; e reclamaram da “interpreta\u00e7\u00e3o m\u00edope” feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2010, quando a corte se manifestou pela constitucionalidade da norma. O projeto foi inicialmente rejeitado pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Casa. Reapresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, aguarda data para ser levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Na defesa da Lei da Anistia, o desembargador Malheiros releu os argumentos aceitos pelo STF em 2010. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, mencionou passagens elaboradas pelo relator do caso na corte, o ex-ministro Eros Grau, defensor da atual interpreta\u00e7\u00e3o da lei. Em tom sarc\u00e1stico, falou que a revis\u00e3o da norma “geraria grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds”. Segundo ele, isso poderia resultar at\u00e9 na necessidade de devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos como indeniza\u00e7\u00e3o aos perseguidos por parte do Estado. Para o Malheiros advogado, a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es da verdade \u00e9 suficiente para reparar os danos causados. “Vamos mostrar todos os dias na imprensa a cara dos malditos assassinos”, afirmou. “N\u00e3o precisa mais que isso.” No final de sua acusa\u00e7\u00e3o, o advogado resumiu os argumentos usados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para condenar o Brasil a esclarecer os crimes cometidos pela ditadura e rever a Anistia. Afirmou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para nenhum Estado reconhecer a impunidade ou a prescri\u00e7\u00e3o de crimes quando a v\u00edtima \u00e9 a humanidade. “Nenhum Estado representa a humanidade”, disse Comparato. E falou da “aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica” que \u00e9 o instituto da autoanistia.<\/p>\n Ap\u00f3s quase tr\u00eas horas de julgamento, o j\u00fari convidado deu seu veredicto. Por unanimidade, seis votos a zero, a Lei da Anistia foi condenada. Juca Kfouri entregou uma c\u00f3pia da senten\u00e7a condenat\u00f3ria \u00e0 psicanalista Maria Rita Kehl, que ficou respons\u00e1vel por entreg\u00e1-la \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, da qual \u00e9 membro. Outra c\u00f3pia foi entregue ao padre J\u00falio Lancelotti, membro da Pastoral do Menor da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo. Ele ficou incumbido de entregar o papel ao papa Francisco. “Se der, entrego pessoalmente”, disse. “Sen\u00e3o vou dar um jeito de fazer isso chegar at\u00e9 ele”, garantiu.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na presid\u00eancia do tribunal, aparentando estar bastante \u00e0 vontade no papel de magistrado, o jornalista Juca Kfouri, colunista da Folha de S.Paulo. Do seu lado esquerdo, fazendo a acusa\u00e7\u00e3o, o advogado F\u00e1bio Konder Comparato, conhecido defensor de perseguidos pol\u00edticos.\u00a0Do outro lado, pela defesa, o desembargador Ant\u00f4nio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. 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Erundina \u00e9 autora de um projeto de lei que d\u00e1 nova interpreta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei da Anistia, deixando claro que a regra n\u00e3o deve valer para agentes do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n
Pior, disse Malheiros, “abriria tamb\u00e9m a possibilidade de processo contra os nossos her\u00f3is”, os que lutaram contra a ditadura.<\/p>\n
Comparato, que fez a exposi\u00e7\u00e3o mais longa do evento, come\u00e7ou fazendo uma analogia com a escravid\u00e3o, “o crime coletivo mais longo da hist\u00f3ria do ocidente”. Afirmou que o “regime empresarial-militar” de 1964 inaugurou a pol\u00edtica de “terrorismo de Estado” no Brasil e listou como exemplos a Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante (centro de repress\u00e3o organizado pelo Ex\u00e9rcito com apoio de empres\u00e1rios paulistas); a chamada Casa da Morte de Petr\u00f3polis (RJ), onde quase todos os presos foram mortos; a brutalidade da repress\u00e3o \u00e0 Guerrilha do Araguaia, quando v\u00e1rios combatentes j\u00e1 rendidos foram assassinados; e a Opera\u00e7\u00e3o Condor, acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre repressores de diferentes pa\u00edses latinos.<\/p>\n