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<\/p>\nDocumentos do Arquivo Nacional mostram que entidades de m\u00fasicos, escritores e cineastas usaram o mesmo aparelho de repress\u00e3o que perseguiu v\u00e1rios de seus associados durante o regime militar<\/p>\n
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Em 1974, a banda do saxofonista sergipano Eduardo Medeiros foi proibida de se apresentar numa boate de Aracaju. Os m\u00fasicos j\u00e1 estavam no palco quando agentes da Divis\u00e3o de Censura e Divers\u00f5es P\u00fablicas da Pol\u00edcia Federal (PF) impediram a realiza\u00e7\u00e3o do show. O espet\u00e1culo n\u00e3o trazia nenhuma mensagem que pudesse ser considerada \u201csubversiva\u201d, como se dizia nos tempos da ditadura militar. A censura proibiu o show porque alguns instrumentistas estavam com a mensalidade atrasada na Ordem dos M\u00fasicos do Brasil (OMB). Quem pediu a proibi\u00e7\u00e3o foi a pr\u00f3pria diretoria da OMB, por meio de um of\u00edcio enviado \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Na mesma \u00e9poca, os censores tamb\u00e9m foram acionados para impedir um evento na casa de espet\u00e1culos Canec\u00e3o, no Rio de Janeiro. Novamente, n\u00e3o havia m\u00fasicas com mensagem pol\u00edtica. O motivo da proibi\u00e7\u00e3o era outro: a execu\u00e7\u00e3o de can\u00e7\u00f5es de Chico Buarque, Pixinguinha e Tom Jobim sem o pagamento de direitos autorais. Quem solicitou a interven\u00e7\u00e3o da censura foi o Servi\u00e7o de Defesa do Direito Autoral (SDDA), que representava os m\u00fasicos. Noutro caso, este de 1983, a censura tentou impedir que um grupo de teatro de Sergipe encenasse a pe\u00e7a 15 anos depois, do dramaturgo Br\u00e1ulio Tavares. O motivo: falta de pagamento de direitos autorais. Quem pediu para que a encena\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontecesse foi a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (Sbat).<\/p>\n
Esses tr\u00eas exemplos est\u00e3o entre dezenas de casos documentados de um fato pouco conhecido: a alian\u00e7a nos tempos da ditadura, entre as entidades que representavam os artistas e a temida Divis\u00e3o de Censura da Pol\u00edcia Federal. Em nome dos direitos autorais ou dos direitos de classe, entidades de m\u00fasicos, escritores e cineas\u00adtas fizeram uso do mesmo aparelho de repress\u00e3o que perseguiu v\u00e1rios de seus associados na \u00e9poca. At\u00e9 hoje pouco conhecida, essa amb\u00edgua rela\u00e7\u00e3o emerge dos documentos que restaram da extinta Divis\u00e3o de Censura, hoje preservados no Arquivo Nacional de Bras\u00edlia. Ao mesmo tempo que defendiam publicamente a liberdade de express\u00e3o, entidades como Sbat, OMB, Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o (Ecad), Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espet\u00e1culos de Divers\u00f5es (Sated) e outras adotavam uma postura intransigente na hora de lutar por seus interesses particulares.<\/p>\n
\u201cNunca soube que o departamento de censura era usado para pressionar pagamento de direitos autorais. Detestaria o procedimento. Suponho que a quase totalidade de meus colegas tampouco sabia\u201d, afirma Caetano Veloso, preso e exilado no regime militar. Chico Buarque, um dos autores com maior n\u00famero de m\u00fasicas vetadas no per\u00edodo, afirmou, por meio de sua assessoria, que nunca soube desse tipo de uso da censura. Br\u00e1ulio Tavares, cuja pe\u00e7a foi censurada, deu a mesma resposta. \u201cEm hip\u00f3tese alguma ficaria \u00e0 vontade de saber que isso estava acontecendo. Essa invoca\u00e7\u00e3o da censura foi uma m\u00e3o pesada desnecess\u00e1ria\u201d, diz.<\/p>\n
Do outro lado, representantes de entidades sindicais ou arrecadadores n\u00e3o se constrangem com o apoio que receberam da Divis\u00e3o de Censura. O pianista Adylson Godoy, um dos fundadores do Ecad, foi durante dez anos presidente da Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), que representava Caetano, Gilberto Gil e Djavan. Ele diz que a ajuda da PF foi bem-vinda no per\u00edodo. \u201cO mal dos m\u00fasicos \u00e9 que, concentrados em suas carreiras, n\u00e3o se interessam em saber como atuam as associa\u00e7\u00f5es\u201d, diz. Segundo Adylson \u2013 ele chegou a pedir pessoalmente o fechamento de uma boate \u2013, foi gra\u00e7as \u00e0 ajuda da censura que os compositores puderam receber corretamente, mesmo quando foram exilados do pa\u00eds e dependiam desse dinheiro. \u201c\u00c9 uma coisa amb\u00edgua mesmo. Por um lado a pol\u00edcia prendia, por outro ajudava os autores a receber\u201d, diz.<\/p>\n
Desde que foi criada, em 1946, uma das fun\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Censura e Divers\u00f5es P\u00fablicas era fiscalizar a cobran\u00e7a dos direitos autorais em shows e espet\u00e1culos teatrais. Com esse objetivo, em 1961, a censura fiscalizava mais de 2 mil casas de divers\u00e3o somente na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro e tinha poder de fechar os estabelecimentos. Na mesma \u00e9poca, passou a fiscalizar tamb\u00e9m os cinemas. Em 1973, j\u00e1 durante a ditadura militar, uma nova lei determinou que entidades que representassem os autores poderiam pedir a ajuda da pol\u00edcia para pressionar exibidores ou produtores de shows inadimplentes. Embora fossem disposi\u00e7\u00f5es legais, os documentos preservados no Arquivo Nacional surpreendem ao mostrar o rigor com que as entidades agiam, ordenando o fechamento de casas e a proibi\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos.<\/p>\n
A Sbat, que representava Mill\u00f4r Fernandes, Dias Gomes, Chico Buarque, Fl\u00e1vio Rangel e outros autores perseguidos pela ditadura, teve uma atua\u00e7\u00e3o severa no per\u00edodo. Numa carta que enviou \u00e0 chefia da censura em Bras\u00edlia, em 1984, o superintendente da entidade, Djalma Bittencourt, pedia que unidades estaduais e municipais do departamento apertassem as r\u00e9deas da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o autorizem ou liberem qualquer espet\u00e1culo de natureza teatral sem que o programa respectivo esteja revestido da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de que trata a lei que protege o direito do autor\u201d, diz o texto. O pedido era dirigido \u00e0 mesma divis\u00e3o da pol\u00edcia que anos antes vetara a apresenta\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as como Roda viva, de Chico Buarque, e O ber\u00e7o do her\u00f3i, de Dias Gomes, pelo conte\u00fado pol\u00edtico.<\/p>\n
Unidades regionais da Sbat nos Estados seguiam a mesma diretriz. Em Sergipe, o representante em 1983 era o ator e dramaturgo Jos\u00e9 Vieira Neto. Militante de esquerda, ele foi preso e torturado em 1968. Quando estava \u00e0 frente do escrit\u00f3rio da Sbat, pediu para a censura proibir a pe\u00e7a 15 anos depois e o musical Alien\u00edgenas, que seriam apresentados em teatros de Aracaju. Tamb\u00e9m escreveu carta ao delegado local solicitando que n\u00e3o fosse liberada nenhuma pe\u00e7a antes de passar por seu crivo.<\/p>\n
Hoje, a Sbat \u00e9 presidida pelo diretor teatral Aderbal Freire-Filho. Ele diz que n\u00e3o conhecia a documenta\u00e7\u00e3o. Segundo Aderbal, a entidade sempre lutou para n\u00e3o se submeter ao regime militar, mas naquele per\u00edodo vivia o in\u00edcio de uma crise. \u201cEsse tipo de pedido pode ser visto como uma atitude impensada, desesperada, impr\u00f3pria, de recorrer \u00e0 autoridade constitu\u00edda para preservar os direitos do autor e a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da Sbat\u201d, diz.<\/p>\n
A extinta Sociedade de Defesa do Direito Autoral (SDDA), antecessora do Ecad, tamb\u00e9m tem um hist\u00f3rico de parceria com a censura. As entidades tinham direito de ficar com parte da renda de qualquer show ou casa noturna que tocassem m\u00fasicas publicamente. O dinheiro deveria ser repartido entre os compositores. Em 1970, o presidente da SDDA era o m\u00fasico Humberto Teixeira, parceiro de Luiz Gonzaga em cl\u00e1ssicos como \u201cAsa branca\u201d. Teixeira organizou uma reuni\u00e3o dos compositores com o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici, em que pediram a ele empenho pessoal para que a Divis\u00e3o de Censura cobrasse com maior rigor os direitos autorais de apresenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Com o mesmo prop\u00f3sito, em 1972, ele escreveu ao general Nilo Canepa, chefe da PF conhecido por sua trucul\u00eancia, pedindo ajuda para pressionar os agentes da censura, seus subordinados. Teixeira dizia que a censura deixava passar casos not\u00f3rios de inadimpl\u00eancia. Um deles era a famosa casa de shows Canec\u00e3o, que executava sem pagar diversas m\u00fasicas de seus autores. \u201cO Departamento de Pol\u00edcia Federal precisa reafirmar, perante as Turmas de Censura estaduais, a necessidade da defesa da propriedade art\u00edstica e liter\u00e1ria\u201d, diz a carta.<\/p>\n
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Criado em 1973 para substituir a SDDA, o Ecad adotou uma postura igualmente agressiva. Em 1979, o dono de um restaurante em Aracaju foi \u00e0 PF se queixar da press\u00e3o exercida pelo Ecad, que usava a for\u00e7a policial como rotina de cobran\u00e7a. Segundo um relat\u00f3rio interno da PF, o propriet\u00e1rio da casa, que executava apenas m\u00fasica mec\u00e2nica, \u201cfora tratado grosseiramente pelo agente do Ecad, que na ocasi\u00e3o se fazia acompanhar de um senhor moreno e mais outro que se identificara como Capit\u00e3o Valadares\u201d. Um documento confidencial de 1983 informa outro caso em Cuiab\u00e1. Segundo o relat\u00f3rio, num show da cantora \u00c2ngela Maria, o representante do Ecad \u201cusou sua posi\u00e7\u00e3o funcional e o nome da PF para intimidar o propriet\u00e1rio da casa de divers\u00f5es Kedadagua, amea\u00e7ando assumir a bilheteria para tirar 50% da renda\u201d.<\/p>\n
As entidades contaram com ajuda da censura tamb\u00e9m para resolver quest\u00f5es sindicais. Uma das beneficiadas foi a OMB. Em diversas ocasi\u00f5es, a OMB pediu \u00e0 divis\u00e3o da PF para n\u00e3o autorizar a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00fasicos que n\u00e3o estavam com sua anuidade em dia. Em 1974, o escrit\u00f3rio da OMB em Sergipe pediu que a censura vetasse qualquer espet\u00e1culo com os grupos Medeiros e seus Big Boys, Brasa 10, Os Prepotentes, Raio Lazer. Em 1986, o mesmo escrit\u00f3rio pediu que n\u00e3o fossem liberadas apresenta\u00e7\u00f5es da Orquestra Sinf\u00f4nica de Sergipe, por causa dos m\u00fasicos em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
O saxofonista Eduardo Medeiros, de 78 anos, l\u00edder do conjunto Medeiros e seus Big Boys, interditado em 1974, lembra que se apresentava numa boate de Aracaju, quando a Pol\u00edcia Federal entrou no local e embargou o espet\u00e1culo. Eles s\u00f3 voltaram a se apresentar quando os 12 integrantes da banda conseguiram regularizar a situa\u00e7\u00e3o na OMB. \u201cMesmo aqueles sanfoneiros humildes do interior, que se apresentavam meia d\u00fazia de vezes por ano, eram obrigados a pagar a taxa. Com cach\u00ea que recebiam, eles n\u00e3o conseguiam, e a Pol\u00edcia Federal ia em cima\u201d, diz.<\/p>\n
O Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espet\u00e1culos de Divers\u00f5es do Rio de Janeiro (Sated\/RJ) tamb\u00e9m foi parceiro da censura. Em 1986, entrou com um mandado de seguran\u00e7a para que a Divis\u00e3o de Censura n\u00e3o liberasse o certificado de exibi\u00e7\u00e3o para o filme\u00a0Jubiab\u00e1, de Nelson Pereira dos Santos, baseado na obra de Jorge Amado. Motivo: a produ\u00e7\u00e3o empregara muitos artistas e t\u00e9cnicos estrangeiros, contrariando a lei que exigia predomin\u00e2ncia da m\u00e3o de obra nacional nos filmes. \u201cEra uma coprodu\u00e7\u00e3o com o governo franc\u00eas, que arcou com metade do or\u00e7amento. Pelo contrato, ter\u00edamos de empregar t\u00e9cnicos e atores franceses. Apesar do barulho, o filme foi liberado\u201d, diz o diretor Nelson Pereira dos Santos. Na \u00e9poca, quem presidia o sindicato era o ator Ot\u00e1vio Augusto. Ele diz n\u00e3o se lembrar do epis\u00f3dio. \u201cSe algu\u00e9m fez isso em meu mandato, foi burrice. Nossa luta era contra a censura\u201d, diz.<\/p>\n
Os documentos tamb\u00e9m mostram uma tentativa de ampliar a atua\u00e7\u00e3o da censura para fiscalizar os direitos autorais de escritores. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita em 1980 pelo ent\u00e3o ministro da Cultura, Eduardo Portella, escritor e hoje membro da Academia Brasileira de Letras. Em carta dirigida ao ministro da Justi\u00e7a, Ibrahim Abi-Ackel, ele elogiava o trabalho do Departamento de Censura e Divers\u00f5es P\u00fablicas, que vinha \u201cprestando servi\u00e7os relevantes na tutela dos direitos do autor\u201d. Pedia que o departamento estendesse a fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar os direitos de obras n\u00e3o musicais. Hoje, Portella afirma que sempre repudiou qualquer tipo de censura. \u201cQuanto aos direitos do autor e conexos, recorri a todos os meios a meu alcance para proteg\u00ea-los. Mesmo quando discordava da ambiguidade legislativa\u201d, diz. A palavra \u201cambiguidade\u201d resume a rela\u00e7\u00e3o das entidades art\u00edsticas brasileiras com a censura \u2013 uma m\u00e3o que, ao mesmo tempo que podava a cria\u00e7\u00e3o, arrecadava dinheiro para ela.<\/p>\n
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Fonte – \u00c9poca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Documentos do Arquivo Nacional mostram que entidades de m\u00fasicos, escritores e cineastas usaram o mesmo aparelho de repress\u00e3o que perseguiu v\u00e1rios de seus associados durante o regime militar PARADOXO –\u00a0Cena da pe\u00e7a Roda viva, de Chico Buarque. Quem a proibiu ajudava a arrecadar direito autoral. (Foto: Arq. Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7151,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7153\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}