A Caravana da Anistia \u00e9 uma iniciativa da Comiss\u00e3o da Anistia que se prop\u00f5e a resgatar, preservar e divulgar temas como a anistia pol\u00edtica, a democracia e a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de valorizar o papel de diferentes atores sociais que foram politicamente perseguidos entre os anos de 1946 e 1988, objetivando contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito no pa\u00eds, conforme o pre\u00e2mbulo da solenidade.<\/p>\n
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<\/p>\nA solenidade, foi aberta pelo presidente Paulo Abr\u00e3o e contou as parti\u00e7\u00f5es dos seguintes conselheiros: Juvelino Jos\u00e9 Strozake, Rita Maria de Miranda Sipahi, Marlon Alberto Weichert, Marina da Silva Steinbruch.<\/p>\n
Em sua interven\u00e7\u00e3o inicial, Paulo Abr\u00e3o disse que o evento ocorre em momento especial, quando os democratas lembram a passagem dos 50 anos do golpe militar no Brasil. Segundo ele, esta \u00e9 uma semana para reflex\u00e3o a respeito do erro de se romper com as institui\u00e7\u00f5es, com a Constitui\u00e7\u00e3o, com a democracia para instituir um regime de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cSemana em que discutimos e refletimos para tomarmos consci\u00eancia de que essa grande viol\u00eancia ocorrida h\u00e1 50 anos, cujas consequ\u00eancias s\u00e3o sentidas at\u00e9 hoje, n\u00e3o foi provocado por ato de voluntarismo de determinadas pessoas, mas, sim, estimulada por um ambiente de Guerra Fria e apoiada por outras na\u00e7\u00f5es que a partir de ent\u00e3o impuseram a toda a nossa Am\u00e9rica Latina um conjunto de ditaduras\u201d, destacou.<\/p>\n
Paulo Abr\u00e3o disse ainda que as persegui\u00e7\u00f5es e o apoio internacional ao golpe militar no Brasil tamb\u00e9m n\u00e3o se deram \u201cgratuitamente\u201d e ocorreram em um ambiente de enfrentamento, de combate, de persegui\u00e7\u00f5es, ao pensamento socialista e comunista. \u201cBoa parte dos processos que est\u00e3o na pauta hoje se relaciona com esse grupo pol\u00edtico e, portanto, essa \u00e9 a principal conveni\u00eancia e oportunidade de termos uma caravana com esse enfoque nesta semana dos 50 anos do golpe\u201d, disse ele. Os 24 processos da pauta, enfatizou, t\u00eam em comum a caracter\u00edstica de se tratar de filhas e filhos do ex\u00edlio, da clandestinidade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Anistia, de acordo com Paulo Abr\u00e3o, tem a oportunidade de dar visibilidade \u00e0 brutalidade do regime ditatorial sobre a vida das crian\u00e7as, de fazer a sociedade perceber que os danos impingidos a um perseguido pol\u00edtico s\u00e3o \u201ctransgeracionais\u201d \u2014 seus efeitos tamb\u00e9m s\u00e3o \u201ctransgeracionais\u201d, destacou \u2014, de deixar desnudados os limites de um programa de repara\u00e7\u00e3o. \u201cO que vamos ouvir aqui hoje s\u00e3o hist\u00f3rias desses filhos e filhas. E preciso dizer, desde j\u00e1, deixar registrado, que muitas dessas viola\u00e7\u00f5es, dessas persegui\u00e7\u00f5es, muitos desses preju\u00edzos na vida desses filhos e filhas se confundem com as pr\u00f3prias viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos pais. Mas eles t\u00eam peculiaridades pr\u00f3prias\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Segundo Paulo Abr\u00e3o, se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, de uma forma tradicional, denominar esses filhos e filhas de perseguidos pol\u00edticos, todos s\u00e3o, de forma inconteste, atingidos por atos de exce\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 isso que a nossa legisla\u00e7\u00e3o estabelece. Tem direito \u00e0 anistia todas as pessoas atingidas por atos de exce\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu, ressalvando que a anistia \u00e9 para os perseguidos, n\u00e3o para os perseguidores. Paulo Abr\u00e3o esclareceu tamb\u00e9m que a legisla\u00e7\u00e3o ainda tem lacunas, pois foi elaborada segundo uma l\u00f3gica que considera primordialmente a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do perseguido pol\u00edtico.<\/p>\n
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Fonte: Funda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Grabois<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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