Um casar\u00e3o no centro de S\u00e3o Paulo onde ocorriam julgamentos pol\u00edticos na ditadura militar (1964-1985) deve dar lugar, at\u00e9 2019, a um Memorial da Luta pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Paulo e do N\u00facleo de Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria Pol\u00edtica, o espa\u00e7o vai celebrar a democracia e a advocacia.<\/p>\n
No local funcionaram as auditorias militares, “varas criminais” com um juiz civil e quatro nomeados pelo regime. Com o Doi-Codi e o Dops, esses conselhos compunham a estrutura judici\u00e1ria da repress\u00e3o.<\/p>\n
“Os acusados eram levados ao Doi-Codi e ao Dops, onde eram torturados em busca de informa\u00e7\u00f5es. Quem sobrevivesse era julgado nas auditorias.” Quem explica \u00e9 Marcos da Costa, 53, presidente da OAB-SP, um dos porta-vozes do projeto.<\/p>\n
Afinal, as peti\u00e7\u00f5es e os discursos notificavam desaparecimentos, obrigando o Estado a admitir que pessoas haviam sido detidas e chamando a aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional.<\/p>\n
“Quisessem os militares tomar registro ou n\u00e3o, muitos homens e mulheres corajosos dedicavam suas sustenta\u00e7\u00f5es orais para narrar os horrores que as pessoas estavam sofrendo”, afirma o advogado Belis\u00e1rio dos Santos Jr., 69.<\/p>\n
Ele recorda vit\u00f3rias marcantes, como a soltura de Altino Rodrigues Dantas Jr., acusado de pertencer \u00e0 A\u00e7\u00e3o Popular, e a rendi\u00e7\u00e3o negociada de Monir Tahan Sab, da ALN, ferido de morte ao tentar roubar um carro.<\/p>\n
Hoje \u00e0 frente da iniciativa, Maurice Politi, 67, diretor do N\u00facleo de Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria Pol\u00edtica, foi julgado no casar\u00e3o ap\u00f3s dois anos preso e torturado. “Havia absolvidos, mas era uma minoria; a injusti\u00e7a predominava”, ele recorda.<\/p>\n
Defendido por Mario de Passos Simas, Politi foi condenado a dez anos de pris\u00e3o, pena depois reduzida a quatro anos na segunda inst\u00e2ncia militar. Outros casos marcantes do per\u00edodo ditatorial tiveram o local como palco.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 o julgamento do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 1981, ent\u00e3o figura de ponta de um incipiente Partido dos Trabalhadores, acusado de liderar greves de metal\u00fargicos.<\/p>\n
“Comecei a advogar naquele pr\u00e9dio, logo depois do AI-5. Defendi mais de 500 perseguidos pol\u00edticos”, lembra o advogado do caso, Jos\u00e9 Carlos Dias, 78. Seis anos antes, na defesa do jornalista Rodolfo Konder (1938-2014), Dias foi o respons\u00e1vel pela primeira den\u00fancia de que os militares haviam matado o tamb\u00e9m jornalista Vladimir Herzog (1937-1975). “Konder esteve preso junto com o Herzog, testemunhou a execu\u00e7\u00e3o e me relatou o que viu. Eu li esse depoimento na auditoria”, afirma o advogado.<\/p>\n
CRIATIVIDADE<\/b><\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, vigoravam o arb\u00edtrio, como em buscas e pris\u00f5es na madrugada, sem registros, e o car\u00e1ter tendencioso e quase protocolar dos julgamentos. Em meio a um ambiente de medo e persegui\u00e7\u00e3o e desafiada pela supress\u00e3o de direitos e garantias, a advocacia foi obrigada a inovar. Sem o habeas corpus, suspenso para “crimes pol\u00edticos” desde 1968, “corajosamente peticionava-se denunciando o sumi\u00e7o, mas n\u00e3o se chamava de habeas corpus”, explica Costa, da OAB.<\/p>\n
Disfar\u00e7ado de “representa\u00e7\u00e3o”, o pedido obrigava as autoridades a procurar a pessoa desaparecida em seus por\u00f5es, ainda que a liberdade fosse negada. Quando n\u00e3o dava para defender, o jeito era preservar. Grande exemplo foi Raimundo Pascoal Barbosa, conhecido como “o advogado dos advogados”, pelas muitas defesas que fez de colegas presos.<\/p>\n
Morto em 2002, aos 81 anos, Barbosa costumava ter o primeiro contato com o preso a poucos instantes da sess\u00e3o de julgamento, vigiado por soldados com metralhadoras. Nas ocasi\u00f5es, elevava-se em discurso quase moralista\u00a0“Jovem, conte tudo! Diga somente a verdade, aqui \u00e9 a casa da Justi\u00e7a!”<\/i>, mas o fazia gesticulando com as m\u00e3os abertas, nas palmas das quais estava escrito, em caneta, “NEGUE TUDO”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o foram raros epis\u00f3dios em que advogados ajudaram clientes a fugir. Foi assim com o diretor de teatro Jos\u00e9 Celso Martinez Corr\u00eaa. Convocado a dar informa\u00e7\u00f5es, apresentou-se ao Dops, mas foi retirado da recep\u00e7\u00e3o direto para o ex\u00edlio ap\u00f3s seu defensor descobrir, nos bastidores, que ele seria preso e torturado.<\/p>\n
Essa postura combativa n\u00e3o saiu ilesa. Em um contexto de exce\u00e7\u00e3o, advogados e seus familiares eram amea\u00e7ados, e v\u00e1rios foram detidos. Os epis\u00f3dios pareciam sinalizar um recrudescimento, \u00e0 semelhan\u00e7a da Argentina, onde defensores foram mortos, exilados ou desapareceram.<\/p>\n
“Foi um tempo dif\u00edcil como advogada e mulher. Fiquei emocionada ao entrar naquele pr\u00e9dio e lembrar das pessoas”, recorda Maria Regina Pasquale, 73. Ela foi presa duas vezes, ambas no Doi-Codi, por defender presos pol\u00edticos.<\/p>\n
Dias e Belis\u00e1rio tamb\u00e9m foram presos, mas o caso mais grave foi o do dramaturgo Idibal Pivetta. Ent\u00e3o ex-presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, ele ficou mais de tr\u00eas meses detido por sua atua\u00e7\u00e3o como advogado de presos pol\u00edticos.<\/p>\n
INUSITADA ESPERAN\u00c7A<\/b><\/p>\n
Muitos desses instantes e personagens ser\u00e3o recuperados no Memorial em v\u00eddeos, sons e documentos. Uma reforma prevista para durar 20 meses, ao custo de R$ 7,9 milh\u00f5es, j\u00e1 em capta\u00e7\u00e3o pela Lei Rouanet, vai restaurar e ampliar o pr\u00e9dio, que ganhar\u00e1 um anexo com audit\u00f3rio para cem pessoas e acessibilidade aos tr\u00eas andares.<\/p>\n
O corredor de entrada, por onde detentos eram arrastados at\u00e9 uma pris\u00e3o nos fundos, ser\u00e1 reconstitu\u00eddo e ganhar\u00e1 proje\u00e7\u00f5es de nomes dos presos. Uma “sala dos testemunhos” vai apresentar depoimentos de advogados que atuaram no pr\u00e9dio.<\/p>\n
Outro ambiente reunir\u00e1 documentos e grava\u00e7\u00f5es de audi\u00eancias secretas de quase 700 processos pol\u00edticos, obtidos junto ao Superior Tribunal Militar. O local ter\u00e1 ainda uma reprodu\u00e7\u00e3o das celas onde acusados aguardavam suas senten\u00e7as, e espa\u00e7os para exposi\u00e7\u00f5es. “Ser\u00e1 um lugar para jovens e crian\u00e7as entenderem a hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds”, diz o presidente da OAB-SP.<\/p>\n
“A democracia te obriga a passar por momentos como o atual e aprender pelos erros”, resume Costa, tra\u00e7ando paralelo com a crise pol\u00edtica vigente. Para Maurice Politi, a iniciativa combate o “grande risco do esquecimento”. “Tenho sobrinhos-netos que pouco sabem”, corrobora a advogada Pasquale.<\/p>\n
Resgatar os horrores do autoritarismo \u00e9 tamb\u00e9m oportunidade para celebrar a resist\u00eancia e a esperan\u00e7a. “O Idibal tinha uma brincadeira com o escriv\u00e3o da primeira auditoria. Antes de entrar na sess\u00e3o, ligava pro cara do orelh\u00e3o e falava numa voz soturna: ‘Dias, o pr\u00e9dio est\u00e1 cercado. Renda-se, Dias! N\u00f3s vamos invadir!’.” “Hoje”, completa Belis\u00e1rio, “a profecia dele se cumpriu: a democracia invadiu o pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Militar.”<\/p>\n