Se o atual governo brasileiro corresponder \u00e0s expectativas, a presidente Dilma Rousseff poder\u00e1 ser lembrada como a primeira “presidente da transpar\u00eancia” no Brasil.<\/strong><\/p>\nE essa expectativa n\u00e3o \u00e9 apenas do Brasil – mas do mundo. Em abril, mais de 50 pa\u00edses encontraram-se em Bras\u00edlia para apresentar seu comprometimento com a Parceria para Governo Aberto – ou Open Government Partnership (OGP) -, a primeira iniciativa multilateral dedicada ao fomento \u00e0 transpar\u00eancia, acesso a informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e “accountability” governamental. Anunciada na ONU em setembro de 2011, a OGP representa uma mudan\u00e7a de paradigma na dire\u00e7\u00e3o de mais transpar\u00eancia e governan\u00e7a democr\u00e1tica mais efetiva. <\/p>\n Aos olhos do mundo, o Brasil j\u00e1 conseguiu importantes avan\u00e7os na quest\u00e3o da boa governan\u00e7a. Na abertura da reuni\u00e3o da OGP, a secret\u00e1ria de Estado americana, Hillary Clinton, refor\u00e7ou essa vis\u00e3o ao dizer que o Brasil \u00e9 exemplo na \u00e1rea.<\/p>\n Compromisso com o governo aberto se traduzir\u00e1 em for\u00e7a na arena internacional, um verdadeiro “soft power”<\/p>\n De fato, o pa\u00eds foi um dos primeiros a divulgar seus gastos de maneira permanente e sem custos de acesso – isso se d\u00e1 desde 2004 pela internet, por meio do Portal da Transpar\u00eancia, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. A Lei Complementar 131, de 2009, inseriu essa obriga\u00e7\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal e ampliou o escopo para atingir Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n O Brasil tamb\u00e9m foi um dos pioneiros em pr\u00e1ticas de or\u00e7amento participativo, com a experi\u00eancia de Porto Alegre nos anos 1990. Ambas iniciativas ainda t\u00eam s\u00e9rios problemas de implementa\u00e7\u00e3o e frequentemente entregam menos do que prometem; mas, para os olhos do mundo, essas pol\u00edticas s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo exemplos inovadores do comprometimento brasileiro com transpar\u00eancia e governo aberto.<\/p>\n O pa\u00eds elevou ainda mais as expectativas do mundo ao sancionar a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e criar a Comiss\u00e3o da Verdade. A Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o regulamenta um direito constitucional, inserido nos artigos 5\u00ba e 37 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. E a Comiss\u00e3o da Verdade finalmente estabelece o direito \u00e0 verdade, depois de anos de ang\u00fastias e justificativas infundadas a respeito de fatos ocorridos em \u00e9pocas de viol\u00eancia institucional.<\/p>\n Essas duas medidas colocam enormes expectativas pol\u00edticas no Brasil, n\u00e3o s\u00f3 internamente mas tamb\u00e9m no exterior. Se, por um lado, o Portal da Transpar\u00eancia e o Or\u00e7amento Participativo s\u00e3o considerados experimentos \u00fanicos e inovadores, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o da Verdade s\u00e3o comuns mundo afora. Mais de 95 pa\u00edses possuem leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e dezenas passaram por processos de restabelecimento da verdade ap\u00f3s per\u00edodos de governos de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O desempenho brasileiro nessas duas \u00e1reas ser\u00e1 medido, analisado e comparado internacionalmente – e o compromisso do Brasil com a transpar\u00eancia real e a abertura n\u00e3o poder\u00e1 ser ofuscado pelo apelo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os resultados preliminares n\u00e3o s\u00e3o muito animadores. A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, sancionada em novembro do ano passado, entrou em vigor em 16 de maio – exatamente um m\u00eas ap\u00f3s a reuni\u00e3o anual da Parceria para o Governo Aberto.<\/p>\n O prazo de seis meses, entre novembro de 2011 e maio de 2012, foi dado para que os \u00f3rg\u00e3os pudessem se adaptar \u00e0 lei. Entretanto, os relatos conhecidos demonstram que muitos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pouco ou nada fizeram para se adequar \u00e0 lei. H\u00e1 relatos de algumas (poucas) iniciativas no executivo federal, mas aparentemente o Congresso Nacional e os \u00f3rg\u00e3os superiores do Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e3o se preparando. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 relatos conhecidos de que muitos Estados ou munic\u00edpios estejam pronto para cumprir a Lei de Acesso.<\/p>\n Apesar dos resultados preliminares desanimadores, o governo brasileiro est\u00e1 publicamente comprometido com a transpar\u00eancia e a verdade.<\/p>\n Sobrevivente da ditadura militar, a presidente Dilma Rousseff parece apoiar a Comiss\u00e3o da Verdade, embora discretamente demais na opini\u00e3o de muitos ativistas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Dilma \u00e9 considerada a sua principal articuladora, tendo enviado o projeto de lei ao Congresso em 2009 quando ainda era chefe da Casa Civil no governo Lula. No discurso de abertura da reuni\u00e3o da OGP, em Bras\u00edlia, a presidente dedicou espa\u00e7o consider\u00e1vel para a Lei de Acesso.<\/p>\n \u00c9 chegada a hora de ver esses comprometimentos p\u00fablicos se traduzirem em a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e administrativas tang\u00edveis. Um esfor\u00e7o s\u00e9rio ter\u00e1 de ser feito para se implementar a Lei de Acesso. Na pr\u00e1tica, isso significa criar unidades de informa\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, treinar funcion\u00e1rios p\u00fablicos, organizar o registro e armazenamento de dados, adequar os setores de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, estabelecer sistemas procedimentais e consolidar a publica\u00e7\u00e3o proativa de informa\u00e7\u00f5es na internet.<\/p>\n A Comiss\u00e3o da Verdade tamb\u00e9m precisa obter autoridade pol\u00edtica para fazer o que se espera dela. Uma Comiss\u00e3o da Verdade fragilizada e inoperante somente demonstraria que o autoritarismo ainda sobrevive no Brasil e impede o pa\u00eds de se tornar forte internacionalmente e um exemplo de abertura.<\/p>\n A Parceria para Governo Aberto \u00e9 a chance do Brasil de consolidar uma posi\u00e7\u00e3o de l\u00edder mundial na \u00e1rea de transpar\u00eancia. Isso \u00e9 um verdadeiro soft power que est\u00e1 ao alcance do Brasil. Um compromisso com a transpar\u00eancia se traduzir\u00e1 em for\u00e7a na arena internacional. Transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para se atacar a corrup\u00e7\u00e3o, dar poder aos cidad\u00e3os e reduzir a assimetria informacional que impede o crescimento econ\u00f4mico e a efic\u00e1cia dos governos.<\/p>\n Aumentar a transpar\u00eancia \u00e9 a melhor maneira de o Brasil mostrar a si mesmo e ao mundo que \u00e9 uma democracia forte e comprometida com seu povo. Conseguir\u00e1 o Brasil passar das palavras \u00e0 pr\u00e1tica?<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se o atual governo brasileiro corresponder \u00e0s expectativas, a presidente Dilma Rousseff poder\u00e1 ser lembrada como a primeira “presidente da transpar\u00eancia” no Brasil. E essa expectativa n\u00e3o \u00e9 apenas do Brasil – mas do mundo. 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