Informação é do coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, do STJ.
Comissão da Verdade, que se reuniu nesta segunda, pede documentação.
O coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp, disse nesta segunda-feira (21) que a prioridade inicial do grupo é trabalhar em conjunto com outras duas comissões já existentes e que tratam de crimes cometidos durante a ditadura, as comissões de Anistia e a de Mortos e Desaparecidos.
Dipp conversou com a imprensa após a segunda reunião do colegiado desde que seus sete membros tomaram posse, na quinta-feira (16) passada. A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
“A própria lei diz que a comissão trabalhará em conjunto com duas comissões previamente constituídas desde 1995 e 2002, que são a Comissão de Anistia e a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Esse é o foco inicial para nós iniciarmos nossos trabalhos”, afirmou.
Na reunião desta segunda-feira, o grupo não estava completo. Participaram, além de Dipp, Cláudio Fonteles, Rosa Maria Cardoso da Cunha e José Carlos Dias. O ministro da Justiça,José Eduardo Cardozo, também estava presente.
À tarde, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, participou da segunda parte da reunião. Ao final, ele afirmou que os dois colegiados deverão fazer um “intercruzamento de acervos”. A Comissão da Anistia, segundo o presidente, tem o maior acervo de vítimas da ditadura do país, com 70 mil processos de pedido de anistia.
“Esse acervo contém uma gama vasta de informações que podem ser utilizadas para a geração de relatórios da Comissão da Verdade. Então nós vamos disponibilizar esse acervo, assim como novas informações colhidas pela Comissão da Verdade também serão destinadas à qualificação dos documentos probatórios no nosso processo de reparação”, afirmou.
Ficou acertado, de acordo com Abrão, que ambas as comissões manterão reuniões periódicas e que haverá uma oficina de integração para “discutir metodologia e compartilhamento de informações”. A periodicidade dos encontros, contudo, ainda não foi definida.
Foco das investigações
Gilson Dipp, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a dizer que a comissão é independente e que não recebeu nenhuma orientação do governo sobre o foco das investigações.
“Não há orientação para a comissão. A comissão é uma comissão de estado e que não se subordina a ninguém. Para mim, como coordenador, nunca me foi pedido e indicado nada, absolutamente nada que não seja cumprirmos a lei e termos um trabalho adequado”, disse.
Cardozo, por sua vez, disse que o governo não participará das reuniões e que sua presença se deve apenas a uma questão administrativa.
“Ministério da Justiça e outros ministérios têm que dar esse suporte, razão pela qual nós tivemos hoje uma reunião meramente administrativa, com o objetivo de ajudar, apoiar e verificar tudo aquilo que é necessário para a condução dos trabalhos”, afirmou o ministro.
Fonte – G1