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Ato reivindica transformar antigo DOI-Codi em espaço de memória

Endereço em São Paulo foi o principal centro de tortura e extermínio durante a ditadura brasileira, com mais de 5 mil pessoas presas e cerca de 50 assassinadas Para marcar o 24 de março, Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos, decretado pela Organização das Nações […]

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Exército reage à PGR por tentar rever anistia

Causou muita inquietação e irritação no alto-comando do Exército o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o Supremo volte a discutir o alcance da Lei da Anistia, assunto considerado página virada pela força terrestre. A cúpula militar questiona os motivos de, em meio a tantos problemas no País, Dodge remexer em questão […]

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Banco Central promete abrir atas da ditadura

Instituição diz, no entanto, que sigilo bancário a impede de liberar tudo O Banco Central (BC) vai colocar as atas do Conselho Monetário Nacional (CMN) da época da ditadura disponíveis no site através do programa “Transparência Ativa” até o fim do ano. Porém, segundo o presidente Ilan Goldfajn, uma parte continuará tarjada porque o sigilo bancário tem tempo […]

ADTE362   BSB  -  01/02/2018 -  TEMER / STF -  POLÍTICA  – Presidente Michel Temer com a presidente do STF ministra Carmen Lúcia e presidentes senado Eunicio Oliveira e da Câmara Rodrigo Maia e PGR Raquel Dodge durante sessão solene de abertura do ano judiciário no STF, em Brasilia. 
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Raquel pede retomada de ação contra acusados de matar deputado Rubens Paiva

Ação foi suspensa por liminar concedida pelo falecido ministro Teori Zavascki, em 2014; procuradora-geral quer também que o Supremo volte a discutir o alcance da lei da Anistia A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para que derrube liminar do falecido ministro Teori Zavascki, datada de 2014, […]

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Juíza de São Paulo nega pedido do MP e libera bloco Porão do Dops

MP entrou com pedido para que bloco não pudesse desfilar por suposta apologia à ditadura militar e a torturadores. Evento para divulgar grupo no Facebook fala em ‘opressão’ e ‘marchinhas opressoras’. A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição da 39ª Vara Cível negou pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo e permitiu que o […]

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MPF ajuíza ação para mudar nomes de ruas com nome de presidentes do regime militar

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) ajuizou ação civil pública para obrigar a União a efetivar a Recomendação nº 28, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que determina mudança na denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que contenham nomes de […]

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Ministério da Justiça aprova regimento interno da Comissão de Anistia

Foi publicado no DOU desta segunda-feira, 15, a portaria 29, que estabelece o regimento interno da Comissão de Anistia. Criada em 2002, a comissão analisa e julga pedidos de reparação de perseguidos políticos pelo Estado brasileiro, entre os anos de 1946 e 1988, abrangendo o período da ditadura militar iniciada em 1964. Apesar de vinculada ao Ministério […]

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Legistas são denunciados por falsificação de laudos e ocultação de cadáveres na ditadura

Laudo oficial omitiu marcas de tortura em dois integrantes da ALN O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os ex-legistas Abeylard de Queiroz Orsini e Antonio Valentini por terem falsificado laudos sobre o assassinato de dois integrantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), movimento armado contra a ditadura militar. Segundo o MPF, as falsificações contribuíram para a ocultação dos cadáveres […]

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MP de São Paulo prepara inquérito sobre bloco carnavalesco “Porões do Dops”

Para membros do MPSP, grupo faz apologia à tortura Após tomar conhecimento que o grupo “Direita São Paulo” anunciou a criação de um bloco carnavalesco chamado “Porão do Dops”, celebrando a prática da tortura no período da ditadura militar e homenageando o coronel e conhecido torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, a Promotoria de Justiça de Direitos […]

Guarda rural indígena: a foto mostra a formatura de 84 indígenas, em 1970, treinados pelo regime militar para realizar repressão nas aldeias / Arquivo Convemg

Ditadura militar: a terrível violência contra os índios em MG

Pesquisas da Comissão da Verdade mostram técnicas de tortura, prisões e aumento da violência durante regime Cleonice Pankararu tinha dois anos quando essa história começou. Ela e a família viviam em uma aldeia em Pernambuco, ameaçada pela construção da Hidrelétrica de São Francisco. Os integrantes da aldeia não concordaram com a construção e então, num […]