Publicados nomes de anistiados que receberão indenizações

No caso dos anistiados políticos que já morreram, as indenizações serão pagas às famílias.

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (7) as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia política em julgamentos da Comissão de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano. A maioria deles deverá receber indenizações. No caso dos anistiados que já morreram, as indenizações serão pagas às famílias.

A Comissão de Anistia foi criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Ela tem por objetivo reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988. A comissão conta atualmente com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.

Ligada ao Ministério da Justiça, a Comissão de Anistia é formada por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários, um deles indicado pelos anistiados políticos e outro pelo Ministério da Defesa.
Fonte – Agência Brasil/Terra

59 Comments

  1. Olá boa tarde. Gostaria de saber como faço para entrar com ação na justiça para reparar meus direito econômicos , pois servi a FAB de janeiro de 1978 a janeiro de 1980 como soldado e pretendia continuar , mas deram meu desligamento . Será que posso requerer na justiça essa reparação e se estou dentro dos preceitos da lei 1.104.Pela atenção eu sou grato.

  2. O direito a anistia ref. portaria 1104/64, foi dado aos ex-cabos da FAB QUE SERVIRAM entre os anos 1946 a 1971 conforme medida provisória 2153/2001, lei 10559/02 , SÚMULA ADMINISTRATIVA N.º 2002.07.0003 – CA e que serviram 08 anos ou mais pelo GOVERNO FHC. Aconteceu que o governo petista separou os ex-cabos que serviram entre 1946 a 1964 e dos que serviram entre 1965 a 1971. Os ex-cabos que serviram entre os anos 1946 a 1964 continuaram com seu direito e os ex-cabos que serviram entre 1965 a 1971 os direitos foram cassados pelo governo petista e chamados pela revista ISTO É de “OS ÚLTIMOS SUBVERSIVOS” e foi ai criado pela comissão petista CABO PRÉ(dentro da nota) e CABO PÓS(fora da nota).

  3. Os Militares que ingressaram na Fab RDaer Lei 590 tinha direto a Estabilidade e Licença Especial ao atingirem 10 anos de serviço, a portaria 1104 de outubro de 1964 limitou o tempo em oito anos, ocasionando o licenciamento de muitos cabos, inclusive eu que servi de 1957 a 1967. Estava presente no Terceiro Seminário de Anistia Política em Brasilia, quando o Presidente da Comissão de Anistia falou claramente. Quanto aos cabos da Fab, aqueles que ingressaram antes da edição da portaria 1104 teriam direito a anistia, posteriomente no STF que só teriam direito o cabos que em outubro de 1964 eram cabos. Como nesse Brasil tudo é possível, pode ser que os demais também consigam, coisa que acho muito difícil.

  4. Entrei na Força Aérea Brasileira-FAB, em 19/07/1957, servi durante 9anos e 4meses, com direito a renovar o meu reengajamento por mais 3 anos, o que ao término esta-
    ria com 12anos e 4 ou 6 meses. A Portaria 1.104GM3-64, foi publicada em 10/1964, e
    eu fui excluído em 05/11/1966. em 1964, participei da Revolução ativamente por 30 dias direto na unidade em que servia sem ir para casa na seção de comunicação, à qual eu era o responsável e transmitia e recebia todos os rádios das unidades exiten- tes em todo Brasil, e recebi o “prêmio” por eu ter preenchido uma proposta para entrar
    para ACAFAB. Sou anistiado há 13 anos, 06 meses e 02 dias, e até agora não recebi
    a tão famosa “INDENIZAÇÃO”, gostaria que o setor Jurídico da ABAP, de ter uma IN-
    FORMAÇÃO A RESPEITO.
    Grato pela atenção,
    Giusepe

  5. Se a portaria 1104 fosse uma pena de morte todos licenciados por ela seriam atingidos, como é portaria politica tem os escolhidos pra viver e outros pra morrer.

  6. Bom dia, sou Ex cabo da FAB e estou com um processo na Comissão de Anistia, e constam nesse processo varios documentos que comprovam minhas atividades politicas na epoca que eu era militar, e até agora não concederam anistia para mim.

  7. Bom dia, sou Ex cabo da FAB e estou com um processo na Comissão de Anistia, e constam nesse processo varios documentos que comprovam minhas atividades politicas na epoca que eu era mili
    tar, e até agora não concederam anistia para mim.

  8. Fui cabo da Aeronáutica de 1968 a 1976 ( 8 anos 1 mês e 28 dias ) como posso fazer para requerer o meu direito

  9. Fui Cabo da Aeronáutica de janeiro de 1968 a março de 1976. com fazer para requerer o meu direito.

  10. José da Silva Cardozo cabo da Aeronáutica de 1968 a 1976 . (8 anos 1 mês e 28 dias. Como fazer para requerer o meu direito conforme a lei 10559 de Novembro de 2002.

  11. Bom dia ! Meu tio, trabalhou em empresa de economia mista nos anos de 1961 a 1970. A época era comandada por generais e coronéis de exército. Ele foi obrigado a época a ir trabalhar em outra empresa do governo, em outra cidade do estado, distando mais de 400 km. Passou por vários problemas por causa disso. Ainda há tempo de ingressar com pedido de anistia política?? Obrigado. Aguardo orientações.

  12. Fui cabo da Aeronáutrica de 1 de Janeiro de 1968 até 31 de Dezembro de 1976.
    Em 13/02/2003 enviado o Processos à 3ª Câmara, sendo indeferido em 05/05/2004.
    Até a presente data o processo está parado.
    Desejo saber quais as prerrogativas para a continuidade do processo em pauta.
    Obrigado.

  13. boa tarde, sou ex cabo da fab, 1967 a 1974, gostaria de saber se tenho direito da anestia, sou do rio grande do sul caklein48@.com ou 992548832. obrigado.

  14. boa tarde,sou ex cabo da fab 1967 a 1974 gostaria de saber se tenho direito a anistia, sou do rio grande do sul

  15. sizenei de almeida .nao recebeo ate hoje os direitos .como anistiado politico.
    conforme a lei 10559/2002.foi esta enquadrado no boletim reservado n. 21 de 11/05/1965
    preso em 20/02/1964 persequido por ser desertor e enquadrado no paragrafo 1-do artigo
    117 do codigo da justiça militar .e nao consequi permanecer na wolksvagem .em 1972
    e simens do brasil

  16. Um dia que durou 21 anos, será que também desde que iniciou Anistiando que durou 21 anos para ser Anistiado.

    Romualdo – cabo da FAB
    Parnamirim / RN

  17. Falta respeito . Espero minha anistia, juntdm o que levaram ate hoje e nos pague. E uma questao de honrra . Brasil ..

  18. Quem entrou DEPOIS da publicacao da portaria em 1964 NÃO tem direito a anistia pois ja sabia q tinha um limite d tempo.

  19. Olá! Vamos todos nos unir para buscar recorrer deste direito. Entrem em contato conosco. mmfigueiredo@hotmail.com
    Meu pai é ex- cabo e está recorrendo por meu da defensoria pública. Vamos todos nos unir!

  20. CB COUTINHO PAMA RF 1975 / 1982 fui posto para fora no otimo comportamento com 15 de salario trabalhados sem nenhuma idenizacao e sem nenhum aviso, estava voltando de ferias, o que recebi foi uma ficha de desligamento. Eu estava com 6 anos e meio ainda tinha 1 ano e meio eu vivi sobre tencao, sabia que eles iao me botar para fora, apos a minha saida estabilizarao todos cabos isto eh apos a ditadura e ainda diz que no existiu perseguicao .

  21. Fui militar da Aeronáutica ingressei na portaria 1.104 GM3 entrei em 1981 e fui desligado em 1985 com 04 anos Zero Mes e dois dias. Sai sem direito a nada. Gostaria saber se tenho direito a recorrer. Hoje ja se encontro aposentado por invalidez e até o tempo prestado a Pátria não serviu de nada para contribuição. Meu e-mail jailson.medeiros@oi.com.br.

  22. A Re 553710 e Ms trans e julgado e arquivado que falta agora para que o ministério do planejamento pague precatório dos cabos anistiado da fab

  23. A Re 553710 e Ms trans e julgado e arquivado que falta agora para que o ministério do planejamento pague precatório dos cabos anistiado da Fab não tem dinheiro para pagar militares mas tem para dar aumento aos judiciários que vergonha estamos esperando este dinheiro para cuidar da nossa saúde tem cabos que estão amados com cancer de prostaata sem levantar da cama com mais de 73 anos esperando por justiça e nada foi feito ater agora vai esperar eles morrerem para que o cumprimento da lei quase 20 anos para ser julgado O STF já julgou e mandou pagar em 60dias e jana esperamos três lei,orçamentaria para pagar os cabos anistiado da Fab

  24. bom dia gostaria de relatar a comissão de anistia a injustiça que sofri por conta de ter sid o desligado mesmo tendo concluído o curso de cabo no grupo de apoio dos afonsos
    em um a especialidade única para cabos ao retornar a minha unidade prestei muitos serviços como cabo mas a promoção so veio no meu boletim de desligamento como o estatuto dos militares da aeronáutica prevê ao ser promovido o militar tem o direito ao engajamento mas o meu certificado e a prova qmred comissão de anistia brasilia
    peço que alguém possa analizar o que foi feito e vera que tenho direito a uma reparação pois ficou claro o ato de escessao pois fui promovido e ddesligado no mesmo boletim portaria 1104 como isso e possível qual o motivo para que eu fosse desligado processo de numero 2003 01 17466 comissão de anistia esplanada dos ministérios brasilia

  25. Servi na escola especialista de aeronaltica, 1980/1988 fui desligado sem saber o motivo!!

  26. Cb bde 1968 ate 1976 8 ano e 21 dia.Na comissao de Anistia fui julgado desprovido com deferiadomento desde 2002 e arquivado sem direito a anistia.Servi na Base do Galeao rj fui torturado varias vezes e preço por quize dias depois desligado sem direito a nada. ar na justiça Amigos tem que arrumar um bom advogado e jurista para entrar na justiça eboa sorte na justiça do amigo e ex. cabo da fab Alfredo Andrade o MIneiro.

  27. boa noite , por favor preciso de uma orientação ,pois não sei o que fazer, meu pai foi militar da marinha , foi perseguido ,torturado no periodo de 64 , foi anistiado mas até agora , nada de indenização . o devo fazer ?

  28. Servi a FAB no periodo compreendido entre 11 de julho de 1969 a 31 de janeiro de 1978, perfazendo 8 anos , 06 meses e 21 dias, desligado quando deveria estar engajado por mais 02 anos e dessa forma adquiri estabilidade e permanecer no Serviço Ativo da FAB, baseado no contido da Portaria 1.104/GM3 , que já não existia. Gostaria de saber quais as providencias que tenho que tomar para pleitear meus direitos !

  29. Boa tarde, gostaria de saber como consigo ter a informação que meu pai, ex cabo da FAB que foi expulso por subversão, tem direito e quais direito ele tem. Meu pai hoje está com 79 anos minha mãe 79 anos e ambos não gozam de boa saúde e esses valores ajudaria muito.

  30. entrei nas Fileiras da F.A.B, 5 Comando Aéreo Regional-CANOAS-RS, na BASE AÉREA DE GRAVATAI , no dia 10 de Janeiro de 1967 CIA IG FI onde fiz o periodo de praça e especialização sob a designação SOL S2 Q.IFI .5002.67.106 IRAÇU DE SOUZA FERREIRA , periodo de seis meses quando realizei especialização em Q.MR. AU SV , sendo transferido para 14 Grupo de AVIAÇÃO DE CAÇA, secção de Hidraúlica até o final do ano quando fui transferido para o QUARTEL GENERAL , sendo indicado há prestar serviços no ACC-PA,TWR,PIMAN , até aproximadamente um ano me meio até ser transferido para o CAN DO AEROPORTO SALGADO FILHO,onde permaneci até o dia de ir para CIA 5 PA realizar o curso de CABO ,PQAÉR DOS AFONSOS RIO DE JANEIRO DE 1969, SENDO promovido a cabo QMR .ME,AU 5002.67.106 IRAÇU DE SOUZA FERREIRA, locado na SECÇÃO DE MATERIAL DO QUARTEL GENERAL , até final do ano quando inicio de 1971 fui transferido para o Nucleo de Base Aérea de SANTA MARIA , que deveriamos implantar sob as ordens do Ten Cel Av CHERUBIN ROSA FILHO , até ser trasnformada em BASE AÉREA DE SANTA MARIA em OUTUBRO DE 1971 pelo então PRESIDENTE Mal EMILLIO GARRASTAZU MEDICCI,ficando doi anos e meio quando fui transferido para o QUARTEL GENERAL e há prestar serviços no SR5 AEROPÓRTO SALGADO FILHO secção de MOTORES do AEROPORTO SALGADO FILHO , quando final de Julho de 1974 , após prisão em masmorra fui desligado da F.A.B, Com 7 anos seis meses e sete dias de serviços há F.A.B.

  31. mmsilva1521@outlook.com

    EU, MARO MENDES DA SILVA , ANISTIADO POLITICO MILITAR, TENHO M,INHA POTARIA PUBLICADA EM DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EM, 31/12/2002, FUI INCLUIDO NA FOLHA DE PAGAMENTO POR DECISÃO TUTELAR, FIQUEI ATE NOVEMBRPO DE 2007, RECEBENDO PAGAMENTO, EM TEMPO MINHA PORTARIA FOI DEZNULADA EM STEMBRO DE 005,CONFORME PORTARIA 1788, DE SETEMBRO DO MESMO ANO, ATE A PRESENTE DATA ACOMISÃO DE ANISTIA NÃO ME DEU ESE DIREITO CONSTITUCIONAL, ESPERO QUE NESTE NOVO GOVERNO SEJA SOLUCIONADO ESTE DIREITO QUE A SUMULA 2002 E A LE 10559, PASSE A SER CUMORIDA,.

  32. NÃO PODEMOS PERDER A FE E A CAPACIDADE DE LUTAR POR NOSSO DIREITO..
    PEÇO AOS SENHORES COAUTORES DESSE ESPAÇO PARA MANIFESTAR-MOS.
    NESSE MOMENTOS EM QUE O BRASIL ENTRA EM NOVA FAZE , AJUSTE NAS AÇÕES ILEGAIS QUE FOI FEITA CONOSCO EM TODOS ESSES ANOS QUE PASSARAM.

  33. meu nome Celio miguel dos santos. sou ex militar da base Aéria do recife.servi no ano da anistia. servi de 1976 a 1980.sai sem Direito a nada.gostaria ver o meu direito como cabo da reserva na época não deixaram presta o curso de cabo atualmente estou com 62 ano.mandei toda Docomentação. necessaria para comissão da anistia.militar.fui preso na sela. sem visita gostaria que a comissão olhasse para o meu processo com respeito é o pedido de brasileiro que quando militar passou muitas noite de sono protegendo o brasil .se eu estevese na ativa hoje eu seria sub oficial.

  34. servir no ano de 1982 a 1986 sair da base aerea do galeao ilha antes do tempo era soldado de 1 classe minha funçao era bombeiro de aerodromo antes de sair da aeronautica sem nada e nao recebi nada ate hj tive que fazer um curso de vigilante com a ajuda de terceiros alguns amigos estao na ativa da minha turma gostaria de saber o motivo que a base tomou pra eu pedir o artigo pra eu sair da base,na epoca era o presidente fernando collor de melo. se puder me ajudar agradeço…

  35. Eu, Edson Severino Ramos, servir no de 1975 a 1979 na base aérea do Recife sai sem direito a nada, era soldado do corpo de bombeiro,fui impedido de fazer o curso de cabo,porquer na época eu tinha 21 anos de idade e tinha mais de 2 anos de farda, por isso não podia, nessa época fui preso por ser cabo eleitoral na política do ano 1977 na minha cidade, fui preso 3 vezes na sala sem visita, mandei toda documentação necessária especificando tudo que aconteceu para comissão da anistia, gostaria que a comissão olhasse para o meu processo com respeito isto é um pedido de todos brasileiros que passou por esse processo, que quando militar passou muitas noite de sono protegendo a nossa pátria, Morreram vários colegas meu na caixa d”água na infantaria de guarda na base aérea do Recife como também no corpo de bombeiro, em dezembro de 1979 eu era o soldado mais antigo de toda base aérea do Recife tirava plantão dos cabos dava ordem unida na pista do aeroporto, o bombeiro era responsável por toda pista nós tiramos várias pessoas que invadia a pista tarde da noite isso ninguém ver, fui posto pra fora pela portaria 1.104/64, feito um cachorro porque não tenho direito?

  36. A Ministra Damares Alves, tenho o meu Processo de Anistia n° 2002.01.12880 Requerimento 14/12/2002, está no DREV _ Divisão de Pedido de Reconsideração em 26/02/19, já enviei novas provas documentais, para o Gabinete da Ministra dos Recursos Humanos, Damares Alves, em 05/02/19, gostaria de saber o andamento do meu Processo de Anistia, sou Ex-policial Militar da PMMG. Um abraço obrigado. Ivan Guilherme Lopes .

  37. Eu José carlos E. Sacramento fui funcionário soldado bombeiro da FAB.de 78 a 80 no destacamrnto de Ilhéus- ba me desligaram e excluido com a reservista de 1 categoria na reserva, tenho chace de ser anistiado,? Grato pela atençao 27992520
    176 José Carlos

  38. Eu Jair Baltazar Pinto, fui cabo da FAB no 4º Comar, 2ª de 69 licenciado em 1977, pela portaria 1104, sem direito de nada fui anistiado em 2002 tenho um processo, em PE, na 15ª região, e foi feito um julgamento sem levar em conta o tempo historio em que ocorreu o regime de exceção do período militar, com parecer contrario do ex Ministro Marcio Thomas Basto junto com o STF, não levando em conta que a portaria 1104 tinha sido revogada em 1966.

  39. Essa Comissão de Anistia, está no Estado de Exceção, por meio do Enunciado 1/2019, vai indeferir Requerimento de Militar da FAB, do período do Regime Militar (1964-1985), não está em conformidade com a Lei da Anistia n° 10.559/2002, será que esse Pte. Comissão de Anistia, fez o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC… Não sei não!..
    Isto é uma vergonha…
    Romualdo – Cabo da FAB
    Parnamirim / RN

  40. Boa noite sou viuva,de cabo anistiado
    STF julgou pela revisao das anistiaseu nso sei o que fazer .por favor ums orientacao
    Vcs te alguma associacao que nos ajude?
    Obricada

  41. Neide
    Sera revisto d todos os anistiados. Acho q não tem o q fazer. O bom é q se sua anististia for regular sera pago o retroativo. Meu pai era cabo pre 64 e foi excluido c a publicacao da portaria em 64, ele foi cabo por 2 anos e estava estudando p sargento. Tenho fé q nada sera afetado em relacao a anistia dele. Tem muito militar q foi anistiado sendo soldado, seguiu carreira depois da portaria…sao casos e casos.
    Q Deus nos ajude neste momento.

  42. A Comissão de Anistia esta no Tribunal de Exceção, esta em perseguição aos Militares da Força Aérea Brasileira – FAB, descumprir (a letra não é morta) os incisos I e XI do art. 2°, da Lei da Anistia n° 10.559, de 2002.

  43. Fui Cabo da Base Aérea de Canoas, de Agosto de 1983 à Agosto 1992. Sendo dispensado pelo decreto Presidencial do Presidente Fernando Collor de Melo mas a intenção era permanecer, nas fileiras da FAB, mas não foi deferido o engajamento mesmo estando no ótimo comportamento mas levei punição por reclamar dos meus direitos!

  44. Espero o resultado do meu processo Número 002.01.10904, incisos I e XI do art. 2°, da Lei da Anistia n° 10.559, de 2002.,encaminhado a Comissão de Anistia.
    Acredito á justiça em nosso País.

  45. Eu EDUARDO ROTULO ” CB ROTULO” Sou da 1º turma de 1961 da BASP. em 62 fui promovido a cabo.0 meu nº é 61 40 02 082 CBQMRAU servi no 1º do10º Grupo de aviação Esquadrão da Aeronáutica na BASP. Dei baixa em 1964. Como drevo agir para requerer o que me e devido. Fiquei emquarteledo no Angar dormindo no chão duro sem coberta ou colchão..

  46. Olá,
    Existe algum tipo de indenização para soldados que serviram o exercito no ano de 1988, pois o soldo na época era bem inferior ao salário minimo. Teriam alguma informação a respeito?

  47. Meu pai sofreu um AVC onde eu consulto o nome dele ?
    Ele se aposentou e estava para receber uma indenização na época da anistia .
    Onde consulto nome dele ,qual site

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