Publicado originalmente em 3 de fev de 2023 às 18:51 Em conversa com Paulo Cannabrava Filho, a advogada Eneá de Stutz fala sobre a retomada da justiça de transição e a revisão de casos Fonte – TV DIÁLOGOS DO SUL
Ao tomar posse nesta terça, 3, como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida se comprometeu a reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. O ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) foi escolhido para chefiar essas iniciativas. “A gestão que […]
Durante a cerimônia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse domingo (1º), o público presente gritava um audível “Sem anistia”. A palavra de ordem reflete uma demanda de apoiadores de Lula para que o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responda na Justiça por eventuais suspeitas de crimes. Para especialistas entrevistados pela BBC […]
Feliz Natal e Boas Festas! Um ano não é feito apenas de dias, mas, principalmente, de momentos, atitudes, de incertezas e, principalmente, de realizações! Uma Associação como a nossa não é composta somente de processos e números, é feita de pessoas que lutam, além de expectativas e sonhos. Cada um de nós da […]
O Seminário “43 anos da Lei da Anistia: A volta da esperança”, realizado pela CPL (Comissão de Legislação Participativa), em Brasília, na quarta (3), foi com denúncias dos retrocessos implementados pelo governo Bolsonaro. Retrocesso “O marco dos 43 anos da promulgação da Lei da Anistia se dá num momento de grande retrocesso da democracia brasileira. […]
Para quem quer acompanhar ao Vivo o SEMINARIO – 43 ANOS A VOLTA DA ESPERANÇA mas não estará em Brasília, o canal do Youtube da ABRASPET irá transmitir o seminário simultaneamente. Ative o lembrete da Live e compartilhe. A sua participação mesmo virtual é muito importante ABAP
A histórica conquista da Lei da Anistia Política (6.683), de 28 de agosto de1979, está mais uma vez sendo lembrada neste dia 3 de agosto, com a realização deste Seminário que destaca como bandeira maior a palavra esperança. O marco dos 43 anos da promulgação da Lei de Anistia se dá num momento de grande […]
Publicado em 28/07/2022 Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o […]
Publicado originalmente em 18/07/22 O Auditório Nereu Ramos recebe no dia 3 de agosto o Seminário “2023 A Volta da Esperança”, o evento que rememora os 43 anos da Lei da Anistia vai ser antecipado este ano ao dia 28/08 aniversário da Lei para a liberação dos parlamentares para suas bases devido a eleição […]
Publicado originalmente em 28/04/2022 Ex-presidente foi presa e torturada. Comissão entendeu por unanimidade que o pedido não poderia ser atendido porque Dilma já teve anistia reconhecida pelo governo do Rio Grande do Sul. A Comissão de Anistia negou por unanimidade nesta quinta-feira (28) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para uma indenização de R$ 10,7 mil mensais. […]
seg., 18 de abril de 2022 8:52 A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai pedir acesso a áudios de julgamentos do STM (Superior Tribunal Militar) em que ministros admitem a prática de tortura que ocorreram durante a Ditadura Militar (1964-7985). As gravações inéditas da época mostram os ministros militares e civis tecendo comentários sobre casos de […]
Publicado originalmente em 13/4/2022 foto O juiz Luís Antônio Johonsom di Salvo. Créditos: TRF-3 A Associação Heinrich Plagge, que representa os ex-empregados da Volkswagen, cobra que Luís Antônio Johonsom di Salvo declare suspeição O juiz federal Luís Antônio Johonsom di Salvo negou recentemente indenizações a ex-empregados da Volkswagen que sofreram perseguição política durante a ditadura. O mesmo juiz, no entanto, enviou […]