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Morre Antônio Modesto da Silveira, o “advogado dos presos políticos”

Morreu na última terça-feira (22/11), aos 89 anos, Antônio Modesto da Silveira, conhecido como o advogado que mais defendeu presos políticos durante a ditadura. No mundo do Direito, seu nome está ligado à defesa das liberdades democráticas. Para o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, Modesto da Silveira era “um dos grandes defensores da democracia” no […]

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STF determina à União pagar o que deve aos anistiados

O Supremo Tribunal Federal, pela unanimidade dos Ministros, determinou que o Governo Federal tem prazo de 60 dias para pagar os retroativos devidos aos anistiados políticos em regime de prestação mensal continuada. Como o orçamento deste ano já está fechado terá de prever os recursos necessários no orçamento de 2017. A decisão foi tomada no […]

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RECURSO EXTRAORDINARIO – 553.710 – VOTADO NO STF 17/NOV/16

Por ser propósito inquestionável do Presidente, Saulo Gomes, dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela ABAP, na defesa dos direitos dos que foram atingidos pelos atos da ditadura civil militar e atendendo a orientação do Dr. Marcelo Pires Torreão, em Assembleia do Conselho de Representantes, em janeiro de 2014, com a aprovação maciça do Conselho, foi […]

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NOTÍCIAS SOBRE O JULGAMENTO DO RE 553710 PELO STF

No último dia 17/11 ocorreu o tão esperado julgamento do RE 553710, onde a ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos, participou como AMICUS CURIAE, sendo muito bem representada pelo Dr. Marcelo Pires Torreão, do escritório TMLD – Torreão, Machado e Linhares Dias Advogados Associados. Em síntese, foi definido, por unanimidade, que o pagamento imediato […]

Diretor do Banco do Nordeste usou rede social para enaltecer regime militar

Em 2013, Henrique Teixeira Moura, indicado pelo deputado Paulinho da Força, afirmou que eram “melhores tempos” Em 2013, Henrique Teixeira Moura, atualmente diretor do Banco do Nordeste, usou uma rede social para enaltecer o regime militar. Compartilhou um vídeo cujo título era Regime democrático militar. No vídeo, havia informações sobre os presidentes militares e números […]

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Em voto, Toffoli destaca que há ‘verba expressiva’ para pagar anistiado

O ministro, do Supremo Tribunal Federal, destacou em seu voto no julgamento de recurso extraordinário da União contra desembolso imediato a anistiado político, que havia “dotação orçamentária expressiva nos anos seguintes à edição da portaria para cumprimento da reparação econômica”. Relator da demanda na Corte máxima, Toffoli ponderou que o pagamento não significa “afronta ao […]

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STF decide que Indenização para anistiado político deve ser paga imediatamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o governo federal deve pagar imediatamente indenizações a pessoas que ganharam reparações financeiras por terem sido reconhecidas como anistiadas políticas. Por unanimidade, seguindo voto do relator, Dias Toffoli, a Corte entendeu que a União não pode deixar de incluir o valor da reparação na previsão […]

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COMUNICADO ABAP

Em virtude do feriado da Proclamação da República, informamos que não haverá expediente na ABAP nos dias 14 e 15 de novembro de 2016. Retornaremos as nossas atividades normais no dia 16 de novembro, quarta-feira. Atenciosamente ABAP Associação Brasileira de Anistiados Políticos

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Reconhecimento de mortos na ditadura pode ser paralisado

A mudança nas gestões municipal e federal traz dúvidas sobre a continuidade do projeto O trabalho de identificação das ossadas da vala de Perus, do cemitério Dom Bosco, na zona norte de São Paulo, pode ser interrompido por falta de recursos. Hoje, o projeto de reconhecimento dos corpos de desaparecidos do regime militar custa R$ […]

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Volkswagen troca pesquisador que lidera estudo sobre ditadura brasileira

A montadora Volkswagen foi questionada, na semana passada, pela demissão do historiador que liderava as pesquisas sobre episódios polêmicos de seu passado, incluindo a colaboração com o regime militar brasileiro (1964-1985). A empresa alemã manteve o olhar no retrovisor durante as últimas duas décadas, sendo elogiada por ter investigado o uso de escravos e seus […]

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Publicados nomes de anistiados que receberão indenizações

No caso dos anistiados políticos que já morreram, as indenizações serão pagas às famílias. O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (7) as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia política em julgamentos da Comissão de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano. A maioria deles deverá receber indenizações. No caso dos […]

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Volkswagen investigará seu papel durante ditadura militar brasileira

A companhia alemã Volkswagen vai encarregar um historiador independente de analisar a atuação da montadora nas duas décadas de ditadura militar iniciadas em 1964 no Brasil. “Queremos esclarecer o período obscuro da ditadura militar (de 1964 a 1985) e o comportamento dos encarregados (da companhia) no Brasil e, se corresponder, na Alemanha”, informou a diretora […]