Comissão de desaparecidos políticos tem novas regras e gera polêmica

Publicado originalmente em 16/01/2020 21h22  Comissão perde o poder de emitir atestados de óbito. Ex-presidente do grupo diz que busca e localização de corpos ficará prejudicada. O governo publicou nesta quinta-feira (16) novas regras de funcionamento da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Entre outras medidas, retirou dela o poder de emitir atestados de óbito. O […]

Ministério divulga portarias com indeferimento de pedidos de anistia

Publicado originalmente em 07/01/20 – 10h08 As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, forma publicadas nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. De acordo com o ministério, ao longo do ano passado, foram divulgadas mais de 2,7 […]

Comissão da Anistia indefere 85% dos pedidos de reparação a perseguidos políticos em 2019

Publicado originalmente em 16/12/2019 – 18h37 / Atualizado em 16/12/2019 – 22h Sob o ministério de Damares, dos 2.717 casos julgados neste ano, 2.299 foram indeferidos e 338, aprovados Em um ano marcado por polêmicas, a Comissão da Anistia indeferiu 85% dos pedidos julgados neste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. […]

ABAP INFORMATIVO DEZEMBRO/2019

2019 – UM ANO DE LUTAS E PERDAS! Companheiros, no final de um ciclo geralmente fazemos um “fechamento de contas”, enquanto nós associação e uma “reflexão” enquanto pessoas, daquilo que nos havíamos proposto e não conseguimos, o que queríamos e não alcançamos e o que tínhamos e perdemos, inclusive entes e amigos. Nós da ABAP […]

Ex-agente da ditadura é extraditado da França para a Argentina

Publicado originalmente em 16 dez 2019, 17h47 Preso no dia 11 em Paris, Mario Sandoval é acusado pela tortura e morte do estudante Hernán Abriata e de mais 500 pessoas O ex-policial argentino Mario Sandoval chegou nesta segunda-feira, 16, em Buenos Aires após ter sido extraditado pela França. Sandoval foi preso em Paris na quarta-feira 11 e […]

INDÍGENAS, O CAPÍTULO POUCO LEMBRADO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Publicado originalmente em  27/11/2019, ÀS 08H00 Dez etnias indígenas estão entre as vítimas apontadas na Comissão Nacional da Verdade. Entenda o conflito entre esses grupos e o regime militar O massacre de indígenas na ditadura militar brasileira vem desde o governo Castelo Branco de 1964, que através do Plano de Integração Nacional (PIN), procurou expandir as […]

COLEÇÃO INÉDITA REÚNE CARTAS E DOCUMENTOS DE MARIGHELLA

Publicado originalmente em 10/12/2019, ÀS 21H00 Considerado o inimigo número um do regime militar no Brasil, Carlos Marighella foi um importante militante comunista e fundador da Ação Libertadora Nacional. A obra Chamamento ao povo, de sua autoria, reúne ensaios e diversos documentos escritos por Marighella, que revelam fatos inéditos de sua vida. Organizado por Vladimir Safatle, o livro é composto […]

Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura

Publicado originalmente em 07/11/2019 08:15 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados no período da ditadura militar. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu […]

Câmara Legislativa do DF aprova lei que proíbe uso de verba pública em homenagens à ditadura militar

Norma também impede nomes de torturadores em equipamentos públicos. Para valer, proposta precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (5), uma lei que proíbe o uso de recursos públicos em homenagens e comemorações ao golpe militar de 1964, à ditadura militar, e a torturadores reconhecidos […]

Enem deixa de abordar ditadura militar pela 1ª vez desde 2009

Publicado originalmente em 3.nov.2019 às 19h24 Após Inep criar comissão de triagem ideológica, tema histórico some de provas de linguagem e ciências humanas A primeira edição do Enem sob o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi também a primeira em dez anos que não trouxe nenhuma questão relativa à ditadura militar (1964-1985) nas provas de ciências […]