Publicado originalmente em 12.out.2020 às 18h45 Alvo constante de ameaças, a líder mundurucu Alessandra Korap, 36, é a ganhadora deste ano do Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos (EUA). Trata-se de um reconhecimento à sua luta em defesa dos direitos indígenas e contra propostas do governo federal de legalizar mineração e outras atividades com […]
Dona Maria de Lourdes Albuquerque (98), um ícone da esquerda cearense, a “Mãe da Anistia” no Ceará, morreu às 4h15min desta segunda-feira, na Otoclinica, de falência dos rins. Nascida em Chaval, no ano da fundação do antigo Partido Comunista do Brasil, 1922, no qual seu marido Mário Albuquerque (já falecido) militou, durante a ditadura, teve […]
Publicado originalmente em 9 OUT2020 Vice-presidente afirmou em entrevista que Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por sequestro e tortura na ditadura, era um ‘homem de honra’; Bolsonaro já fez elogios ao militar O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro militar condenado por sequestro e tortura durante a ditadura militar, foi […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos permanentes. No entanto, os ministros não atenderam o pedido do MPF para manter o processo contra os […]
Publicado originalmente em 05/10/2020 “Libelu – Abaixo a Ditadura”, de Diógenes Muniz, foi o vencedor da competição O documentário “Libelu – Abaixo a Ditadura”, de Diógenes Muniz, foi o vencedor da competição de longas brasileiros do festival É Tudo Verdade, o mais importante do gênero documental no Brasil. Os prêmios foram entregues, neste domingo (4), […]
Publicado originalmente em 06 de Outubro de 2020 A corte reformou acórdão que havia entendido que alguns dos pedidos do Ministério Público Federal na ação civil pública A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgue novamente uma ação civil pública apresentada contra três delegados da […]
Publicado originalmente em 28/09/2020 15h41 A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 A exigência da Prova de Vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de […]
Publicado originalmente em: 22/09/2020 19h35 A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de um anistiado político que, em 1985, foi demitido da General Motors do Brasil Ltda. devido a sua participação em um movimento grevista. A sentença, do dia 17/9, foi proferida pelo juiz […]
Publicado originalmente em domingo, 27/09/2020. Autor: Wal Sarges/ Diário do Pará O longa “Aikewara – a Ressurreição de um Povo”, que relata memórias indígenas durante a Guerrilha do Araguaia. O longa-metragem “Aikewara – a Ressurreição de um Povo”, que relata memórias indígenas durante a Guerrilha do Araguaia, entrou no catálogo do Amazon Prime. Dirigido por Célia […]
Seminário Internacional “Luta dos trabalhadores em defesa da democracia e dos direitos humanos. 41 anos da Lei de Anistia” O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP estão organizando o seminário internacional “41 anos da Lei da Anistia” que ocorrerá nos dias 27 e 28 de […]
Publicado em 21 de agosto de 2020 A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP convida para o Seminário Internacional “41 anos da Lei da Anistia” que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto às 10h e 18h. O evento acontecerá online e será transmitido pelo canal da CDH/ OAB-SP no Youtube. O debate […]
Publicado em 17/08/2020 Comemoração dos 41 anos da Lei da 6683 de 1979, a Lei da Anistia que preparou o caminho para o fim da ditadura militar no país. Luta dos trabalhadores em defesa da democracia e dos direitos humanos. 41 anos da Lei da Anistia Dias 27 e 28 de agosto, no canal da […]