Publicado originalmente em 28/09/2020 15h41 A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 A exigência da Prova de Vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de […]
Publicado originalmente em: 22/09/2020 19h35 A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de um anistiado político que, em 1985, foi demitido da General Motors do Brasil Ltda. devido a sua participação em um movimento grevista. A sentença, do dia 17/9, foi proferida pelo juiz […]
Publicado originalmente em domingo, 27/09/2020. Autor: Wal Sarges/ Diário do Pará O longa “Aikewara – a Ressurreição de um Povo”, que relata memórias indígenas durante a Guerrilha do Araguaia. O longa-metragem “Aikewara – a Ressurreição de um Povo”, que relata memórias indígenas durante a Guerrilha do Araguaia, entrou no catálogo do Amazon Prime. Dirigido por Célia […]
Seminário Internacional “Luta dos trabalhadores em defesa da democracia e dos direitos humanos. 41 anos da Lei de Anistia” O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP estão organizando o seminário internacional “41 anos da Lei da Anistia” que ocorrerá nos dias 27 e 28 de […]
Publicado em 21 de agosto de 2020 A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP convida para o Seminário Internacional “41 anos da Lei da Anistia” que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto às 10h e 18h. O evento acontecerá online e será transmitido pelo canal da CDH/ OAB-SP no Youtube. O debate […]
Publicado em 17/08/2020 Comemoração dos 41 anos da Lei da 6683 de 1979, a Lei da Anistia que preparou o caminho para o fim da ditadura militar no país. Luta dos trabalhadores em defesa da democracia e dos direitos humanos. 41 anos da Lei da Anistia Dias 27 e 28 de agosto, no canal da […]
Publicado originalmente em 15/08/2020 11:13 O procurador-geral da República, Augusto Aras, que se diz defensor da “democracia militar”, ampliou a militarização do Ministério Público Federal e estreitou os laços do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com a comunidade de informações. Na última quarta-feira (12), Aras nomeou Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência […]
Seg , 10/08/2020 às 09:23 O livro-reportagem ‘Em Nome dos Pais’, do jornalista Matheus Leitão, é uma das obras imprescindíveis para se entender o mecanismo da ditadura militar que foi implantada no país de de 1964 a 1985. Filho dos jornalistas Míriam Leitão e Marcelo Netto, o autor produz um livro comovente, narrado na primeira […]
Publicado originalmente em 10 ago 2020, 17h34 Coronel Gilson Libório indeferiu pedidos quando ocupou a secretaria-executiva do ministério, no governo Temer Demitido da chefia da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça – apontado como responsável por um dossiê contra centenas de policiais e alguns professores antifascistas – o […]
Publicado originalmente em sexta-feira, 7 de agosto de 2020 as 18:12 Passados mais de 30 anos do início do processo de redemocratização, o país volta a viver o “pesadelo” que o órgão representava: o uso do Estado para vigilância ou investigação de opositores políticos do Planalto. Mais de três décadas depois de criado, na ditadura […]
Publicada originalmente em 07 de agosto de 2020 às 14:09 Edifício Marechal Castelo Branco está em construção pelo Comando da 7ª Região Militar do Exército, no Recife (PE) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, para que o Ministério da Defesa altere o nome do prédio que está em construção […]
Publicado originalmente em 08/08/2020 21h38 Dom Pedro Casaldáliga estava internado e teve problemas respiratórios em decorrência do Mal de Parkinson. Ele tinha 92 anos. Morreu neste sábado (8), no interior de São Paulo, um dos maiores defensores dos direitos humanos no Brasil, líder da teologia da libertação. O catalão Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de […]