STJ suspende pagamento de precatórios a cabos exonerados por portaria da ditadura

Publicado originalmente em 4 de fevereiro de 2020, 10h25 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o pagamento de 235 precatórios a militares que foram excluídos dos quadros da Força Aérea Brasileira pela Portaria 1.104-GM/64. O direito aos valores havia sido conquistado por anistiados políticos por meio de mandados de segurança. […]

Museu da Imigração e Acnur promoverão eventos gratuitos sobre direitos humanos

Publicado originalmente em Dom, 02/02/2020 – 13h37 | Do Portal do Governo Em 2020, complexo da antiga Hospedaria do Brás será palco de iniciativas abertas ao público, com participação de pesquisadores Para promover debates sobre a temática do refúgio e dos direitos humanos, o Museu da Imigração (MI), instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, e […]

Comissão de desaparecidos políticos tem novas regras e gera polêmica

Publicado originalmente em 16/01/2020 21h22  Comissão perde o poder de emitir atestados de óbito. Ex-presidente do grupo diz que busca e localização de corpos ficará prejudicada. O governo publicou nesta quinta-feira (16) novas regras de funcionamento da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Entre outras medidas, retirou dela o poder de emitir atestados de óbito. O […]

Ministério divulga portarias com indeferimento de pedidos de anistia

Publicado originalmente em 07/01/20 – 10h08 As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, forma publicadas nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. De acordo com o ministério, ao longo do ano passado, foram divulgadas mais de 2,7 […]

Comissão da Anistia indefere 85% dos pedidos de reparação a perseguidos políticos em 2019

Publicado originalmente em 16/12/2019 – 18h37 / Atualizado em 16/12/2019 – 22h Sob o ministério de Damares, dos 2.717 casos julgados neste ano, 2.299 foram indeferidos e 338, aprovados Em um ano marcado por polêmicas, a Comissão da Anistia indeferiu 85% dos pedidos julgados neste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. […]

ABAP INFORMATIVO DEZEMBRO/2019

2019 – UM ANO DE LUTAS E PERDAS! Companheiros, no final de um ciclo geralmente fazemos um “fechamento de contas”, enquanto nós associação e uma “reflexão” enquanto pessoas, daquilo que nos havíamos proposto e não conseguimos, o que queríamos e não alcançamos e o que tínhamos e perdemos, inclusive entes e amigos. Nós da ABAP […]

Ex-agente da ditadura é extraditado da França para a Argentina

Publicado originalmente em 16 dez 2019, 17h47 Preso no dia 11 em Paris, Mario Sandoval é acusado pela tortura e morte do estudante Hernán Abriata e de mais 500 pessoas O ex-policial argentino Mario Sandoval chegou nesta segunda-feira, 16, em Buenos Aires após ter sido extraditado pela França. Sandoval foi preso em Paris na quarta-feira 11 e […]

INDÍGENAS, O CAPÍTULO POUCO LEMBRADO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Publicado originalmente em  27/11/2019, ÀS 08H00 Dez etnias indígenas estão entre as vítimas apontadas na Comissão Nacional da Verdade. Entenda o conflito entre esses grupos e o regime militar O massacre de indígenas na ditadura militar brasileira vem desde o governo Castelo Branco de 1964, que através do Plano de Integração Nacional (PIN), procurou expandir as […]

COLEÇÃO INÉDITA REÚNE CARTAS E DOCUMENTOS DE MARIGHELLA

Publicado originalmente em 10/12/2019, ÀS 21H00 Considerado o inimigo número um do regime militar no Brasil, Carlos Marighella foi um importante militante comunista e fundador da Ação Libertadora Nacional. A obra Chamamento ao povo, de sua autoria, reúne ensaios e diversos documentos escritos por Marighella, que revelam fatos inéditos de sua vida. Organizado por Vladimir Safatle, o livro é composto […]

Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura

Publicado originalmente em 07/11/2019 08:15 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados no período da ditadura militar. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu […]