O estudo em questão teve por finalidade avaliar a presença da Defensoria Pública de acordo com a qualidade de vida dos Municípios nas seguintes Unidades da Federação: Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Trata-se de um trabalho que pode contribuir determinantemente para a otimização da presença e atuação da Defensoria Pública em um momento ainda marcado pela insuficiência de recursos estruturais da instituição, combinado com uma alta demanda por seus serviços.
Os indicadores de vulnerabilidade que ora se apresentam integram um conjunto de ações do Projeto “Mais e Melhor Justiça Para Todos” que, financiado pela União Européia e desenvolvido pela Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo e ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, articula diversas ações visando o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas no Brasil.
Com os indicadores de vulnerabilidade, as Defensorias Públicas poderão contar com balizadores objetivos para pensar sua expansão levando em conta os municípios e regiões mais vulneráveis socialmente.
De outro lado, a sociedade civil também disporá de dados objetivos que lhe auxiliarão em sua atuação nos mecanismos de participação e controle sociais existentes na Instituição.
Serviço:
Apresentação dos Indicadores de Vulnerabilidade Municipal desenvolvidos pelo Projeto “Mais e Melhor Justiça Para Todos”
Data: 18 de junho de 2012
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Sede da Defensoria Pública do Estado SP
Endereço: Rua Boa Vista nº 200, Centro – São Paulo/SP