Resposta a Frederico II da Prússia: AINDA HÁ JUIZES EM BERLIM

Quando a anistia de Cesare Battisti, concedida pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, foi submetida ao Supremo Tribunal Federal, cabia àquela corte confirmar ou revogar o ato presidencial. Preferiu devolver a decisão ao presidente da República, que, talvez, haja imaginado ser ele a personificação não só do poder Executivo, como era, mas também do Legislativo e do Judiciário. Seria o sonho de um moderno estado-novismo, aquela excrescência de tão triste memória? Pelo menos a conversa do agora ex-presidente com o ministro Gilmar Mendes revela muito dessa vocação. Primeiro, porque lhe parece natural a tentativa de influenciar um dos mais importantes julgamentos da nossa história, sugerindo a um dos juízes atrasar o cronograma dos trabalhos e prometendo em troca invulnerabilidade em uma CPI. Depois, porque, supõe poder fazer do país um tabuleiro de xadrez em que movimenta as peças a seu bel-prazer.

Joaquim Barbosa? “É um complexado, um traidor”.

A ministra Cármen Lúcia? “O Pertence (Sepúlveda) vai cuidar dela”.

E o ministro Ricardo Lewandovsky, por que não teria postergado a revisão do voto do relator?

Antônio Dias Toffoli, por seu turno, deveria ser pressionado a não se declarar impedido de participar do julgamento.

Quer dizer, então, que já é conhecido o voto do jovem ministro? Pergunta-se: teria o ex-presidente conversado com ele, assim como fez com Gilmar Mendes?

Faça-se fé nas palavras do ministro Ayres Britto, presidente do Supremo, que afirmou estar o processo maduro para ser julgado e, portanto, ser chegada a hora de julgar. Afinal, a serem atendidos os interesses dos acusados sugere-se uma nova Constituição, como a de 1937, a deplorável Polaca, em que Getúlio Vargas podia tudo, e os outros poderes podiam nada.

A propósito, é oportuno recordar uma história interessante. Quando Frederico II, rei da Prússia, decidiu construir um palácio de verão na encosta de uma colina, resolveu comprar um moinho que atrapalhava a sua contemplação da paisagem. Ocorre que o moleiro não o queria vender e recusou a proposta, levando o rei a elevar o tom de voz, ao responder que, se quisesse, poderia simplesmente lhe tomar a propriedade. Naquele momento, teria replicado o moleiro: “Ainda há juízes em Berlim!”

O rei, então, um dos déspotas esclarecidos, ante tão ingênua resposta, foi indulgente, reavaliou seus planos e deixou o moleiro em paz.

Pergunta-se, então: se até em um episódio desses, envolvendo um rei, teria se afirmado a prevalência da Justiça, por que não haverá de ocorrer o mesmo, quase trezentos anos depois, no nosso país? Afinal, ainda há juízes no Brasil. Pelo menos é o que se espera.