O regime militar de Pinochet causou mais de 3000 mortos e desaparecidos no Chile, mas muito poucos responsáveis que foram condenados cumpriram efectivamente a pena, sublinhou o grupo de trabalho da ONU sobre os desaparecimentos forçados no Chile.
A ditadura de Pinochet prolongou-se de 1973 a 1990 e, segundo os números oficiais, foi responsável por 3225 mortos e desaparecidos e cerca de 28.000 casos de tortura. Mas mais de vinte anos após o regresso da democracia, poucos responsáveis cumpriram pena, segundo os especialistas da ONU que esta semana estiveram em Santiago.
O grupo de especialistas escolheu o cemitério de Santiago, onde estão sepultadas cerca de 2000 vítimas da ditadura, para apresentar as conclusões preliminares do seu relatório sobre desaparecimentos forçados no Chile. Pedem mais coordenação na investigação dos crimes e alertam para o facto de muitos responsáveis não terem sido julgados ou não terem cumprido a pena.
“Muito poucos torcionários condenados a penas de prisão efectiva cumpriram efectivamente a pena, devido à redução destas ou a benesses acordadas”, denunciou o grupo de trabalho da ONU num comunicado divulgado no final da visita a Santiago que já tinha começado a 13 de Agosto.
Os responsáveis da ONU qualificaram como “perigo latente” a lei da amnistia que abarca crimes cometidos entre 1973 e 1978, os anos mais violentos da ditadura de Pinochet. “A validade do decreto-lei da amnistia de 1978 representa um perigo latente que deve ser anulado”, segundo os responsáveis da ONU citados pela AFP. O dedo é também apontado à lentidão dos processos judiciais, à ausência do crime específico de desaparecimento forçado na legislação ou à falta de um plano nacional para procurar pessoas desaparecidas.
Por outro lado, o grupo de trabalho da ONU sublinha que, desde o regresso da democracia ao Chile, foram dados passos importantes “para garantir a verdade, a justiça, a reparação e a memória das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura”. Mas, salientou um dos membros do grupo de trabalho, o argentino Ariel Dulitzky, “esses avanços aconteceram sem que exista uma política coerente do Estado chileno”.
Perante familiares de vítimas da ditadura militar, Dulitzky adiantou que “grande parte das iniciativas surgiram devido ao esforço das associações de familiares e por iniciativa de organismos do Estado que muitas vezes não trabalham de forma coordenada”.
Até Maio passado, segundo um estudo da Universidade Diego Portales, foram julgadas 76 pessoas acusadas de envolvimento em crimes da ditadura no Chile e, destas, 67 foram condenadas. Mas actualmente existem ainda 350 processos que envolvem 700 pessoas ligadas à ditadura de Pinochet ainda a ser investigadas.
As conclusões finais do grupo de trabalho da ONU deverão ser entregues em Novembro ao Governo do Presidente chileno Sebastián Piñera e o relatório deverá ser apresentado no início do próximo ano na Comissão de Direitos Humanos da ONU.