A Comissão Nacional da Verdade deverá incluir no relatório recomendações contra a tortura praticada hoje por corporações policiais. Ontem, no Pará, membros da comissão ouviram relatos sobre torturas em um presídio do Estado e na Aeronáutica.
Eles disseram que o relatório vai se restringir ao período de 1946 a 1988, mas as recomendações incluirão fatos atuais.
“É claro que [haverá] recomendações em relação à estrutura policial do Brasil, que não pode continuar como está. Nós ratificamos a convenção da tortura, e a tortura continua sendo aplicada em todos os Estados”, disse o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro. “A tortura ainda está institucionalizada”, disse o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles.
A comissão anunciou que encaminharia ao cartório que registrou a morte do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, pedido de alteração em sua certidão de óbito. “Queremos que seja incluída a informação “morto por tortura nos porões da ditadura””, disse Fonteles. A versão da ditadura é que Herzog se suicidou.
No Rio, outra integrante da comissão, Maria Rita Khel, disse que jamais poderia ter “saudade daquele tempo em que se praticou terrorismo de Estado”. Khel disse ser difícil determinar, com apenas três meses de trabalho, que resultados a Comissão da Verdade conseguirá, mas se disse cética em relação às chances de localizar corpos de desaparecidos.