A Anistia Internacional (AI) divulgou neste mês de outubro um relatório em que denuncia atos de tortura no México e revela abusos contra migrantes, violência contra a mulher, desaparições forçadas, torturas praticadas por militares, confissões obtidas por coação, entre outros casos. A organização assegura que a “guerra contra o narcotráfico” orquestrada pelo presidente Felipe Calderón fez crescer a quantidade de denúncias e de relatórios como foco neste tema.
O relatório mostra o crescimento no número de denúncias de tortura e maus-tratos recebidas pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Somente os casos de tortura passaram de 2007 a 2011 de quatro para 42 e os de maus-tratos, no mesmo período, passaram de 388 para 1.627.
AI aponta que o crescimento nestes casos aconteceu apesar de as autoridades mexicanas terem tomado providências para reduzi-los. Por essa incoerência é que a organização aponta que as limitações dessas medidas e sua aplicação ineficaz colocam em dúvida a real vontade política presente em todos os níveis de governo para acabar com a tortura e a impunidade que se instalaram no país.
“Culpados conhecidos, vítimas ignoradas. Tortura e Maltrato no México” também foi publicado para mostrar os desafios que o governo de Enrique Peña Nieto terá de enfrentar a partir de dezembro para acabar com estas problemáticas. AI afirma que não fazer nada não é uma opção para o novo mandatário, pois o mesmo deverá cumprir o que garantiu em carta a Anistia antes das eleições: “Assumo o pleno compromisso de implementar políticas e ações que erradiquem qualquer ato de tortura”.
Estas violações de direitos humanos vêm acontecendo em um contexto conhecido e denunciado inúmeras vezes e que foi possibilitado pelo governo de Calderón com a utilização, sem precedentes, de forças policiais e militares pra combater os cartéis de drogas e redes do crime organizado. Esta “estratégia” levou a vida de pelo menos 60 mil pessoas e deslocou internamente cerca de 160 mil em virtude das disputas territoriais entre cartéis e das operações das forças de segurança.
Violência e tortura
As vítimas destas violências são supostos delinquentes e pessoas detidas em operações militares e policiais, que são submetidas a espancamentos, asfixia, afogamento, choques elétricos e ameaças de mortes, torturas praticadas na maioria das vezes para obter informações ou supostas confissões, como relatou Miriam Isaura López, detida por militares em fevereiro de 2011.
“Escutei muitos gritos de uma pessoa do sexo masculino, para o qual lhe perguntavam ‘onde estão as armas e onde está a droga’, pouco depois se escuta ‘levante-o e traga-me’ escuto que abrem a porta… me [jogam] um trapo molhado na cara, quando respirei, sentia como estava molhada, complicava minha respiração, depois sentia um jato de água sobre meu nariz, trato de me erguer, mas não podia levantar-me porque me imobilizavam pelos ombros, pernas e… alguém oprimia meu estômago, isso o fizeram em repetidas ocasiões, enquanto me perguntavam o mesmo”, testemunhou.
Diferente do que fez Isaura López, são poucas as pessoas que ousam denunciar o que sofreram, pois temem represálias ou a continuação dos maus-tratos e torturas. Mesmo as que denunciam encontram obstáculos para impedir que as informações obtidas durante a tortura sejam usadas como prova em processos penais e para conseguir que se faça justiça aos abusos enfrentados.
“A impunidade dos torturadores segue sendo a norma, o que fomenta o uso contínuo da tortura e do maltrato como meio de investigação e castigo contra supostos delinquentes. A ausência de medidas para fazer cumprir as leis e fazer valer as normas internacionais de direitos humanos para impedir e castigar a tortura e o maltrato habitual”, revela a Anistia Internacional no documento.
AI apresentará o relatório ao Comitê da ONU contra a tortura, que no próximo mês submeterá a exame o cumprimento, por parte do México, da obrigação de acabar definitivamente com a tortura no país. Veja o relatório completo aqui
Fonte – Adital