Entre as atribuições da subcomissão estão o envio à comissão nacional de documentos de posse da CCJ e também o encaminhamento de informações sobre eventuais casos de violações de direitos humanos de parlamentares e servidores da Câmara.
Já existia uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar a Comissão da Verdade da Presidência da República. A subcomissão precisaria ser instalada novamente neste ano, porém isto não foi feito.
A autora do requerimento para criação da subcomissão é a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Fonte – Agencia Câmara