A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realizou, na manhã desta quinta-feira (25/04), no auditório central da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, audiência pública sobre a tortura realizada durante o Regime Militar no Brasil. O debate, que se baseou em relatos de casos antigos e recentes, atendeu a requerimento da presidente da Comissão, deputada estadual Eliane Novais (PSB).
Eliane ressaltou a importância de discutir sobre a história recente do Brasil e sobre o período conhecido como Ditadura Militar (1964 – 1985). “Esse debate serve para reconhecermos o que não deve mais acontecer no País. Trabalhamos para resgatar a memória, a verdade e a justiça do povo brasileiro”, afirmou. A parlamentar disse ainda que luta pela devolução dos mandatos de parlamentares cearenses que foram cassados de forma arbitrária, durante o Regime.
A reitora da UVA, Maria Palmira Soares de Mesquita, defendeu que a discussão tem uma ação pedagógica, pois a atual geração precisa conhecer a história, para que os erros do passado não venham a se repetir no futuro. “Considero um dever de toda a comunidade universitária provocar esse debate”, frisou.
A presidente do Instituto Frei Tito de Alencar, Lúcia Alencar, destacou que o momento é de reflexão e ação em relação à temática. De acordo com ela, fala-se muito sobre os holocaustos mundiais, mas “o holocausto brasileiro, que foi a Ditadura Militar, precisa ser mais debatido, pois a tortura não pode mais acontecer”.
A professora doutora da UVA, Edvanir Maia, apresentou o painel “A Ditadura Militar em Sobral” e ressaltou o papel de apoio ao regime por parte das oligarquias, da Igreja Católica e da maior parte do movimento estudantil sobralense. Ela lembrou também que existiam focos de resistência ao Regime Militar.
O ex-preso político, professor Paulo Emílio, relatou o que sofreu durante a Ditadura Militar. “Até hoje setores conservadores da nossa sociedade afirmam que não houve tortura no Brasil. Eu sou uma prova viva que sofremos tortura, que fomos obrigados a ir para clandestinidade e viver em fuga. Fui preso aqui em Sobral por lutar contra a mentira, contra o autoritarismo e não me arrependo. Faria tudo de novo”, registrou.
Ao fim da audiência, ficou acertado que Paulo Emílio irá prestar depoimento para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Ceará, como forma de contribuição para os trabalhos da Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça. Foi proposta também a criação da Comissão da Verdade da UVA.
Após o evento, foi lançada a exposição “Sala Escura da Tortura”, que retrata o cárcere de Frei Tito de Alencar. Também participaram da audiência o representante da Secretaria de Cultura de Sobral, Vicente de Paula Batista, estudantes da UVA, além da representante do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Ceará, Valderez Albuquerque.
Fonte – Assembléia Legislativa CE